�udio indica suposta 'press�o' de procuradores de Ferraz de Vasconcelos (SP)

Em mais um cap�tulo da crise sem precedentes envolvendo a administra��o Jos� Carlos Fernandes Chacon, o 'Z� Biruta', ou 'Birut�o', do PRB, prefeito de Ferraz de Vasconcelos, na Grande S�o Paulo, e um n�cleo de procuradores municipais, o Minist�rio P�blico do Estado emitiu parecer em que classifica de 'estarrecedor' �udio de uma reuni�o supostamente ocorrida em 8 de agosto. A transcri��o da escuta foi registrada seis dias depois em cart�rio, no 1.� Tabeli�o de Notas de Po�, vizinha a Ferraz.

"Se voc�s quiserem fazer um acordo, o �nico acordo que eu chego e falo para eles � isso. A gente pede a extin��o. N�s, procuradores, estamos pedindo a extin��o. Acaba. S� que acaba com tudo tamb�m, a� acaba PAD [Processo Administrativo Disciplinar], acaba com tudo e a gente come�a a trabalhar, entendeu?"

A 'proposta' teria sido feita por uma procuradora de Ferraz a um funcion�rio da prefeitura.

Cinco procuradores est�o afastados por 60 dias de suas fun��es por ato de 9 de agosto de 'Z� Birut�o', que acolheu manifesta��o da Corregedoria-Geral do munic�pio.

O prefeito determinou sindic�ncia contra os procuradores Thaise Pizolito de Moraes, Sandra Cristina Holanda, Gustavo Jos� Rossignoli, Marcus Vin�cius Santa Matos Lopes e Gabriel Nascimento Lins de Oliveira.

O afastamento dos cinco ocorre em meio a uma batalha judicial - a Procuradoria-Geral do Munic�pio ingressou com a��o civil p�blica contra 'Z� Biruta', por supostamente favorecer uma empresa de �nibus, a Radial Transporte, ao n�o julgar sindic�ncia de �mbito administrativo que prop�e multa de R$ 15 milh�es � companhia.

Aliados dos procuradores alegam que eles s�o alvo de 'retalia��o' do chefe do Executivo. Para os procuradores, a conduta de 'Z� Biruta' caracteriza uma 'clara e proposital omiss�o'.

No �udio registrado em cart�rio, uma procuradora teria proposto um 'acordo' - eles desistiriam de a��es de improbidade contra agentes p�blicos em troca do arquivamento de procedimento administrativo que os investiga.

"Ele conversou com o Gabriel, da� hoje ele me deu resposta, a� eu falei para ele assim: 'Marcos, a gente pode pedir a extin��o dessas a��es que a gente entrou, � isso que eu pe�o pra voc�, que a gente entrou, esse a� do pr�dio, ele n�o roubou, esse neg�cio do Fernando Filippe, ele trabalhou. Ent�o d� pra gente pedir extin��o? O Marcos falou: d�'.", segue outro trecho do �udio.

As conversas foram gravadas e registradas em cart�rio pelo chefe de gabinete da Prefeitura, Fernando Felippe. Em parecer, o Minist�rio P�blico Estadual de S�o Paulo afirma que os �udios s�o 'estarrecedores'.

Tamb�m foi determinada abertura de sindic�ncia contra Thaise Pizolito de Moraes, Sandra Cristina Holanda, Gustavo Jos� Rossignoli, Marcus Vin�cius Santa Matos Lopes e Gabriel Nascimento Lins de Oliveira.

Contra a decis�o, a Associa��o dos Advogados e Procuradores Municipais do Alto Tiet� entrou com a��o anulat�ria de ato administrativo.

O Minist�rio P�blico Estadual de S�o Paulo afirma ser 'poss�vel concluir com absoluta tranquilidade que os procuradores municipais Tha�se e Gabriel prop�em acordo il�cito aos agentes pol�ticos municipais no sentido de n�o mais ajuizar a��es de improbidade administrativa, muito embora tendo ci�ncia de condutas �mprobas, bem ainda pedir a extin��o das a��es de improbidade recentemente ajuizadas'.

"Em troca, pedem a extin��o dos procedimentos administrativos disciplinares."

"Os �udios demonstram, ainda, que os Procuradores Municipais utilizam o Minist�rio P�blico e o Poder Judici�rio como instrumento de press�o contra os agentes pol�ticos, ajuizando a��es civis p�blicas sem elementos concretos apenas como amea�a e, nos dizeres do procurador Marcus Vin�cius, "para sentir o Juiz", e deixando de ajuizar outras relacionadas a graves improbidades para possibilitar acordos criminosos", afirma.

Segundo o Minist�rio P�blico, os �udios demonstram uma situa��o 'grav�ssima e estarrecedora'.

Procurador Gabriel Lins

"N�o posso mandar uma nota oficial em nome de todos os colegas porque jamais autorizei colega nenhum a falar em meu nome e tampouco a realizar qualquer tipo de acordo em meu nome."

"Assim, posso dizer sem sombra de d�vida que me causou esp�cie e espanto a constata��o de que a dra.Thaise Pizolito se dirigiu ao gabinete das pessoas ligadas ao atual Prefeito para falar em meu nome."

"Acrescento que sequer recebi em meu gabinete qualquer das pessoas envolvidas na citada grava��o justamente porque sempre me coloquei contra qualquer acordo ou conversa com pessoas ligadas ao atual Prefeito, que repita-se, se tornou r�u por for�a de a��es nossas."

"Posso garantir, tranquilamente, que n�o adentro sequer o pr�dio onde se localiza o gabinete do Prefeito, do Diretor de Comunica��o e de seu Chefe de Gabinete j� que este pr�dio era diverso da sede da Procuradoria Municipal."

"Tamb�m me causou surpresa o fato de a Promotora afirmar que eu propus qualquer tipo de 'acordo' sendo que eu jamais me dirigi ao gabinete das pessoas envolvidas no �udio e sem mesmo que eu soubesse das atitudes tomadas pela dra. Thaise."

"Assevero que em minha p�gina pessoal nas redes sociais, n�o consta sequer foto da dra Thaise, conforme voc� pode ver: https://www.facebook.com/gabrones

"Por �ltimo, informo que tomarei as medidas legais para demonstrar que jamais autorizei a dra.Thaise a falar em meu nome."

Radial Transporte

A Radial Transporte, empresa de transporte coletivo que opera nas cidades do Alto Tiet� desde a d�cada de 70, informa:

A prefeitura municipal de Ferraz de Vasconcelos (SP) mant�m contrato regular, na conformidade da lei, com nossa empresa. O contrato atual, amparado por lei municipal de 1996, com termo aditivo em 2006, se encerrar� em meados de 2020.

O processo movido pelos procuradores municipais contra o prefeito Jos� Carlos Fernandes Chacon por improbidade administrativa sob argumento de favorecer a Radial Transporte � tendencioso e falacioso, n�o correspondendo com a verdade, como j� foi identificado tanto pela Justi�a como pelo Minist�rio P�blico local, indeferindo o pedido de liminar. A Radial Transporte n�o faz parte da a��o 1003686-47.2017.8.26.0191.

A Radial Transporte salienta ser apartid�ria, sem v�nculos com partidos pol�ticos e seus representantes, e ser uma prestadora de servi�o � popula��o regional. � de se lamentar que na guerra pol�tica travada na cidade se venha a utilizar expedientes que n�o poupem sequer uma das maiores empregadoras da cidade.

A dire��o da Radial Transporte, empresa que surgiu no mun�cipio de Ferraz de Vasconcelos, espera que as sucessivas crises pol�ticas locais sejam superadas com bom senso e entendimento para que o crescimento econ�mico e social volte a constar na pauta dos agentes p�blicos municipais, prevalecendo os interesses coletivos sobre os particulares.

A diretoria.

Associa��o Nacional de Procuradores

Em rela��o ao afastamento de procuradores municipais na cidade de Ferraz de Vasconcelos, localizada na Grande S�o Paulo, a ANPM-Associa��o Nacional dos Procuradores Municipais vem a p�blico prestar os seguintes esclarecimentos:

a) Os procuradores exercem o papel de controle de legalidade no munic�pio.

b) Atuam com imparcialidade e independ�ncia para fiscalizar, apontar irregularidades e encaminhar medidas contra agentes p�blicos do mun�cipio, independentemente do grau hier�rquico.

c) Como servidores p�blicos concursados, sem v�nculos partid�rios, exercem suas fun��es com impessoalidade, zelando pela corre��o e lisura dos atos da administra��o p�blica.

Dentro dos princ�pios constitucionais, a ANPM far� todos os esfor�os para assegurar a defesa das prerrogativas dos procuradores municipais. Tais prerrogativas s�o fundamentadas no zelo pelos recursos p�blicos, observ�ncia rigorosa da lei nos procedimentos administrativos municipais e preserva��o do interesse p�blico, acima de quaisquer outros interesses e inten��es.

ANPM - ASSOCIA��O NACIONAL DOS PROCURADORES MUNICIPAIS
Cristiano Guilianni, Presidente