TRE-BA concede direito de resposta a Jacques Wagner contra MBL

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) concedeu direito de resposta ao ex-ministro Jaques Wagner (PT), candidato ao Senado, contra o Movimento Brasil Livre (MBL) e dois de seus l�deres, Kim Kataguiri e Fernando Bispo, por difus�o de not�cia falsa.

No dia 13 o MBL, Kim e Bispo divulgaram que Wagner teria sido vaiado e ofendido durante um "trumpeta�o" em defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva realizado dois dias antes em um shopping em Salvador. O ex-ministro, no entanto, nem mesmo estava no local no dia da manifesta��o.

Em sua senten�a, a desembargadora Gardenia Pereira Duarte, relatora do caso, diz que os autores de postagens t�m a obriga��o de checar a veracidade daquilo que publicam.

"As postagens em redes sociais, via de regra, s�o responsabilidade do titular do espa�o, a quem, incumbe o �nus de checar a veracidade das informa��es que apresenta a seus seguidores. A cr�tica amparada em fatos e opini�es reais, exposta de maneira regular, � parte da disputa democr�tica, no entanto, quando o ponto de vista exposto ao p�blico destoa destas balizas, compete ao Poder Judici�rio, quando provocado, reparar os danos eventualmente causados �s partes", diz a senten�a.

No final de julho o Facebook removeu 196 p�ginas e 87 contas ligadas ao MBL, que segundo a empresa "escondiam das pessoas a natureza e origem de seu conte�do" e tinham o prop�sito de gerar "divis�o e espalhar desinforma��o".

Em nota divulgada nesta sexta-feira, 24, o MBL diz que vai recorrer da decis�o. O movimento argumenta que somente compartilhou um v�deo "viralizado" da internet e apagou a postagem minutos depois. Segundo o MBL, o PT quer utilizar as redes do movimento para difundir sua mensagem.

O coordenador da campanha de Wagner, Eden Valadares, disse que a senten�a do TRE-BA tem teor did�tico. "Isso n�o pode virar regra. N�o pode ser normalizado. Por isso foi importante essa decis�o logo de sa�da", afirmou Valadares.