Repara��o de Z� Dirceu � Lava Jato vai a R$ 90,1 milh�es

A Opera��o Lava Jato cobra R$ 90,1 milh�es do ex-ministro Jos� Dirceu (Casa Civil/Governo Lula). O montante � parte da pena imposta ao petista por corrup��o passiva, lavagem de dinheiro e pertin�ncia � organiza��o criminosa no esquema instalado na Petrobras.

Em abril, o Tribunal Regional Federal da 4.� Regi�o (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato, condenou Dirceu a 30 anos, 9 meses e 10 dias de pris�o. O ex-ministro foi preso em maio para cumprir pena e solto no m�s seguinte por decis�o da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

A decis�o da Corte m�xima do Pa�s suspendeu a execu��o provis�ria da pena de Dirceu. A cobran�a dos R$ 90 milh�es est� congelada.

Na den�ncia, o Minist�rio P�blico Federal acusou Jos� Dirceu de receber propinas da empreiteira Engevix � Diretoria de Servi�os da Petrobras entre 2005 e 2014. O ex-ministro teria levado R$ 10,2 milh�es por meio de contratos firmados entre a empreiteira e empresa Jamp Engenheiros Associados, do operador Milton Pascowitch - um dos delatores da Lava Jato.

Os R$ 90.118.367,17 cobrados do petista s�o a soma de R$ 1.564.685,30, de multa e honor�rios, com R$ 88.553.708,96 por repara��o do dano. Este ressarcimento est� ligado a 12 contratos firmados entre abril de 2007 e mar�o de 2012.

Em senten�a em 17 de maio de 2016, o juiz federal S�rgio Moro fixou "em R$ 46.412.340,00 o valor m�nimo necess�rio para indeniza��o dos danos decorrentes dos crimes, a serem pagos � Petrobras". O montante, segundo o magistrado, corresponderia ao que foi "pago em propina � Diretoria de Servi�os e Engenharia e que, inclu�do como custo das obras no contrato, foi suportado" pela estatal.

"O valor dever� ser corrigido monetariamente at� o pagamento. Os condenados respondem na medida de sua participa��o nos delitos, segundo detalhes constantes na fundamenta��o e dispositivo", observou Moro, na ocasi�o.

Outro lado

O criminalista Roberto Podval, que defende Jos� Dirceu, divulgou o seguinte posicionamento: "Esses valores fogem completamente da realidade de Jos� Dirceu, n�o vejo muito sentido nesses n�meros, o efeito acaba sendo a absoluta impossibilidade de pagamento."