Vice do Comit� da ONU critica descumprimento do Brasil em candidatura de Lula

A vice-presidente do Comit� de Direitos Humanos da ONU, Sarah Cleveland, criticou a decis�o de negar o registro da candidatura ao Pal�cio do Planalto do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, condenado e preso pela Opera��o Lava Jato.

Na sexta-feira, 31, com base no entendimento de que o petista est� enquadrado na Lei da Ficha Limpa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recusou o direito de Lula a participar das elei��es 2018.

Em meados de agosto, o Comit� de Direitos Humanos da ONU havia concedido medidas cautelares e solicitado �s autoridades brasileiras que mantivessem os direitos pol�ticos de Lula at� que seu caso fosse avaliado pelo Supremo Tribunal Federal. O �rg�o formado por 18 peritos independentes, por�m, n�o atendeu ao pedido para que o ex-presidente fosse solto.

A l�gica da decis�o, segundo Sarah Cleveland, foi a de garantir que Lula n�o tivesse seus direitos violados antes de uma decis�o final sobre seu caso, numa �ltima inst�ncia. O governo brasileiro deixou claro, desde o in�cio, que considerava a decis�o do Comit� como sendo apenas uma recomenda��o, sem poder vinculante.

"A a��o do Brasil � muito lament�vel", declarou Cleveland, que foi uma das duas peritas que assinou as medidas cautelares a favor de Lula.

"O Comit� de Direitos Humanos considera a falha em cumprir com as medidas cautelares como uma viola��o ao Protocolo Adicional e, se a situa��o continuar como tal, o Comit� comunicar� isso ao governo em seu devido tempo", alertou a vice-presidente, que ocupa o cargo de professora de direito da Universidade de Columbia, nos EUA.

O Brasil foi um dos governos que aderiu ao protocolo que permite que um indiv�duo possa entrar com uma queixa contra seu Estado.

"A a��o apropriada para o Brasil, se discordava das medidas provis�rias ou tivesse um contra argumento, seria de submet�-los ao Comit�, junto com um pedido para que as medidas provis�rias fossem suspensas, e n�o argumentar que os tribunais dom�sticos n�o devem seguir as medidas cautelares", explicou.

A decis�o da Corte tira Lula das elei��es 2018, mas o PT promete manter a judicializa��o do caso. A vota��o foi encerrada no in�cio da madrugada de s�bado, 1�, ap�s mais de 10 horas de sess�o. O registro da candidatura de Lula foi rejeitado por 6 votos a 1. O tribunal deu prazo de dez dias para a coliga��o apresentar um novo cabe�a de chapa.

Se as medidas cautelares foram declaradas, o m�rito do caso de Lula apenas ser� tratado pelo �rg�o da ONU em 2019. De acordo com Cleveland, o processo ainda est� pendente.