O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu na tarde desta ter�a-feira, 4, barrar a veicula��o de uma inser��o estrelada pelo ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro da Educa��o Fernando Haddad (PT), candidato a vice-presidente na coliga��o do PT. O ministro tamb�m fixou uma multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento da decis�o judicial.
A decis�o de Horbach marca a quarta derrota da propaganda do Partido dos Trabalhadores desde que a Corte Eleitoral rejeitou na madrugada do �ltimo s�bado, 1, o pedido de registro de Lula, por 6 a 1.
O ex-presidente pretende concorrer ao Pal�cio do Planalto mesmo enquadrado na Lei da Ficha Limpa ap�s ser condenado a 12 anos e um m�s de pris�o pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guaruj� (SP). A defesa de Lula deve entrar ainda hoje com um recurso extraordin�rio no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a decis�o colegiada do TSE.
Na inser��o questionada pelo Partido Novo na Corte Eleitoral, Haddad aparece dizendo: "Rapaz, eu fui ministro do Lula no melhor momento da hist�ria do Pa�s. Agora eu tenho muito orgulho de ser vice-presidente do Lula".
Lula, por sua vez, afirma: "Eu e o Haddad, em 12 anos, fizemos mais escolas t�cnicas do que eles fizeram em 100 anos. Em 12 anos, colocamos mais jovens na universidade do que eles colocaram em 100 anos. N�o � a toa que o Haddad ficou 7 anos no Minist�rio e se transformou no ministro mais importante desse Pa�s".
Haddad ent�o comenta: "Pode ter certeza, juntos n�s vamos fazer o Brasil feliz de novo. � o Lula, � Haddad, � o povo, � o Brasil Feliz de novo."
Em sua decis�o, Horbach destacou um entendimento firmado em outra decis�o sobre a propaganda do PT, em que afirmou que � "ineg�vel que a utiliza��o de espa�o de propaganda oficial, custeado pelo contribuinte, para divulga��o de candidatura que n�o mais existe tem a potencialidade de confundir o eleitor, criando, artificialmente, estados mentais e emocionais equivocados".
Em decis�es tomadas ao longo da �ltima segunda-feira, 3, ministros do TSE impediram a coliga��o do PT de veicular outras inser��es estreladas por Lula e de exibir propagandas com refer�ncia �s pretens�es eleitorais do ex-presidente.
Decis�es
Nesta segunda, 3, o ministro S�rgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu inser��es televisivas.
Na inser��o, Lula diz: "O povo sabe o que aconteceu no per�odo que n�s governamos esse pa�s. Esse povo sorria. Esse povo comia. Esse povo trabalhava".
Carlos Bastide Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tamb�m determinou, na segunda, 3, que a Coliga��o "O Povo Feliz de Novo" (PT/PCdoB/Pros) deixe de veicular na televis�o a propaganda eleitoral exibida no �ltimo s�bado, 1, que fez refer�ncia � candidatura � Presid�ncia da Rep�blica do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT).
Mais cedo, ainda na segunda, 3, a coliga��o do partido j� tinha sofrido uma derrota com a decis�o do ministro Luis Felipe Salom�o, que - tamb�m a pedido do Novo - suspendeu a veicula��o da propaganda no r�dio com Lula.
POL�TICA