O julgamento come�ou no dia 28 de agosto, antes do atentado em Juiz de Fora contra o candidato, mas foi interrompido na �poca por um pedido de vista (mais tempo para an�lise) de Alexandre de Moraes.
Dos cinco ministros da Primeira Turma, Lu�s Roberto Barroso e Rosa Weber se posicionaram a favor do recebimento da den�ncia e da abertura de uma a��o penal contra o parlamentar.
Por outro lado, os ministros Marco Aur�lio Mello, Luiz Fux e Alexandre de Moraes votaram contra o recebimento da den�ncia, formando a maioria contra a abertura de uma a��o penal para aprofundar as investiga��es.
"N�o tenho d�vida sobre a grosseria, a vulgaridade, o total desconhecimento da realidade nas declara��es que foram feitas pelo denunciado (Bolsonaro). Quando se refere de maneira pejorativa, cr�tica, uma cr�tica �cida, grosseira, vulgar, desconhece a realidade dos quilombos", criticou Moraes.
"Apesar da grosseria, do desconhecimento das express�es, n�o me parece que a conduta do denunciado tenha extrapolado os limites da sua liberdade de express�o", concluiu o ministro.
A Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) acusava o parlamentar de, em palestra realizada no Clube Hebraica do Rio de Janeiro no ano passado, se manifestar de modo negativo e discriminat�rio sobre quilombolas, ind�genas, refugiados, mulheres e LGBTs.
Na palestra, Bolsonaro disse: "Algu�m j� viu um japon�s pedindo esmola por a�? Porque � uma ra�a que tem vergonha na cara. N�o � igual essa ra�a que t� a� embaixo ou como uma minoria t� ruminando aqui do lado." Na ocasi�o, o parlamentar tamb�m afirmou que visitou um quilombo em Eldorado Paulista, onde "o afrodescendente mais leve l� pesava sete arrobas. N�o fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais. Mais de um bilh�o de reais por ano gastado com eles."
Cr�tica
Na avalia��o de Alexandre de Moraes, "por mais grosseiras e desrespeitosas" que tenham sido, as declara��es de Bolsonaro "foram dadas num contexto de cr�tica pol�tica a instrumentos governamentais e pol�ticas governamentais realizadas em rela��o a quilombolas e refugiados".
"As frases grosseiras, vulgares, desrespeitosas, com desconhecimento de causa, quem deve analisar � o eleitor. Quem deve analisar � o cidad�o", ressaltou Moraes.
"Suas declara��es, principalmente as mais grosseiras, vulgares, em momento algum tiveram o intuito objetivo de negar o sofrimento ou ser contra o sofrimento causado aos negros e seus descendentes pela escravid�o", pontuou o ministro.
No m�s passado, o ministro Lu�s Roberto Barroso alegou que "arrobas e procriador s�o termos usados para se referir a bichos".
"Portanto, eu penso que equiparar pessoas negras a bichos eu considero, em tese, para fins de recebimento de den�ncia, um elemento plaus�vel da viola��o do artigo 20 (da lei 7.716, que prev� pena de um a tr�s anos e multa por discrimina��o ou preconceito de ra�a)", observou Barroso.
Barroso ainda destacou outra fala de Bolsonaro, sobre homossexuais. O parlamentar disse: "N�o vou dar uma de hip�crita aqui: prefiro que um filho meu morra num acidente do que apare�a com um bigodudo por a�. Para mim ele vai ter morrido mesmo. N�o vou combater nem discriminar, mas, seu vir dois homens se beijando na rua, vou bater."
Estupro
Bolsonaro � r�u em duas a��es penais, pelos crimes de inj�ria e incita��o ao crime de estupro, ap�s ter declarado que n�o estupraria a deputada federal Maria do Ros�rio (PT-RS) "porque ela n�o mereceria".