De acordo com o par�grafo 3º, da Lei 9.504/97, “do n�mero de vagas resultante das regras previstas, cada partido ou coliga��o preencher� o m�nimo de 30% e o m�ximo de 70% para candidaturas de cada sexo.”
Em nota, o MPE cita que, caso o quadro n�o seja regularizado, “os respectivos Demonstrativos de Regularidade de Atos Partid�rios (DRAP) devem ser indeferidos, o que ir� impactar em todos os pedidos de registro de candidaturas apresentados pelo partido e pela coliga��o”.
“Evidentemente, pois, que o partido n�o observou o percentual m�nimo de 30% de vagas para candidatura de cada sexo, o que prejudica todo o processo de registro de candidaturas”, afirmou o procurador regional eleitoral em Minas Gerais, Angelo Giardini de Oliveira.
O Avante concorre ao governo estadual com o advogado e professor Claudiney Dulim. O candidato do partido para senador � Edson dos Reis. J� a coliga��o Psol e PCB concorre ao Pal�cio da Liberdade com a professora Dirlene Marques. A chapa tem Duda Salabert (Psol) e T�lio Lopes (PCB) como op��es ao senado.
A situa��o do Avante � mais complicada, pois, conforme relat�rio apresentado pelo TRE-MG, o partido requereu o registro de 79 candidaturas ao cargo de deputado estadual, sendo 68 do sexo masculino (86,08%) e 11 do sexo feminino (13,92%).
De acordo com o texto da lei, a sa�da para o partido seria a substitui��o de candidatos. “Os percentuais de g�nero devem ser observados no momento do registro de candidatura, em eventual preenchimento de vagas remanescentes ou na substitui��o de candidatos”. Dessa forma, o Avante teria que elevar o n�mero de mulheres a 24. Com isso os homens teriam 55 vagas.
Uma �ltima tentativa do Avante, ainda conforme a lei eleitoral, seria a redu��o de candidaturas masculinas. “Na impossibilidade de registro de candidaturas femininas no percentual m�nimo de 30%, o partido ou a coliga��o deve reduzir o n�mero de candidatos do sexo masculino para adequar-se os respectivos percentuais.” Nesse caso, para as 11 candidatas do sexo feminino, o Avante teria de fazer uma redu��o mais dr�stica no n�mero de candidatos homens, de 68 para 36.
O partido questionou e chamou de equivocado o pedido feito pelo MPE. Em resposta � reportagem, o Avante disse que vai adequar seu quadro e atender� o estabelecido na legisla��o eleitoral at� 7 de setembro, data limite estipulada pela lei para o preenchimento de vagas remanescentes. Em nota, a legenda afirmou que “disputar� com chapa completa de deputados estaduais e federais, observando o crit�rio de proporcionalidade de sexos, conforme determina a legisla��o. Todos os requisitos foram devidamente cumpridos e a a��o ser� julgada improcedente, mantendo o registro das candidaturas apresentadas”.
Psol/PCB A chapa Psol/PCB pediu o registro de 90 candidatos a deputado estadual, sendo 63 do sexo masculino (70%) e 27 do sexo feminino (30%). No entanto, ap�s ren�ncia da candidata Luciana da Cruz Neves, o percentual foi alterado, caindo para 29,21% do total de postulantes femininas ao cargo. Para se adequar, os partidos devem substituir uma candidatura masculina por uma feminina ou optar pela redu��o no n�mero de homens para 60.