Candidato � reelei��o, o presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (MDB-CE), interrompeu a campanha no Cear� e retornou a Bras�lia nesta semana para conduzir, na ter�a-feira, 4, a primeira sess�o do Senado em quase um m�s. Na pauta do "esfor�o concentrado", como os parlamentares chamam a interrup��o na campanha para votar propostas no Congresso, Eun�cio incluiu um empr�stimo de aproximadamente US$ 80 milh�es (cerca de R$ 320 milh�es) para Caucaia, cidade cearense, e conseguiu que a medida fosse aprovada tanto em comiss�o como em plen�rio.
Mais tarde, Eun�cio usou sua conta oficial no Twitter para comemorar: "Honrando meu compromisso com o prefeito Naumi (Amorim), a primeira-dama, Erika Amorim, e o povo de Caucaia, aprovamos empr�stimo externo de R$ 320 milh�es para Caucaia no plen�rio do Senado".
Juntamente com a frase, foi postada uma foto do senador no plen�rio da Casa, onde consta a inscri��o: "Eun�cio aprova R$ 320 milh�es para Caucaia; Eun�cio, o senador do Cear�".
Essa frase � usada no slogan de campanha do parlamentar, seguida do n�mero de candidato.
Com pouco mais de 360 mil habitantes, Caucaia fica na regi�o metropolitana de Fortaleza e recebe um dos maiores fluxos de turistas do Estado.
Pelo texto aprovado, o munic�pio est� autorizado a obter os recursos, com a garantia da Uni�o, por meio do Banco de Desenvolvimento da Am�rica Latina (CAF). O montante poder� ser investido em mobilidade e acessibilidade da cidade, al�m de servir para melhoria dos espa�os p�blicos por meio da constru��o de parques urbanos.
Comiss�o
O empr�stimo, de autoria da Presid�ncia da Rep�blica, entrou em tramita��o na Casa em 28 de agosto e foi colocado em vota��o na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) na manh� de ter�a. Respons�vel por definir a pauta de vota��es da Casa, o pr�prio Eun�cio articulou para que o tema fosse apreciado pelos senadores do colegiado.
O emedebista n�o escondeu seu empenho. Aproveitou para promover, pelas redes sociais, seu papel de protagonismo em fazer o empr�stimo avan�ar.
A legisla��o eleitoral pro�be que agentes p�blicos (servidores ou n�o) fa�am ou permitam "o uso promocional em favor de candidato, partido ou coliga��o, de distribui��o gratuita de bens e servi�os de car�ter social custeados ou subvencionados pelo Poder P�blico".
Al�m do Cear�, na mesma sess�o, a CAE aprovou outros tr�s empr�stimos - para Santa Catarina (US$ 276 milh�es), Itaja� (US$ 62,5 milh�es) e Porto Alegre (US$ 80,8 milh�es). No total, foram US$ 499,3 milh�es, ou aproximadamente R$ 2 bilh�es, aprovadas em opera��es financeiras desse tipo.
Segundo a Constitui��o, cabe ao Senado avaliar as opera��es financeiras internacionais celebradas pelos entes federados com a garantia da Uni�o. O emedebista levou, ent�o, a proposta em favor de Caucaia para ser votada em plen�rio algumas horas depois de a medida passar pela CAE, no in�cio da noite de ter�a.
Rea��es
A forma como a medida foi aprovada provocou rea��es no Senado. O vice-presidente da Casa, C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB), acusou o governo Michel Temer de atrapalhar proposta parecida para seu Estado, a Para�ba.
"� uma retalia��o pol�tica, uma persegui��o odienta. N�o se justifica que Caucaia, que fez o pedido muito tempo depois, venha ao plen�rio e o nosso pedido fique guardado na gaveta do (Eliseu) Padilha", criticou Lima.
Senadores do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina pediram que Eun�cio colocasse outros empr�stimos, igualmente aprovados na CAE, para aprecia��o na mesma sess�o. Eun�cio acatou os pedidos e as outras tr�s medidas, que beneficiam Rio Grande do Sul e Santa Catarina, tamb�m foram referendadas pelo senadores presentes.
Procurada, a assessoria de Eun�cio disse que n�o foi apenas o empr�stimo destinado ao Cear� que foi aprovado, lembrando os casos do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
A assessoria n�o se manifestou sobre eventual conota��o eleitoral do empr�stimo aprovado. O presidente do Senado n�o comentou at� a conclus�o desta edi��o.