Em uma reviravolta no julgamento da campanha do PT � Presid�ncia da Rep�blica, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram - a portas fechadas - na madrugada deste s�bado (1) autorizar a veicula��o do programa presidencial do PT no hor�rio eleitoral, desde que n�o haja a apari��o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) como candidato.
Segundo advogados eleitorais do PT, a decis�o do TSE n�o impede a apari��o de Lula como apoiador de Haddad, e sim a sua exibi��o na condi��o de cabe�a de chapa. A legisla��o prev� que apoiadores de candidatos poder�o dispor de at� 25% do tempo de cada programa.
Por 6 a 1, o TSE decidiu rejeitar o registro de candidatura de Lula. Inicialmente, cinco ministros da Corte Eleitoral - entre eles o relator do caso, ministro Lu�s Roberto Barroso - haviam defendido a proibi��o da exibi��o do hor�rio eleitoral do PT at� a substitui��o de Lula na cabe�a de chapa.
Por volta de 1h da manh�, quando a discuss�o do caso Lula j� se estendia por oito horas, a defesa de Lula apresentou uma quest�o de ordem para manter o direito de o partido veicular o seu programa presidencial na TV e no r�dio, sob o argumento de que o tempo no hor�rio eleitoral � da coliga��o e n�o do candidato.
Al�m disso, argumentaram que o registro do candidato a vice-presidente Fernando Haddad (PT) foi aceito por unanimidade pelo TSE.
A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, anunciou ent�o nesse momento que j� n�o seria poss�vel mudar as inser��es programadas para a manh� deste s�bado no r�dio, mas sim o programa eleitoral da tarde na televis�o. Ao consultar os demais ministros, Rosa optou por uma discuss�o "reservada" - n�o transmitida pela televis�o - para tratar do pedido final da defesa do PT.
Ajuste
O voto original de Barroso, acompanhado pela maioria dos ministros, previa o veto � pr�tica de atos de campanha, "em especial a veicula��o de propaganda eleitoral relativa � campanha eleitoral presidencial no r�dio e na televis�o, at� que se proceda � substitui��o" na cabe�a da chapa.
A nova reda��o aprovada pelo plen�rio trocou "campanha eleitoral presidencial" por "vedada a pr�tica de atos de campanha presidencial pelo candidato cujo registro vem de ser indeferido", ou seja, o veto agora atinge apenas Lula na condi��o de candidato.
Ap�s o final da sess�o, a procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, disse que ficou satisfeita com o resultado.
Indagado pelo Broadcast Pol�tico se n�o teria sido melhor tratar do assunto com transpar�ncia, durante a pr�pria sess�o, perante o olhar da opini�o p�blica, Lu�s Roberto Barroso n�o quis dar declara��es. A defesa de Lula pretende entrar com recursos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justi�a (STJ) nos pr�ximos dias.