Ministro do TSE suspende propaganda eleitoral do PT no r�dio com Lula

O ministro Luis Felipe Salom�o, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aceitou o pedido do Partido Novo e suspendeu a propaganda eleitoral do PT na r�dio, em que o ex-presidente da Rep�blica Luiz In�cio Lula da Silva (PT) � apresentado como candidato, como o pr�prio ministro descreve.

"De fato, o programa expressamente faz refer�ncia a Lula como candidato a presidente - de maneira enf�tica -, em frontal oposi��o ao que foi deliberado pela Corte", assinala Salom�o.

De acordo com o ministro, o programa de r�dio n�o deixa "margem a d�vidas" de que est�o sendo descumpridas as delibera��es do TSE. Em sess�o que acabou na madrugada deste s�bado, a Corte Eleitoral negou o registro de candidatura � presid�ncia do petista e o proibiu de aparecer como candidato no hor�rio eleitoral do PT.

"H� urg�ncia para a decis�o, porquanto se persistir a pr�tica do descumprimento pode causar tumulto e transtorno ao pleito, al�m de preju�zos ineg�veis aos demais candidatos", observa o ministro, que na hip�tese de descumprimento de sua decis�o, aplica multa no valor de R$500 mil para cada propaganda eleitoral veiculada no r�dio em desconformidade com a decis�o do plen�rio do TSE.

Salom�o � um dos relatores de tr�s pedidos apresentados pelo Partido Novo neste domingo, 2, no TSE.

Al�m da a��o contr�ria ao programa da r�dio, a sigla ajuizou representa��o para suspender propagandas na TV, que est� sob relatoria do ministro Carlos Bastide Horbach, e uma peti��o geral apresentada dentro do processo de registro de Lula, que tem como relator o ministro Lu�s Roberto Barroso.

O candidato a presidente da Rep�blica pelo PSL, Jair Bolsonaro, tamb�m entrou com a��o contra a propaganda eleitoral do PT transmitida na televis�o.