Tribunal da Lava-Jato � o menos congestionado do Pa�s, diz Justi�a em N�meros

O tribunal menos congestionado, mais eficiente e informatizado do Judici�rio Federal brasileiro, com os magistrados e servidores mais produtivos, mesmo sendo a corte que recebeu o maior n�mero de casos novos no ano passado, � o Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4). As informa��es constam do Relat�rio Justi�a em N�meros, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) e divulgado nesta segunda-feira.

O TRF-4 � o Tribunal da Lava-Jato, para onde s�o enviadas as apela��es contra decis�es dos processos de primeira inst�ncia, sob responsabilidade do juiz S�rgio Moro, titular da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba. O TRF-4 � o Tribunal que condenou o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva a 12 anos e um m�s de reclus�o por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no processo do triplex do Guaruj�.

A 14ª edi��o do relat�rio analisou dados referentes ao exerc�cio do Judici�rio brasileiro no ano de 2017.

O Relat�rio Justi�a em N�meros � a principal fonte de divulga��o de dados estat�sticos do Poder Judici�rio brasileiro.

O estudo re�ne informa��es de todos os �rg�os do Judici�rio e traz aspectos relativos � estrutura judici�ria, aos recursos humanos e financeiros e � movimenta��o processual, al�m dos indicadores e an�lises essenciais para subsidiar a gest�o judici�ria brasileira.

De acordo com o documento, o TRF-4 � o menos congestionado do pa�s, com taxa de 52%. O �ndice � calculado pelo n�mero de processos novos em rela��o aos julgados e aos que est�o tramitando, e mede a agilidade do tribunal, a capacidade da institui��o dar conta das a��es que entram e das que est�o em andamento. Quanto menor o �ndice, mais �gil � o tribunal. O segundo colocado atingiu 63% (TRF-2, Rio).

O Tribunal obteve o �ndice de 100% de produtividade entre os tribunais federais de segundo grau do pa�s.

O �ndice de Produtividade Comparada (IPC-Jus) faz um resumo de todos os dados para medir a efici�ncia dos tribunais.

O estudo do CNJ apontou os magistrados da Corte federal localizada em Porto Alegre como os mais produtivos do Judici�rio Federal brasileiro.

O �ndice de Produtividade por Magistrado (IPM) foi de 5.484 processos por desembargador no ano de 2017.

J� no primeiro grau (RS, SC e PR), a m�dia foi de 1.753 processos por juiz, ficando em terceiro lugar entre os regionais federais.

Os servidores do TRF-4 tamb�m s�o os mais produtivos, segundo o Justi�a em N�meros, com uma m�dia de 255 processos.

Nas se��es judici�rias da Regi�o Sul, a m�dia de processos por servidores foi de 177 a��es no ano passado.

O TRF-4 mant�m a lideran�a como a regi�o da Justi�a Federal brasileira que mais recebe casos novos a cada ano. Em 2017 foram 2.657 casos novos por 100 mil habitantes, sendo que o segundo colocado, o TRF-2, recebe quase mil processos a menos (1.831).

A Justi�a Federal da 4ª Regi�o (TRF-4 e Justi�a Federal no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Paran�) teve o maior �ndice de casos novos eletr�nicos.

Nas Se��es Judici�rias do RS, SC e do PR, o �ndice chega a 99% e no TRF-4 fica em 97%.

Todas as a��es ingressam via sistema eproc - processo judicial eletr�nico da Justi�a Federal da 4ª Regi�o.

A m�dia nacional da Justi�a Federal no pa�s � de 77% a��es eletr�nicas novas no 1º grau e no 2º grau � de 56%.

A Justi�a Federal da 4ª Regi�o tem o segundo menor tempo de tramita��o processual. No primeiro grau, s�o tr�s anos e 10 meses entre a distribui��o e a senten�a, sendo que o TRF-2 encerra esta tramita��o somente dois meses antes.

A m�dia nacional da Justi�a Federal � de quatro anos e tr�s meses para tramita��o processual.

J� no tribunal, o tempo m�dio at� a decis�o de segundo grau � de um ano e cinco meses, um m�s a mais em rela��o ao TRF-5 (Recife).

A m�dia nacional de tempo de tramita��o no segundo grau � de um ano e 11 meses.

Nos processos criminais, o TRF-4 � o mais c�lere. As a��es demoram em m�dia 10 meses para serem baixadas, enquanto a m�dia nacional � de um ano e cinco meses de tramita��o nessa mat�ria.

O TRF-4 registrou, ainda, o menor tempo de tramita��o dos processos pendentes, com m�dia de um ano e cinco meses, comparada com a m�dia nacional de tr�s anos e quatro meses.

Em rela��o aos processos baixados, o Tribunal da Lava-Jato teve o menor tempo, um ano e seis meses, enquanto a m�dia da Justi�a Federal � de dois anos e nove meses.