Bras�lia – Depois de indicar que proporia reajuste para os servidores p�blicos em 2019, o presidente Michel Temer recuou e retirou do Or�amento da Uni�o do ano que vem a proposta de aumentos salariais para o funcionalismo. O presidente bateu o martelo no adiamento dos reajustes em reuni�o nessa sexta-feira pela manh� ap�s a press�o da equipe econ�mica diante da falta de recursos para fechar as contas do ano que vem. Pelos c�lculos do Minist�rio do Planejamento, o adiamento do reajuste dos servidores vai gerar uma redu��o de R$ 6,9 bilh�es nos gastos do governo em 2019, abrindo espa�o fiscal. A estimativa do governo � de deficit de R$ 139 bilh�es para o ano que vem.
O recuo ocorreu dois dias depois de o pr�prio presidente ter afirmado em entrevista a um jornal paulista que incluiria o reajuste aos servidores no Or�amento de 2019. Isso ocorreu na quarta-feira, quando o governo havia fechado um acordado com o Judici�rio para garantir um aumento de 16,38% para os sal�rios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em troca do fim do aux�lio-moradia. A proposta or�ament�ria para o ano que vem foi protocolada ontem no Congresso Nacional e na pr�xima semana dever� haver uma cerim�nia para oficializar o ato. O Legislativo est� em recesso informal devido ao per�odo eleitoral, mas deve realizar sess�o na primeira semana de setembro.
Com o recuo de Temer, a proposta de adiamento do reajuste dos servidores civis do Executivo de 2019 para 2020 ser� enviada por meio de Medida Provis�ria, que j� foi assinada pelo ministro do Planejamento, Esteves Colnago, e ser� publicada na segunda-feira, segundo informou ontem o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. Por uma quest�o de cautela e prud�ncia, o impacto n�o foi contabilizado no projeto de Or�amento de 2019. Ou seja, a previs�o de gasto com pessoal foi mantida em R$ 325,9 bilh�es em 2019.
“Caso a MP n�o seja aprovada, j� teremos or�amento compat�vel com essa realidade. Se MP for aprovada, ao longo da tramita��o do Or�amento haver� recursos adicionais que poder�o ser aplicados para aumento de investimentos”, afirmou Guardia. O presidente Michel Temer bateu o martelo ontem sobre adiar os reajustes dos servidores, voltando atr�s na decis�o anterior de desistir dessa proposta. Ap�s a repercuss�o negativa da medida, Guardia saiu em defesa do presidente. “O governo do presidente Temer est� comprometido com o pa�s. Estamos adotando medida que vai beneficiar o pr�ximo governo, seja ele qual for. Sabemos do desafio da rigidez or�ament�ria hoje em dia. O presidente Temer est� comprometido com ajuste fiscal”, afirmou o ministro da Fazenda.
Guardia fez quest�o de ressaltar, por�m, que n�o cabe ao Executivo barrar ou autorizar o reajuste de 16,38% pleiteado pelo Judici�rio. “O que recebemos de proposta or�ament�ria do judici�rio, temos que encaminhar. N�o temos compet�ncia para definir reajustes de outros poderes. Caber� ao Legislativo aprovar ou n�o reajuste do Judici�rio”, disse. O ministro ressaltou que “em nenhum momento” o Executivo autorizou qualquer proposta de reajuste salarial de outros poderes. Segundo ele, o presidente conversou com os ministros sobre a “conveni�ncia” que eventual reajuste seja compensado pelo fim do aux�lio-moradia pago aos integrantes do Judici�rio.
O ministro da Fazenda informou ainda que, tamb�m por quest�o de prud�ncia, a expectativa de receita de pouco mais de R$ 10 bilh�es com o projeto de lei que muda a tributa��o dos fundos exclusivos de investimento, voltados a pessoas mais ricas, n�o est� inclu�da na previs�o de arrecada��o de 2019. Segundo ele, esse valor poder� ajudar o pr�ximo governo a entregar um d�ficit menor. “S�o medidas necess�rias para momento que o pa�s vive”, afirmou.