Flexibilizar a legisla��o que trata do porte e da compra de armas ou reduzir ao m�ximo o acesso da popula��o a elas? A discuss�o, que envolve seguran�a p�blica e direitos individuais, � antiga, mas est� retornando ao debate p�blico.
Em 2005, um referendo foi convocado para ouvir a popula��o sobre a comercializa��o de armas de fogo e muni��o. A maioria da popula��o votou a favor. Treze anos depois, pesquisa CNT/MDA mostra que pelo menos 50,1% dos eleitores est�o menos inclinados a votar em candidatos que se declaram a favor da libera��o do porte de armas.
O estudo traz tamb�m a informa��o de que 24,3% dos eleitores est�o mais propensos a votar em candidatos favor�veis ao porte de armas e que 20,5% n�o consideram a quest�o relevante na escolha do voto.
O Estado de Minas fez levantamento de entrevistas e declara��es dos principais candidatos � Presid�ncia da Rep�blica sobre o assunto.
Jair Bolsonaro (PSL)
� o maior defensor do porte de armas. Em junho de 2015, o deputado federal, que � capit�o da reserva do Ex�rcito, ent�o filiado ao Partido Progressista (PP), participou de audi�ncia p�blica na Assembleia Legislativa de Minas que discutia mudan�as no Estatuto do Desarmamento.
Na ocasi�o, ele declarou que “o cidad�o armado � a primeira linha de defesa de um pa�s que quer ser democr�tico”. Em debate recente, o candidato afirmou que “se (Jesus) tivesse arma de fogo, usaria”, que a B�blia prega o armamento e que “naquele tempo (da B�blia) n�o tinha arma de fogo, sen�o com toda certeza seria ponto 50 e fuzil”.
Em v�deo divulgado em seu canal no YouTube, o candidato diz ainda que � “irrespons�vel” o governo que desarma o “cidad�o de bem” e deixa a “vagabundagem” armada. Ele afirmou, entretanto, que s�o necess�rios crit�rios para que o cidad�o adquira armamento.
“N�o � s� ir na birosca da esquina e comprar uma .40”, explica. Para ele, tamb�m � necess�rio atualizar o C�digo Penal para “a leg�tima defesa de fato”. “Voc� atirando em algu�m dentro da sua casa, defendendo a vida ou o patrim�nio, voc� responde, mas n�o tem puni��o”, defende.
Luiz In�cio Lula da Silva (PT)
No primeiro ano de seu governo, em 2003, Lula sancionou o Estatuto do Desarmamento, que restringiu o porte e a posse de armas no Brasil. O texto estabelecia tamb�m referendo popular, que foi realizado em 2005 e n�o proibiu a comercializa��o de armamento no pa�s. “Esta lei do desarmamento certamente n�o ser� solu��o para tudo, mas � um passo excepcional que vai poder nos dar, at� a realiza��o do referendo, o grau de maturidade que o povo brasileiro tem para enfrentar esse problema”, disse Lula na ocasi�o.
No fim do ano passado, o petista reafirmou, em ato no interior do Rio de Janeiro, a posi��o dele contr�ria � flexibiliza��o da legisla��o armamentista. “Eles acham que para diminuir a viol�ncia � preciso distribuir arma para o povo; acho que � preciso distribuir emprego e sal�rio”, afirmou.
Na ocasi�o, ele tamb�m defendeu que n�o daria “fuzil para fazendeiro”, mas “terra para trabalhador” – em refer�ncia a uma declara��o de Jair Bolsonaro (PSL), que defendeu que donos de fazendas usassem armamento pesado contra invas�es do MST.
Henrique Meirelles (MDB)
“� voltar � selvageria, � guerra civil. Ideia perigos�ssima”, afirmou o emedebista em entrevista recente sobre a legaliza��o do porte de armas para a popula��o civil. Meirelles afirmou ainda que a seguran�a p�blica deve ser entendida como responsabilidade do Estado.
“Quem vai selecionar quem � homem de bem? O Estado est� renunciando ao seu dever b�sico de garantir a seguran�a da sociedade. Legalizar o porte de armas seria o Estado abdicar da obriga��o b�sica”, defendeu.
Em outra ocasi�o, quando participava de evento com ruralistas, o candidato tamb�m se declarou contra a flexibiliza��o, mas afirmou ser “compreens�vel” a vontade de portar armas.
“Alguns dos senhores podem at� preferir para se defender de uma invas�o. � compreens�vel. Mas imaginem isso espalhado pelo pa�s. Imaginem qualquer briga de tr�nsito”, afirmou. Recentemente, Meirelles criticou tamb�m o que chamou de ‘candidatos dos extremos’ ao afirmar que prop�e “desfazer reformas fundamentais” e n�o fazer “reformas que ainda precisam ser feitas” e que “prometem distribui��o de armas”.
�lvaro Dias (Podemos)
Em sabatina realizada em maio, o ex-governador do Paran� se posicionou favor�vel � flexibiliza��o na legisla��o atual. “A incompet�ncia do governo e a corrup��o jogam no ch�o a seguran�a p�blica do pa�s, e a consequ�ncia � esse desejo da leg�tima defesa”, afirma.
Para ele, o “cidad�o entende que tem que portar arma para se defender legitimamente, e eu n�o posso negar esse direito”, argumentou. Em 2011, quando era l�der do PSDB no Senado, �lvaro Dias protocolou duas emendas � legisla��o que lida com o porte de armas a fim de flexibiliz�-la para alguns setores do servi�o p�blico, como os oficiais de Justi�a.
O candidato j� afirmou tamb�m que o porte de arma para a sociedade civil � direito � “leg�tima defesa” e que “a autoridade se afrouxou” no pa�s. Mas defendeu, em entrevista recente, que dispor armamento para a popula��o n�o vai “resolver” a seguran�a p�blica.
“N�o � distribuindo armas que vamos resolver a quest�o da seguran�a no pa�s, pode at� ser que agrave. Mas essa quest�o de livre arb�trio � essencial. Houve um plebiscito (em refer�ncia ao referendo de 2005) e 63% optaram pela venda de arma”, disse.
Guilherme Boulos (Psol)
“Acreditar que armar a popula��o vai reduzir a viol�ncia � a mesma coisa que querer distribuir cacha�a para acabar com o alcoolismo”, afirmou Guilherme Boulos (Psol), em entrevista recente.
De acordo com o candidato, cr�tico ass�duo das propostas de flexibiliza��o da legisla��o que lida com o porte de armas, acreditar que o acesso ao armamento pode ser solu��o para a seguran�a p�blica � “um contrassenso, um absurdo”.
“Nos lugares onde as pessoas t�m mais armas, a inseguran�a s� aumenta, porque as pessoas reagem de uma maneira mais ofensiva” e “todos os estudos mostram isso”, disse o l�der do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
O candidato prop�e que pol�ticas de seguran�a p�blica e redu��o de homic�dios passem por “combate ao tr�fico de armas” e no controle de armamento dentro do pa�s. Al�m disso, o socialista prop�e a reestrutura��o das pol�cias no Brasil.
“Desmilitariza��o de pol�cia com ciclo completo, que invista mais em a��es de intelig�ncia, investiga��o e preven��o do que na repress�o”, avalia.
Marina Silva (Rede)
“N�o se resolve o problema da seguran�a distribuindo armas para a popula��o. Isso � uma insanidade”, afirmou a candidata da Rede em v�deo divulgado no seu perfil no Twitter. Marina Silva diz que “pesquisas mostram que, em uma casa onde tem arma, o risco de acontecer uma trag�dia � incomparavelmente maior”.
Segundo ela, a seguran�a p�blica � um problema do Estado. “N�s temos que treinar continuamente nossos policiais, temos que valoriz�-los economicamente e simbolicamente”, afirmou. A ex-senadora, em 2016, criticou modifica��es ao Estatuto do Desarmamento aprovadas no Congresso e as classificou como retrocesso de dimens�es tr�gicas.
Na sua avalia��o, o estatuto j� “salvou vidas” e o n�mero de homic�dios no Brasil seria muito maior sem a legisla��o. A candidata acredita ainda que � necess�rio um “pacto em torno da paz social” e no aperfei�oamento do Sistema �nico de Seguran�a P�blica, com medidas focadas na intelig�ncia policial.
Geraldo Alckmin (PSDB)
Em 2018, Geraldo Alckmin, que anteriormente tinha declarado ser defensor do Estatuto do Desarmamento, afirmou que pretende flexibilizar o acesso ao porte de armas – principalmente para a popula��o que vive na �rea rural. “Porte de armas pode ter. Na �rea rural at� deve ser facilitado”, defendeu.
Apesar disso, no per�odo em que foi governador de S�o Paulo, o tucano sempre apoiou a ideia de que quanto menor a circula��o de armamentos, menores os �ndices de criminalidade.
O ex-governador ressaltou que � preciso cautela na discuss�o. “Vamos estudar tudo isso com detalhes. N�o quero entrar nessa miudeza eleitoral. Precisamos verificar com seriedade”, declarou.
Na mesma ocasi�o, Alckmin disse que � preciso “tirar a arma da m�o do bandido” e que armar a popula��o “n�o � o caminho para trazer seguran�a no campo. Precisa ter investiga��o, a��o de intelig�ncia”.
Ciro Gomes (PDT)
Em entrevista recente, o pedetista afirmou ser “completamente contra” a libera��o do porte de armas para a sociedade civil. “Voc� acha que um civil sem treinamento vai levar vantagem em um duelo contra um bandido?”, questionou.
Ele declarou tamb�m que quem defende armar todo mundo est� “ganhando dinheiro da ind�stria b�lica.” “Temos que combater essas coisas com certa dureza e o Brasil, vamos concordar, est� empesteado de armas. A lei no Brasil � uma fic��o, uma mentira”, sustenta.
Ciro Gomes diz ainda que entende os anseios da popula��o, mas n�o acredita que flexibilizar o acesso ao armamento seja solu��o. “Eu sei que as pessoas est�o com medo, mas a solu��o � a pol�cia. O governo proteger a popula��o”. Segundo ele, o maior equ�voco para enfrentar a bandidagem � imaginar que uma popula��o armada, sem maior treinamento, vai reduzir a viol�ncia.
“Isso n�o � a experi�ncia que a gente conhece no mundo. Os pa�ses que restringem o uso de armas t�m menos viol�ncia. Eu n�o facilitarei a posse de arma para ningu�m porque sou amante da paz e quero nosso povo protegido”, afirmou.
Jo�o Amo�do (Novo)
O liberal Jo�o Amo�do declarou em entrevista que segue as diretrizes do partido em rela��o ao desarmamento. “O Novo j� se posicionou contra. A gente acha que a pessoa deve ter liberdade de portar arma, se for de seu interesse, claro que com responsabilidade.
A gente vai deixar que essa solu��o venha da popula��o”, disse. O candidato declarou tamb�m durante recente sabatina que a legisla��o atual fez aumentar o n�mero de assassinatos no pa�s.
“Defendemos o direito � leg�tima defesa. O fato � que o n�mero de assassinatos cresceu no Brasil com o Estatuto do Desarmamento em vigor. Quem a gente precisa desarmar n�o � o cidad�o de bem, mas o bandido. Em respeito �s liberdades, somos � favor”, disse.
O ex-banqueiro afirmou, ainda, que o referendo de 2005, que tratava da comercializa��o de armas de fogo no Brasil, n�o foi respeitado “Em 2005, 64% da popula��o votou contra a proibi��o do com�rcio de armas de fogo no Brasil, mas hoje � praticamente imposs�vel obter uma arma no Brasil. A decis�o da maioria deveria ser respeitada”, argumenta.
*Estagi�rio sob a supervis�o do editor Renato Scapolatempore