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Estado de Minas POL�TICA

Plano do PSDB prev� o fechamento de 'v�rias estatais', diz economista


postado em 22/08/2018 12:57

Um dos economistas respons�veis pelo programa do PSDB para a campanha presidencial, Felipe D'Avila, criticou a cria��o de estatais durante governos petistas e afirmou que o plano do PSDB prev� o fechamento de "v�rias estatais". "Infelizmente, v�rias delas n�o t�m valor de mercado", citando a Empresa Brasileira de Comunica��o (EBC) como um exemplo, durante debate com economistas promovido pela Associa��o Brasileira de Rela��es Institucionais e Governamentais (Abrig), em parceria com a Funda��o Getulio Vargas (FVG)..

O economista tamb�m refor�ou a preocupa��o com a situa��o fiscal, a exemplo de Persio Arida, economista respons�vel pelo programa econ�mico da campanha de Alckmin, em entrevista na segunda-feira ao Broadcast Ao Vivo Interativo.

D'Avila explicou como um eventual governo tucano trabalhar� para reverter a deteriora��o fiscal e impulsionar o crescimento econ�mico. "As quatro reformas que pretendemos apresentar j� no primeiro dia de governo s�o: do Estado, pol�tica, da Previd�ncia e a tribut�ria", disse.

Dentre as quatro reformas citadas pelo economista, ele aponta a reforma do Estado como a principal. "Sem reforma do Estado, n�o h� como resolver as dificuldades fiscais e avan�ar com a Previd�ncia", declarou. A reforma, comentou, visa aumentar o protagonismo de Estados e munic�pios. "Precisamos descentralizar o poder no Brasil, est� muito concentrado em Bras�lia. � fundamental a delega��o de poder a estados e munic�pios", declarou D'Avila.

Para atingir ganhos de produtividade, o plano do PSDB prev� "desburocratiza��o de processos e simplifica��o de regras". "O que o Pa�s mais demanda hoje � seguran�a jur�dica", afirmou, apontando para a import�ncia de se fazer a reforma tribut�ria. "Parece que o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) � consenso entre as campanhas, o que � muito bom. O IVA vai ajudar a acabar com a guerra fiscal nos Estados e harmonizar, com regra igual para todos", explicou D'Avila. O imposto corporativo ser� reduzido "brutalmente", comentou. "Se tivermos carga tribut�ria dissonante do resto do mundo, vamos perder as empresas para outros pa�ses. Nossa reforma visa a neutralidade, por isso vamos defender o imposto sobre dividendos, como � feito no resto do mundo", disse.

O plano tribut�rio do PSDB visa aumentar a participa��o do com�rcio exterior na composi��o do PIB brasileiro "para 50%, hoje est� em torno de 20%", afirmou.

Na reforma da Previd�ncia, o economista apontou a mudan�a do atual sistema de reparti��o para contribui��o. "Vamos criar regras iguais para todos, n�o pode ter regras diferentes para cada um", afirmou. A exce��o seria militares das For�as Armadas, que segundo ele, t�m regras pr�prias em todo o mundo. A proposta tucana prev� que o FGTS se torne um fundo de capitaliza��o corrigido pela TLP, para permitir a transi��o de um modelo para outro.

Para atingir ganhos de efici�ncia na m�quina p�blica, o PSDB dever� cortar cerca de 10 minist�rios e "fundir" os minist�rios da Fazenda e do Planejamento. "Temos que coordenar as a��es, como pode um minist�rio montar o or�amento e outro executar? N�o faz sentido", comentou.

D'Avila ainda falou sobre a concentra��o de programas sociais. "Um �nico minist�rio vai concentrar todos os programas sociais, para fazer avalia��o, eliminar ou dobrar os recursos. A avalia��o cont�nua dos resultados dos programas � essencial", declarou.


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