N�o existe m�-f� na veicula��o de propaganda com Lula, diz advogado do PT

O advogado Eug�nio Arag�o, que integra a defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse nesta quarta-feira, 5, que n�o houve nenhum tipo de "m�-f�" por parte da campanha petista ao veicular, nos �ltimos dias, propaganda no r�dio e na televis�o com o ex-presidente na condi��o de candidato ao Pal�cio do Planalto.

Na madrugada do �ltimo s�bado, dia 1�, o TSE negou registro de Lula (sob o argumento de que ele est� enquadrado na Lei da Ficha Limpa) e permitiu que a coliga��o do PT continuasse com sua propaganda no hor�rio eleitoral, desde que o ex-presidente n�o aparecesse como candidato. Desde ent�o, a campanha do PT j� sofreu pelo menos cinco reveses no TSE, que determinou a suspens�o de inser��es veiculadas ao longo dos �ltimos dias.

"Ainda tem inser��es antigas (veiculadas), a log�stica disso � complicada. N�o existe nenhum tipo de m�-f�, o que existe � limita��o t�cnica", disse Arag�o em coletiva de imprensa em Bras�lia. "N�o tinha condi��o de promover (a tempo) essa troca (de m�dias), tivemos contato com o departamento jur�dico de emissoras", acrescentou.

O advogado ressaltou que os pr�ximos programas eleitorais est�o sendo elaborados a partir da decis�o do plen�rio do TSE, ou seja, ainda com a imagem de Lula, mas com ele na condi��o de apoiador da campanha. "Estamos cientes dessa situa��o. Para n�s, � uma situa��o delicada do ponto de vista jur�dico", afirmou Arag�o.

Acordo

De acordo com o advogado, a quest�o foi discutida na �ltima ter�a-feira (4) em reuni�o com ministros do TSE que cuidam de quest�es de propaganda e com o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, para que seja promovido uma esp�cie de acordo "para definir o que � permitido e o que n�o �".

"N�o quero falar em censura. Estamos assistindo a uma situa��o de indefini��o. N�o houve op��o (do TSE) pela tela azul, o tribunal permitiu que a propaganda continuasse", ressaltou Arag�o.

"Estamos em um limbo jur�dico. O tribunal permitiu que o Fernando Haddad continuasse aparecendo, mas n�o poderia fazer pedido de votos para Lula. Situa��o inusitada", comentou o advogado eleitoral do PT.

Apesar da controv�rsia, o PT n�o abre m�o de exibir a imagem de Lula no hor�rio eleitoral. "Temos clareza de que Lula pode aparecer como apoiador", afirmou Arag�o.