Ju�za n�o v� urg�ncia em pedido de Gleisi para ver Lula como advogada

A ju�za federal Gabriela Hardt, que est� provisoriamente respons�vel pela 12.� Vara Federal em Curitiba, afirmou nesta segunda-feira, 3, n�o existirem motivos para uma decis�o urgente no pedido feito pela presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, para que seja revisada a decis�o da semana passada que a impede de atuar como advogada de Luiz In�cio Lula da Silva.

A estrat�gia tem permitido que pol�ticos aliados do ex-presidente possam visit�-lo na cela em que est� preso e condenado pela Opera��o Lava Jato, na sede da Pol�cia Federal, em Curitiba, todos os dias da semana.

"N�o vislumbro urg�ncia no pedido de reconsidera��o que justifique a atua��o desta magistrada para alterar a decis�o da ju�za natural do feito, sendo oportuno que se aguarde a manifesta��o da defesa", escreveu a ju�za - que � substituta na 13.� Vara, do juiz S�rgio Moro, e responde provisoriamente pela 12.�, respons�vel pela execu��o penal de Lula.

A ju�za pediu ainda que o Minist�rio P�blico Federal seja consultado sobre o pedido de Gleisi. Foram os procuradores da for�a-tarefa da Lava Jato que pediram a proibi��o da presidente do PT atuar como advogada de Lula. Eles alegam que a lei pro�be que ela represente o ex-presidente. No pedido afirmam que a cela especial reservada ao petista foi transformada em comit� de campanha eleitoral.

Gleisi e o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, que atua nos processos eleitorais de Lula, pediram a reconsidera��o da decis�o da ju�za Carolina Lebbos Moura, titular do processo de execu��o penal. Na peti��o, ela pedia "para reconhecer e declarar o direito de a requerente exercer regularmente sua profiss�o, nos limites do mandato que lhe foi outorgado".

Segundo a peti��o, os poderes passados por Lula a Gleisi "limitam-se � atua��o para defender seus interesses eleitoras".

No despacho desta segunda-feira da ju�za Gabriela Hardt, ela afirma: "inicialmente registro que analisando referida procura��o n�o vislumbro a alegada limita��o de atua��o � esfera eleitoral, pois nela constam 'poderes para o foro geral, com a cl�usula ad judicia et extra, em qualquer ju�zo, inst�ncia ou tribunal'".

Desde que Lula foi preso, em 7 de abril, para in�cio do cumprimento da pena em segundo grau no caso do triplex do Guaruj�, Gleisi e outros petistas passaram a ter o direito de ver o ex-presidente. Al�m de serem recebidos como "amigos", no mesmo dia de visita��o da fam�lia, pelo menos cinco petistas que t�m carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), se qualificaram no processo para poder representar Lula. Assim, eles podem visitar o condenado em qualquer dia da semana, menos nos finais de semana e feriado.

O MPF adverte que "a juntada de instrumento de mandato aos autos � para o exerc�cio da defesa nos autos judiciais da execu��o penal e n�o para o exerc�cio de atividade pol�tica, como aparenta".

"A prerrogativa do Advogado permite o exerc�cio leg�timo do mandato conferido pela parte, n�o o abuso ou a visita para fins pol�ticos. Parece haver, em realidade, uma aparente tentativa de ludibriar as regras fixadas para visita��o do encarcerado, possibilitando assim a visita em qualquer dia, desde que o visitante seja advogado."