Diante da declara��o do presidente do STJ, Jo�o Ot�vio Noronha, de que a tramita��o do recurso de Lula ser� breve e dever� durar entre 30 e 40 dias, abre-se uma perspectiva de que o julgamento possa ser realizado entre o primeiro e o segundo turno das elei��es presidenciais, das quais Lula est� afastado por decis�o do Tribunal Superior Eleitoral, que apontou inelegibilidade do petista. O petista n�o pode concorrer devido � Lei da Ficha Limpa, por ser condenado em segunda inst�ncia pelo crime de corrup��o.
A defesa de Lula ainda pode apresentar ao STJ um pedido de tutela provis�ria, com o objetivo de obter uma liminar para suspender os efeitos da condena��o - a pris�o e a consequente inelegibilidade. Advogados do petista est�o analisando que provid�ncias podem ser tomadas.
Se o STJ discordar do TRF-4 e enxergar "v�cios" e ilegalidades na senten�a, Lula poderia ter a pena diminu�da ou mesmo anulada. Uma hipot�tica absolvi��o de Lula no STJ poderia n�o s� retir�-lo da pris�o como devolver a condi��o de elegibilidade que est� afastada devido � condena��o em segunda inst�ncia.
"Chegando ao STJ, em 30, 40 dias, esse processo ser� julgado", disse Noronha na quarta-feira, um dia antes do envio do recurso pelo TRF-4 ao STJ. Este seria o prazo natural, segundo o ministro, sem antecipa��o devido ao cen�rio pol�tico-eleitoral. "Esse processo ser� julgado como de regra tem sido julgado. N�o importa se tem ou n�o tem elei��o, esse processo tem sido julgado nesse prazo", acrescentou o presidente.
O relator do processo no STJ � o ministro Felix Fischer, que conduz as a��es da Lava Jato na corte. O presidente do tribunal elogiou o ministro-relator. "Eu conhe�o os ministros da casa, conhe�o Fischer, ele tem um gabinete rigorosamente em dia. Ele � uma refer�ncia na �rea penal. Estamos muito bem servidos", disse Noronha.
O PT tem at� a pr�xima ter�a-feira, 11 de setembro, para substituir Lula por Fernando Haddad como candidato a presidente da Rep�blica. Enquanto isso, o partido espera que a ministra Rosa Weber, presidente da Corte Eleitoral, analise antes desta data o recurso extraordin�rio apresentado contra a decis�o do TSE que negou o registro do candidato.
Se a decis�o de Rosa n�o for tomada at� o dia 11, o partido poder� se ver obrigado a trocar de candidato, mesmo sem ter esgotado os recursos nos quais tenta reverter a inelegibilidade do ex-presidente da Rep�blica.