PF monta raio X de ag�ncia cujos marqueteiros atuaram em campanhas do PSDB

A Pol�cia Federal montou, por meio do Laborat�rio de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro, um raio X da Lua Propaganda. Os investigadores destacam que, entre 2010 e 2017, marqueteiros da Lua Propaganda ocuparam altos cargos na ag�ncia, com contratos com o Governo de S�o Paulo, ao mesmo tempo em que atuaram em campanhas pol�ticas do PSDB.

O relat�rio de 54 p�ginas faz parte da Opera��o Pedra no Caminho, investiga��o que mira desvios e fraudes nas obras do Trecho Norte do Rodoanel, sob responsabilidade da Desenvolvimento Rodovi�rio S.A (Dersa), e culminou com uma den�ncia contra 14 investigados e tamb�m com a abertura de novas frentes de apura��o.

"Os dados extra�dos de fontes oficiais (Tribunal Superior Eleitoral, Receita Federal, etc.) corroboram os relatos obtidos em fontes abertas sobre a atua��o dos profissionais de publicidade nas campanhas pol�ticas do PSDB ao mesmo tempo em que ocupavam posi��es de dire��o na Lua Propaganda, empresa com contratos com a administra��o paulista", afirma o relat�rio.

Na avalia��o da PF, "� inequ�voca a rela��o da Lua Propaganda com diversas pessoas f�sicas e jur�dicas que prestaram servi�os ou at� mesmo conduziram campanhas pol�ticas de express�o dos governos do PSDB em 2010, 2012, 2014 e 2016".

"� relevante tamb�m notar que a passagem do controle da Lua Propaganda da fam�lia de Luiz Gonzalez para a fam�lia de Nelson Biondi (3 de agosto de 2016) ocorreu em momento relativamente pr�ximo � mudan�a das coordena��es de campanhas eleitorais relevantes do PSDB (Alckmin em 2014 e D�ria em 2016). Esta transfer�ncia de comando ocorreu na mesma dire��o, de Gonzalez para Biondi", assinala o documento.

A an�lise n.� 04 do caso n� 11/2016 � de 16 de outubro de 2017. Os investigadores cruzaram dados da conta corrente da Dersa (Desenvolvimento Rodovi�rio S/A), estatal paulista respons�vel pelas obras do Rodoanel, com despesas e receitas declaradas � Justi�a Eleitoral.

Em um primeiro momento, a PF levantou dados sobre empresas e s�cios ligados a pessoas f�sicas e jur�dicas "que receberam algum valor atrav�s da conta" da Dersa. As informa��es foram, ent�o, cruzadas com despesas e receitas declaradas � Justi�a Eleitoral nas elei��es de 2010, 2012, 2014 e 2016.

"Neste relat�rio o foco da an�lise ser� a empresa Lua a fim de compreender seus v�nculos com as empresas prestadoras de servi�os publicit�rios em elei��es", destacou a PF.

De acordo com os analistas, a Lua Propaganda foi destinat�ria de R$ 615.783,62 da Dersa. Os lan�amentos constam de um extrato de 29 de novembro de 2013 no lote 13134/documento 012674 e no lote 13134/documento 012675.

"Realizando consulta aos dados de presta��es de contas das elei��es de 2010, 2012, 2014 e 2016, foram identificadas 13 empresas e uma pessoa f�sica com v�nculos societ�rios com esta pessoa jur�dica (Lua). O total declarado dos servi�os prestados por estas pessoas nas 4 elei��es totaliza R$ 103.099.015,83", informa o documento.

Os investigadores elaboraram uma tabela com todos os valores pagos pelo Governo de S�o Paulo � Lua Propaganda at� 2017.

A planilha da PF foi dividida em cinco colunas: ano refer�ncia, nome �rg�o (secretarias de Comunica��o, da Fazenda, da Sa�de, Casa Civil e Educa��o), nome unidade gestora, nome credor, valor pago e valor pago anos anteriores.

"Segundo os dados dispon�veis, o valor total recebido pela Lua no per�odo dispon�vel para consulta representa 25% (R$ 354.923.105,03) do total de gastos da subfun��o 'Comunica��o Social' (c�digo 131) do governo paulista", aponta a PF.

PF analisa s�cios e ex-dirigentes

A ag�ncia paulista, antiga Lua Branca Propaganda, come�ou suas atividades em 1 de outubro de 2003. O relat�rio do Laborat�rio de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro identificou que "por dois per�odos, 8 de maio de 2008 at� 5 de fevereiro de 2010 e 9 de abril de 2013 at� 31 de janeiro de 2017, teve como natureza jur�dica Sociedade An�nima Fechada".

De acordo com os investigadores, "fora destes per�odos a empresa era uma Sociedade Limitada".

A PF dedicou quatro p�ginas de seu relat�rio ao quadro societ�rio da Lua Propaganda. Desde que foi fundada, passaram pelo comando da ag�ncia marqueteiros que trabalharam em campanhas de pol�ticos tucanos.

"Recentes not�cias jornal�sticas sobre a Opera��o Lava Jato relatam que Joesley Batista, um dos donos da JBS, afirmou em sua dela��o premiada que repassou R$ 6,4 milh�es via caixa 2 � campanha de Serra em 2010 (Presid�ncia). Sendo que R$ 420 mil foram recebidos via "caixa 2" com uma "nota fria" da empresa APPM An�lise e Pesquisa de Mercado. Maria de F�tima � administradora da APPM apenas desde 17 de maio de 2013, mas, por outro lado, � s�cia da P3 Pesquisa Planejamento e Propaganda desde 9 de mar�o de 2006, empresa esta que � s�cia da APPM desde 5 de julho de 2007", descreve o relat�rio.

Al�m deste documento, est�o anexados ao inqu�rito da Opera��o Pedra no Caminho relat�rios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e outra an�lise, de janeiro de 2018. O Relat�rio da Intelig�ncia Financeira (RIF), do Coaf, explorou transa��es envolvendo a Lua, seus s�cios e ex-dirigentes.

O Laborat�rio de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro faz parte da Delegacia de Combate � Corrup��o e Crimes Financeiros, bra�o da PF em S�o Paulo. Oficialmente inaugurado em 2016, o setor � um instrumento avan�ado de investiga��o, operado por uma equipe composta por policiais dedicados ao processamento de diversos sistemas de inform�tica ao mesmo tempo, utilizando servidores com capacidade de processar grande quantidade de informa��es.

As investiga��es que levaram � deflagra��o da Pedra no Caminho come�aram em 2016. Em julho passado, a for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato, do Minist�rio P�blico Federal, denunciou 14 investigados por fraude � licita��o, falsidade ideol�gica e organiza��o criminosa. Nenhum executivo da Lua foi alvo da Opera��o Pedra no Caminho.

A Procuradoria aponta fraudes nas licita��es dos lotes 1, 2 e 3 do trecho norte do Rodoanel. Os crimes, segundo a Procuradoria, ocorreram entre outubro de 2014 at� a deflagra��o da opera��o, no dia 21 de junho deste ano.

Confira abaixo o posicionamento da Lua Propaganda ap�s questionamento da reportagem do jornal O Estado de S. Paulo:

Algu�m da Lua foi chamado para prestar depoimento?

N�o houve nenhuma intima��o a algu�m da Lua para prestar depoimento.

H� conflito de interesse em manter contrato com a administra��o p�blica ao mesmo tempo em que se trabalha para campanhas pol�ticas do partido do Governo?

N�o h� conflito de interesses. A Lua n�o atuou ou atua como ag�ncia de marketing pol�tico.

A que t�tulo a Dersa pagou R$ 600 mil � Lua? Qual foi o servi�o prestado?

A Lua teve um primeiro contrato com o Dersa no per�odo de 07/11/2008 at� 30/06/2014 e um segundo contrato em vigor desde o dia 1�/07/2014. Todos os servi�os prestados foram realizados conforme contrato para a empresa e pagos por meio de notas fiscais emitidas.

Quanto a Lua j� recebeu do Governo de S�o Paulo? Em qual per�odo?

Os valores referentes aos servi�os prestados, previstos em contrato, est�o devidamente publicados no Portal da Transpar�ncia do governo do Estado.

A Lua participou de quais campanhas do PSDB? Em qual per�odo?

A Lua n�o faz campanha para o PSDB ou qualquer outro partido.

OUTRO LADO

Com a palavra, Nelson Biondi e Andr� Gomes

"Nelson Biondi nunca foi s�cio propriet�rio da Lua Propaganda. Andr� Gomes, seu genro, adquiriu 50% da Lua Propaganda em agosto de 2016. A empresa, ali�s, nunca fez campanha pol�tica para o PSDB ou para qualquer outro partido. A Lua Propaganda herdou uma conta do Governo de S�o Paulo que na gest�o de Andr� Gomes durou at� mar�o de 2018. A conta n�o foi renovada porque a empresa perdeu a licita��o. Na pr�tica, a Lua Propaganda, sob a administra��o Andr� Gomes, permaneceu por apenas 18 meses com v�nculo ao Governo do Estado. Tamb�m no per�odo Gomes, a Lua Propaganda n�o realizou nenhuma campanha publicit�ria da Dersa. F�tima Maia adquiriu em mar�o de 2018 as quotas da Lua Propaganda que pertenciam a Andr� Gomes. A Lua Propaganda completa este ano 15 anos de atividade. Em treze dos 15 anos, a empresa foi administrada por Luiz Zinger Gonzalez. Nelson Biondi, publicit�rio com 32 anos de atividade profissional, foi o respons�vel pela campanha de Geraldo Alckmin ao governo do Estado em 2014, mas a sua empresa, a Nova Estrat�gia Comunica��o, nunca teve contrato com o Poder P�blico. A campanha que elegeu Jo�o Doria em 2016 n�o foi feita pela Lua Propaganda, tampouco pela Nova Estrat�gia e muito menos por Andr� Gomes ou Nelson Biondi."

Com a palavra, Luiz Gonzalez

Luiz Gonzalez ignora qualquer investiga��o a seu respeito ou de qualquer empresa de que tenha participado. A �ltima campanha eleitoral de que participou foi em 2012, h� seis anos. E o fez com empresa pr�pria, espec�fica e exclusiva para essa finalidade. A Lua Propaganda foi vendida em junho de 2016, quatro anos depois, n�o em "momento pr�ximo" a supostas reorganiza��es em campanhas eleitorais. N�o h� rela��o entre os fatos. Quanto aos contratos de publicidade da empresa com entidades de governo, de diferentes orienta��es partid�rias, anota que foram todos celebrados em processos licitat�rios na forma da lei (decreto 5070, de 1965; Lei 4680/66; Lei 12.232/10 e Lei 8.666/93). Vale destacar que, pela legisla��o do setor, a remunera��o das ag�ncias de propaganda licitadas prov�m, em sua esmagadora maioria, de pagamentos feitos por empresas privadas, e n�o pelo Poder P�blico. Quem remunera as ag�ncias de propaganda s�o os ve�culos de comunica��o, por interm�dio do "Desconto-Padr�o de Ag�ncia", com dinheiro privado.

Com a palavra, Jo�o Doria

A campanha do candidato Jo�o Doria informa que n�o tem nenhuma rela��o com o fato citado na referida mat�ria.

Com a palavra, Geraldo Alckmin

"Entre 2008 e 2010, a m�dia anual de pagamentos � ag�ncia Lua via administra��o direta (servi�os prestados � Secom) foi de R$ 65 milh�es em valores nominais. Via Dersa, de R$ 23,4 milh�es. J� entre 2011 e mar�o de 2018, esses valores ca�ram para R$ 38,5 milh�es e R$ 1,8 milh�o, respectivamente. Como se nota, o ex-governador cortou drasticamente o contrato da Lua com a Dersa, bem como os gastos com publicidade no geral. J� nos primeiros dias de sua gest�o, a Secretaria de Comunica��o do Estado foi transformada em Subsecretaria. Fiel a seu compromisso de colocar a m�quina do governo a servi�o da popula��o, Alckmin determinou em 2011 o remanejamento de R$ 24 milh�es destinados � pasta para o desassoreamento do rio Tiet�.

Cabe aqui reler o que escreveram o pr�prio Estad�o e o DCI:

Alckmin 'herda' R$ 307 mi em contratos de publicidade de Serra

https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,alckmin-herda-r-307-mi-em-contratos-de-publicidade-de-serra,670435

Alckmin anuncia cortes de R$ 1,4 bilh�o no or�amento de SP

https://www.dci.com.br/politica/alckmin-anuncia-cortes-de-r-1-4-bilh-o-no-orcamento-de-sp-1.225953

Nenhum diretor ou ex-diretor da Lua fez campanha para Geraldo Alckmin enquanto esteve na ag�ncia.

Importante esclarecer, tamb�m, que o governo de S�o Paulo soube da transfer�ncia de propriedade da Lua pela imprensa na ocasi�o, e submeteu o caso � consultoria jur�dica.

Cabe dizer que Andr� Gomes, ao contr�rio do que insinua a reportagem, n�o fez a campanha para prefeito de Jo�o Doria em 2016."

Com a palavra, Jos� Serra

Todas as campanhas de Jos� Serra foram realizadas com rigor t�cnico para demonstrar aos eleitores as melhores propostas ao Brasil. E as contas, sempre aprovadas pela Justi�a Eleitoral, ficaram a cargo do partido.

Com a palavra, o PSDB

A reportagem fez contato com o PSDB. O espa�o est� aberto para manifesta��o.

Com a palavra, o Governo de S�o Paulo

O Governo do Estado informa que todos os contratos foram celebrados nas gest�es anteriores e s�o analisados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).