Por 'ofensa � honra', juiz d� direito de resposta a candidato no YouTube

Ap�s decis�o do Tribunal Regional Eleitoral de S�o Paulo, v�deos com ataques ao vereador Toninho Vespoli (PSOL), candidato a deputado estadual, foram retirados do ar. O juiz auxiliar de propaganda Afonso Celso da Silva entendeu que o autor do conte�do "transbordou os limites" e proferiu "ofensas" ao parlamentar.

Em sua decis�o, o magistrado determinou, sob pena de multa de R$ 10 mil, que sejam derrubados 15 links de v�deos com t�tulos chamando o vereador de "encantador de ot�rios" e "cidad�o safado". O magistrado ainda imp�s ao autor dos v�deos que conceda, em 48 horas, direito de resposta ao vereador em sua conta no YouTube.

O conte�do dever� ser publicado em car�ter p�blico, sem a restri��o de visualiza��o. O v�deo dever�, ainda, permanecer na p�gina do usu�rio por pelo menos 20 dias, conforme prev� a legisla��o eleitoral. Ap�s a determina��o, o Google, respons�vel pelo Youtube, se manifestou nos autos para noticiar o "cumprimento da liminar", mas tamb�m contestou o despacho "defendendo a improced�ncia da representa��o, pois os v�deos postados pelo representado n�o apresentam qualquer ilicitude e est�o amparados pelos direitos e garantias constitucionais da liberdade de express�o".

A Procuradoria Eleitoral, no entanto, afirmou que "opinou pela proced�ncia da representa��o, eis que os v�deos postados pelo primeiro representado extrapolam os limites da liberdade de express�o".

Segundo o magistrado, os v�deos "n�o se restringem a meras cr�ticas pol�ticas, transbordando os limites da liberdade de manifesta��o do pensamento, constituindo verdadeira propaganda eleitoral negativa il�cita, com ofensas � honra do candidato, contendo cont�m afirma��es caluniosas, difamat�rias ou injuriosas".

"Portanto, no caso dos autos, o direito de resposta h� de ser concedido, na medida em que n�o apenas houve ofensa � honra, como veiculou-se fato a respeito do candidato que n�o � ver�dico, como acima se consignou", escreveu.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Google. O espa�o est� aberto para manifesta��o.