Plen�rio virtual do STF vai analisar em setembro recurso de Lula por liberdade

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira, 27, para a pauta do plen�rio virtual, no colegiado com os 11 ministros, o recurso do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) contra decis�o que negou seu pedido de liberdade preventiva em abril. O caso ser� julgado entre os dias 7 a 13 de setembro.

Na madrugada do dia 5 de abril, por seis votos a cinco, os ministros rejeitaram um pedido preventivo do petista, que foi preso naquela mesma semana, em 7 de abril. Lula cumpre pena por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro desde ent�o, na Superintend�ncia da Pol�cia Federal em Curitiba (PR).

O recurso contra a decis�o do plen�rio da Corte foi apresentado ao final de junho, nas v�speras do recesso judici�rio, que durou todo o m�s de julho. No pedido, a defesa do petista requeria que o processo fosse levado para julgamento no plen�rio f�sico ainda em agosto. Os defensores do ex-presidente afirmam que o STF decidiu pela "possibilidade" da execu��o de pena ap�s condena��o em segundo grau, n�o sendo ela "autom�tica".

Ap�s ser condenado em primeira inst�ncia, Lula teve a condena��o confirmada em segundo grau neste ano, pelo Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF-4), que elevou sua pena no caso do tr�plex do Guaruj� (SP) para 12 anos e um m�s.

Virtual

No plen�rio virtual, a an�lise do pedido � feita eletronicamente pelos 11 ministros da Corte. Como o acesso ao ambiente de julgamento � remoto, a apresenta��o dos votos pode ocorrer a qualquer momento dentro do prazo. Se todos votarem antes da data final, o resultado j� poder� ser conhecido previamente - mas isso s� acontecer� quando o �ltimo dos ministros apresentar sua posi��o. Pelas regras, o relator, neste caso Fachin, � o primeiro a apresentar o voto.