Justi�a nega pedido de teste de insanidade mental de agressor de Bolsonaro

O juiz da 3� Vara da Justi�a Federal em Juiz de Fora, Bruno Savino, disse que "o racioc�nio organizado e o discurso articulado" de Adelio Bispo de Oliveira, agressor confesso de Jair Bolsonaro (PSL), na audi�ncia de cust�dia, indicam a sua "higidez mental". A informa��o consta em sua decis�o desta quarta-feira, 12, em que nega o pedido de teste de insanidade mental protocolado pela defesa do pedreiro. A decis�o do juiz concordou com o parecer do Minist�rio P�blico Federal (MPF) pelo indeferimento do pedido.

O juiz escreveu que "at� o presente momento", n�o h� elementos de informa��o que sustentem a exist�ncia de d�vida relevante e plaus�vel sobre a higidez mental do investigado" e que, apesar de a defesa mencionar o "uso permanente de medicamentos de uso controlado" e de um "hist�rico de consultas perante m�dicos psiquiatras e neurologistas", nada foi juntado aos autos que confirmasse estas assertivas.

"Como ressaltado pelo MPF, n�o h� laudos, declara��es, recibos de honor�rios ou qualquer outro documento id�neo. Sequer h� men��o a nomes de profissionais envolvidos ou locais do alegado tratamento", disse.

Savino afirmou que as suas declara��es na audi�ncia demonstrariam que ele tem condi��es de auxiliar seus defensores, fornecendo-lhes informa��es acerca da exist�ncia e localiza��o de documentos ou outros dados que sustentem as alega��es de insanidade. A Justi�a alegou que tamb�m milita em desfavor do pedido de Adelio o fato de ele jamais ter requerido benef�cio por incapacidade junto � Previd�ncia Social, "o que evidenciaria, � m�ngua de outros elementos, sua higidez mental".

O juiz disse tamb�m que, "como bem dito pelo MPF, raz�es de cunho religioso ou pol�tico s�o constantemente utilizadas como justificativa para atos extremos, sem que isto caracterize, de per si, a insanidade mental de seus agentes".

A decis�o ressalta que o indeferimento n�o impede a renova��o do pedido, "desde que acompanhada de novos elementos de informa��o que indiquem o efetivo comprometimento da capacidade do investigado em entender o il�cito ou determinar-se conforme este entendimento". A Justi�a facultou � defesa de Adelio o acesso de m�dico de sua confian�a ao custodiado para que produza laudo t�cnico a fim de subsidiar eventual renova��o do pedido de instaura��o de incidente de insanidade mental.

"Assim, caso requerido pela Defesa, oficie-se ao Exmo. Juiz Federal Diretor do Pres�dio de Campo Grande - MS, a fim de comunicar-lhe desta decis�o. Caso a defesa apresente laudo m�dico ou documentos que digam respeito � condi��o de sa�de de Ad�lio Bispo de Oliveira, d�-se vista ao MPF. Nesta hip�tese, fica decretado o sigilo destes autos a fim de resguardar a intimidade do investigado. Arquivem-se os autos, sem baixa na distribui��o", diz a decis�o.