Ju�za pro�be propaganda que associa Jaques Wagner a esquema de corrup��o

A ju�za auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) Carmem L�cia Santos Pinheiro determinou que o candidato ao governo do Estado pelo Democratas (DEM) nas elei��es 2018, Jos� Ronaldo, retire do ar uma inser��o do programa eleitoral de r�dio e televis�o que associa o ex-governador e ex-ministro da Casa Civil Jaques Wagner (PT) a casos de corrup��o, como caixa 2 e recebimento de propina. O DEM recorreu da decis�o.

Ex-prefeito de Feira de Santana, segundo maior munic�pio da Bahia, Jos� Ronaldo � o principal advers�rio do atual governador baiano e candidato � reelei��o pelo PT, Rui Costa, sucessor do ex-ministro no comando do Pal�cio de Ondina. Candidato a senador na chapa do afilhado pol�tico, Wagner lidera todas as pesquisas de inten��o de voto.

A inser��o de 30 segundos proibida pela Justi�a Eleitoral, veiculada durante os intervalos da programa��o regular das emissoras, faz refer�ncia direta � Opera��o Cart�o Vermelho, da Pol�cia Federal, que investiga um suposto superfaturamento nas obras da Arena Fonte Nova, est�dio demolido e reconstru�do para a Copa do Mundo Brasil 2014. Segundo a corpora��o, Jaques Wagner recebeu R$ 92 milh�es em propina e o contrato teve sobrepre�o de R$ 450 milh�es.

A propaganda veiculada pelo candidato do DEM mostrou not�cias de jornais e sites sobre a Opera��o Cart�o Vermelho s�o usadas para ilustrar a narra��o, que ataca o ex-governador petista e seu sucessor.

"Em 12 anos de Wagner e Rui, muitos casos de pol�cia. Busca e apreens�o da Pol�cia Federal na casa de Wagner, den�ncias de superfaturamento de R$ 450 milh�es na constru��o da Arena Fonte Nova e dela��es que apontam mais de R$ 20 milh�es em caixa 2 na campanha de Rui em 2014", diz a voz em off, para depois concluir: "12 anos de atraso e eles ainda querem mais".

Na decis�o, a magistrada ressalta que "embora as informa��es ali veiculadas tenham de fato sido divulgadas pela imprensa escrita e falada h� alguns meses atr�s, ainda n�o se tem not�cia do efetivo ajuizamento de a��es na Justi�a criminal". Ou seja, argumenta que o ex-ministro ainda � investigado pela PF.

Para a ju�za, a propaganda "degrada as imagens" dos postulantes petistas. "Deste modo, associar a imagem dos candidatos da coliga��o representante a casos policiais, na forma como fez a representada em sua propaganda, � atitude ofensiva que extrapola o limite permitido pela legisla��o eleitoral", ressaltou a magistrada do TRE-BA.