TSE vai julgar registros de Alckmin e Eymael amanh� em sess�o extraordin�ria

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar na sess�o extraordin�ria desta sexta-feira, 31, a partir das 14h30, os pedidos de registro dos candidatos � Presid�ncia da Rep�blica Geraldo Alckmin (PSDB) e Jos� Maria Eymael (Democracia Crist�).

A pauta do TSE ainda est� sujeita a altera��es e pode incluir o julgamento dos pedidos formulados pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) e pelo Partido Novo para barrar a participa��o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), preso e condenado no �mbito da Opera��o Lava Jato, no hor�rio eleitoral no r�dio e na televis�o.

"Eu fa�o as pautas a partir dos processos encaminhados pelos relatores. Os processos de registro de candidatura prescindem da publica��o da pauta", disse a jornalistas a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, ao chegar para a sess�o plen�ria do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira, 30.

�s 23h59 desta quinta-feira se encerra o prazo para que os advogados de Lula encaminhem ao TSE a defesa do ex-presidente.

Conforme antecipou o Broadcast Pol�tico, plataforma de not�cias em tempo real do Grupo Estado, os advogados eleitorais de Lula v�o enviar ao TSE uma manifesta��o de mais de 200 p�ginas em que culpam, "em alguma medida", o Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4) "pela instabilidade pol�tico-jur�dica" do julgamento do registro do petista e pedem respeito a compromissos internacionais de defesa dos direitos humanos.

Os advogados do ex-presidente tamb�m ressaltam que, de 145 candidatos que foram eleitos nas urnas em 2016 mesmo com o registro negado na Justi�a Eleitoral, 98 deles conseguiram reverter o indeferimento, ou seja, "cerca de 70% obtiveram sucesso em decis�es judiciais ap�s o pleito".

Segundo auxiliares do TSE, o processo de Lula s� deve ser inclu�do oficialmente na pauta do tribunal depois que a defesa do ex-presidente enviar a sua manifesta��o. A expectativa dentro do TSE � a de que seja levado ao plen�rio, nesta sexta-feira, o pedido de medida cautelar para barrar a presen�a de Lula no hor�rio eleitoral (formulado pela PGR e pelo Novo), mas ministros n�o descartam a possibilidade de o pr�prio registro do ex-presidente ser julgado pelo tribunal.

Prioridade

A procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, disse na tarde desta quinta-feira esperar que o TSE decida nesta sexta-feira sobre a participa��o de Lula no hor�rio eleitoral.

Indagada se seria ideal uma defini��o da quest�o o quanto antes, para garantir seguran�a jur�dica nas elei��es, Raquel respondeu: "Com certeza."