Lula usa decis�o da 2.� Turma e pede a Moro que mande a��o de terreno para o DF

A defesa do ex-presidente da Rep�blica Luiz In�cio Lula da Silva pediu ao juiz federal S�rgio Moro na ter�a-feira, 28, que envie para a Justi�a do Distrito Federal a a��o penal sobre supostas propinas da Odebrecht ao petista, que incluiriam um terreno de R$ 12,5 milh�es para abrigar o Instituto Lula e uma cobertura vizinha � resid�ncia do ex-presidente, de R$ 504 mil, em S�o Bernardo. Os advogados de Lula, acusado por corrup��o e lavagem de dinheiro, se apoiam em decis�o da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Este processo, relativo � suposta propina da Odebrecht na compra do terreno e do apartamento, � o terceiro contra Lula na Opera��o Lava Jato em Curitiba - em um primeiro caso, do triplex do Guaruj�, o petista pegou 12 anos e um m�s de reclus�o, por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro; outro, o do s�tio de Atibaia (SP), permanece em curso nas m�os de Moro.

Em 14 de agosto, por 3 a 1, os ministros tiraram de Moro trechos da dela��o da Odebrecht que citam o ex-presidente e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. A partir da decis�o dos ministros, esses trechos da dela��o v�o seguir para a Justi�a Federal do DF.

No pedido a Moro, os advogados de Lula apontam os depoimentos de delatores da Odebrecht alcan�ados pela decis�o dos ministros do Supremo.

Segundo a defesa, fazem parte do material "a descri��o linha por linha da denominada 'Planilha Italiano', inclusive da famigerada rubrica "Pr�dio (IL)", por Marcelo Odebrecht, suposto valor pactuado entre executivos da Odebrecht e o peticion�rio, por Em�lio Odebrecht, e, ainda, exposi��o do funcionamento do Setor de Opera��es Estruturadas da Odebrecht, por Hilberto Mascarenhas'.

Os advogados alegam que estes trechos da dela��o formam "o cerne de primeira parte da den�ncia" contra Lula. De acordo com a defesa, os fatos apontados na den�ncia "n�o se relacionam com il�citos ocorridos no �mbito da Petrobras, inexistindo qualquer raz�o para que tramitem por este Ju�zo de Curitiba/PR".

"Requer-se a imediata remessa dos autos processuais para livre distribui��o na Se��o Judici�ria do Distrito Federal", requereu a defesa. "A menos que se queira desafiar a autoridade da decis�o proferida pelo Supremo Tribunal Federal."

Lula est� preso desde a noite de 7 abril em Curitiba, base da Lava Jato, cumprindo a pena que lhe foi imposta na a��o do triplex.

A Opera��o Lava Jato afirma que o terreno na Rua Dr. Haberbeck Brand�o, n� 178, em S�o Paulo, que abrigaria o instituto foi comprado em nome da DAG Construtora com recursos da Construtora Norberto Odebrecht.

Na den�ncia, o Minist�rio P�blico Federal apontou que a aquisi��o foi intermediada, em 2010, pelo ent�o deputado federal Antonio Palocci, que mantinha contato com Marcelo Odebrecht e com o executivo da empreiteira Paulo Melo, na �poca, na Odebrecht Realiza��es Imobili�rias.

O neg�cio, indicam os procuradores, teve o envolvimento do advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula, e do pecuarista Jos� Carlos Bumlai.

Em 16 de agosto, a per�cia da Pol�cia Federal enviou a Moro um novo laudo, com 27 p�ginas, exclusivamente sobre mensagens recuperadas do computador do empres�rio Marcelo Odebrecht.

O relat�rio pericial analisou dezenas de e-mails de Marcelo Odebrecht ou enviados a ele entre agosto e dezembro de 2010.