Primeira Turma do STF inicia julgamento sobre den�ncia de Bolsonaro por racismo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na tarde desta ter�a-feira, 28, o julgamento sobre o recebimento ou n�o da den�ncia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) contra o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) pelo crime de racismo.

O julgamento estava marcado originalmente para 4 de setembro, mas foi antecipado para esta ter�a-feira a pedido da defesa de Bolsonaro.

Caber� aos cinco ministros da Primeira Turma do STF - colegiado composto por Marco Aur�lio Mello, Alexandre de Moraes, Lu�s Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux - decidir se abrem ou n�o uma a��o penal para investigar Bolsonaro por racismo.

Em abril deste ano, a PGR encaminhou ao STF uma den�ncia contra Bolsonaro pelo crime de racismo, sob a alega��o de que em palestra realizada no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, o parlamentar "se manifestou de modo negativo e discriminat�rio sobre quilombolas, ind�genas, refugiados, mulheres e LGBTs".

Na palestra, Bolsonaro disse: "Algu�m j� viu um japon�s pedindo esmola por a�? Porque � uma ra�a que tem vergonha na cara. N�o � igual essa ra�a que t� a� embaixo ou como uma minoria t� ruminando aqui do lado." Na ocasi�o, o parlamentar tamb�m afirmou que visitou um quilombola em Eldorado Paulista, onde "o afrodescendente mais leve l� pesava sete arrobas. N�o fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais. Mais de um bilh�o de reais por ano gastado com eles."

Estupro

Bolsonaro j� � r�u no STF pelos crimes de inj�ria e incita��o ao crime de estupro. Na manh� desta ter�a-feira, os deputados federais Pastor Eurico (Patri-PE) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS) prestaram depoimento como testemunhas de defesa do candidato � Presid�ncia da Rep�blica do PSL.

Os depoimentos devem ser os �ltimos prestados na a��o penal aberta a pedido da PGR e da deputada federal Maria do Ros�rio (PT-RS), sobre quem Bolsonaro declarou, em 2014, que "n�o estupraria a deputada porque ela n�o mereceria".

O pr�ximo passo no processo deve ser o interrogat�rio de Bolsonaro, que ainda precisa ser marcado pelo ministro Luiz Fux, relator da a��o penal. Depois, s�o prestadas as alega��es finais.