TSE barra Lula na elei��o e d� 10 dias para PT trocar candidato � Presid�ncia

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta sexta-feira, 31, o registro da candidatura ao Pal�cio do Planalto do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva com base no entendimento de que o petista est� enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

A decis�o da Corte tira Lula - condenado e preso na Lava Jato - da disputa presidencial, mas o PT promete manter a judicializa��o do caso.

A vota��o foi encerrada no in�cio da madrugada deste s�bado (1), ap�s mais de 10 horas de sess�o. O registro da candidatura de Lula foi rejeitado por 6 votos a 1. O tribunal deu prazo de dez dias para a coliga��o apresentar um novo cabe�a de chapa.

Por 5 a 2, os ministros haviam determinado que o partido n�o veiculasse a propaganda eleitoral at� a troca do presidenci�vel, mas, ao fim da sess�o, a Corte Eleitoral reviu a decis�o e liberou o hor�rio eleitoral com o candidato a vice na chapa petista, Fernando Haddad.

Os programas das candidaturas � Presid�ncia no r�dio e na TV j� come�aram.

Ap�s a vota��o, o advogado de Lula, Luiz Fernando Casagrande Pereira, havia pedido que o PT mantivesse o direito de veicular a propaganda eleitoral partid�ria sem a presen�a do ex-presidente. Em seu argumento, citou o caso da morte de Eduardo Campos em 2014, quando Marina Silva participou dos programas eleitorais do PSB antes de ser confirmada como candidata.

Oficialmente, o PT mantinha a posi��o de recorrer ao Supremo Tribunal Federal e n�o substituir o ex-presidente por Fernando Haddad, cujo registro de candidatura a vice-presidente foi aprovado nesta sexta-feira pelo TSE.

Lula foi condenado no ano passado por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no processo do triplex do Guaruj� (SP) pelo juiz S�rgio Moro. A senten�a foi confirmada, em janeiro deste ano, pelo Tribunal Regional Federal da 4.� Regi�o (TRF-4), que ampliou a pena para 12 anos e 1 m�s de pris�o. Em agosto, o PT registrou a candidatura do ex-presidente no TSE.

Para o relator do caso, ministro Lu�s Roberto Barroso, ap�s a condena��o em segunda inst�ncia o petista j� estava enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Ao discordar da principal tese de argumenta��o da defesa, Barroso considerou que o Brasil n�o � obrigado a atender o comunicado apresentado pelo Comit� de Direitos Humanos da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) que defende o direito de Lula disputar as pr�ximas elei��es.

Al�m de Barroso, votaram contra o registro de Lula os ministros Og Fernandes, Jorge Mussi, Admar Gonzaga, Tarc�sio Vieira e Rosa Weber, presidente do TSE.

O ministro Edson Fachin votou pela autoriza��o da candidatura. Fachin abriu diverg�ncia no julgamento ao entender que n�o seria poss�vel afastar o entendimento do comit� da ONU.

Chapa. Setores do partido defendem que o PT aproveite a decis�o do TSE para antecipar a troca de Lula por Haddad e, assim, ganhar tempo para tentar popularizar o nome do ex-prefeito de S�o Paulo e viabilizar a transfer�ncia de votos nas pr�ximas elei��es. A estrat�gia inicial do PT era levar a indefini��o at� meados de setembro.

Integrantes da Executiva Nacional do PT est�o de sobreaviso. Mas, seja qual for a decis�o, a �ltima palavra � de Lula. Menos de uma hora depois do voto de Barroso, o partido distribuiu pela internet o primeiro v�deo da campanha presidencial.