Quase quatro anos depois de chegar ao Pal�cio da Liberdade – onde diz ter encontrado um rombo de R$ 7,2 bilh�es –, o governador Fernando Pimentel (PT) afirma que o desequil�brio financeiro foi o grande entrave encontrado pela sua administra��o. Mas promete que, at� o final do ano, antecipar� as escalas do sal�rio dos servidores p�blicos.
O senhor est� completando quatro anos de mandato. Quais as principais realiza��es e frustra��es nesse per�odo?
Acho que a grande realiza��o � a mudan�a do modelo de governo. N�s hoje governamos realmente ouvindo a popula��o. Criamos o f�rum regional de governo, dividimos o estado em 17 regi�es e colocamos para funcionar efetivamente isso. Eu fui pessoalmente a todas as regi�es, abri os dois f�runs regionais nas duas rodadas que foram feitas, e ali voc� discute, dialoga, ouve sugest�es, demandas, reclama��es. Voc� se aproxima do estado na sua complexidade. Para governar Minas temos que fazer isso, e isso n�s fizemos. Agora, frustra��o: n�s n�o conseguimos equil�brio or�ament�rio, dinheiro suficiente para fazer tudo o que gostar�amos e tudo que os mineiros queriam que a gente fizesse. Mas ainda assim fizemos muita coisa, �s vezes obras que aparentemente s�o pequenas, mas para a regi�o s�o important�ssimas, pois movimentam a economia, o turismo. Mas muito aqu�m do que a gente gostaria e, obviamente, o fato de termos esse desequil�brio causa desconforto tamb�m em rela��o � folha de pagamento dos servidores do estado, que � uma ang�stia permanente para o governador e a equipe dele. Mas hoje (ontem) � o dia em que estamos pagando, gra�as a Deus, a primeira parcela do escalonamento.
Que erros o senhor cometeu? E qual a garantia de que n�o os cometer� novamente caso seja reeleito?
O grande erro nosso foi n�o ter desde o primeiro dia mostrado integralmente a situa��o de calamidade que encontramos no estado. Fomos fazendo de maneira gradativa. Tem uma explica��o para isso: n�o � que a gente quisesse ocultar a realidade. � que a gente tinha esperan�a de conseguir mudar, conseguir com a ajuda do governo federal. Temos que lembrar que o primeiro ano de governo foi com a presidenta Dilma. Mas ela foi afastada em 2016, o ambiente pol�tico n�o era prop�cio para uma negocia��o com o governo federal que ajudasse a equilibrar de maneira estrutural as contas do estado. N�o sendo poss�vel isso, a gente deveria ter mostrado para os mineiros, como fizemos agora, de forma mais incisiva e completa, a situa��o do estado. Em dezembro de 2016, tivemos que decretar estado de calamidade financeira. Se tiv�ssemos antecipado isso e mostrado com mais presteza, talvez teria um efeito melhor do ponto de vista do cidad�o mineiro se convencer de que o estado n�o tem uma solu��o sem uma reforma estrutural da previd�ncia p�blica, do estado e da Uni�o. � importante que a campanha sirva tamb�m para isso.
O senhor tem repetidamente afirmado que encontrou o estado numa situa��o financeira muito dif�cil, culpando o PSDB. O seu concorrente principal, que � do PSDB, lidera as pesquisas. O senhor n�o est� conseguindo passar bem o recado, ou o eleitor est� descrente da sua atua��o?
A campanha mal come�ou. Se consideramos que de fato a campanha come�a depois de 7 de Setembro, n�s temos poucos dias de debate mesmo. Vai ser uma campanha de pouco tempo. As pessoas agora est�o come�ando a se aproximar dos temas eleitorais, e essa quest�o ser� colocada de forma muito incisiva. N�s pegamos o estado com um d�ficit de R$ 7,2 bilh�es. N�s refizemos a pe�a or�ament�ria que estava na Assembleia, maquiada e falsificada com um super�vit de R$ 1 bilh�o e pouco. Tivemos que retirar, refazer e mandamos para a Assembleia, que aprovou o or�amento do primeiro ano com um d�ficit por unanimidade, ningu�m votou contra. Esse d�ficit n�o era nosso, era relativo ao governo anterior. Falar que a gente culpa esse ou o outro governo � simplificar demais a situa��o. O d�ficit de Minas Gerais � estrutural, tem a ver com a previd�ncia p�blica e como ele foi sendo constru�do. Por que a gente n�o tem como isentar os governos anteriores? � que a for�a pol�tica que controlava Minas Gerais, que era o PSDB, ficou 12 anos no governo. Era tempo suficiente para ter achado uma solu��o para esse problema, mas, ao contr�rio, at� agravou a situa��o.
O Estado vive o parcelamento dos sal�rios. Ser� poss�vel pagar em dia, caso seja reeleito?
Essa quest�o � a que mais aflige os servidores do estado e aflige a mim pessoalmente tamb�m. Ningu�m faz um escalonamento de sal�rios porque quer. O que existe � absoluta insufici�ncia de caixa, financeira, no momento do pagamento, e voc� tem que escalonar. No m�s retrasado sofremos um bloqueio de R$ 400 milh�es e at� conseguir uma liminar para desbloquear o dinheiro, passa o dia do pagamento e voc� atrasa um, dois dias, aquela escala. � um quadro muito ruim mesmo. E o que eu posso dizer sobre isso? Estamos melhorando aos poucos a escala. J� foi melhor, piorou agora, muito em raz�o dos bloqueios, e estamos melhorando de novo. Esse m�s, por exemplo, vamos pagar rigorosamente nas datas marcadas, n�o haver� atrasos, e no m�s que vem vamos repetir. At� o final deste ano eu n�o vou dizer que vamos eliminar o escalonamento, porque n�o tem jeito. Mas vamos reduzir um pouco os prazos, vamos trazer para mais no come�o do m�s os pagamentos. Por que estou dizendo isso? � que estamos com uma opera��o financeira em andamento. Acredito que em mais 40, 45 dias, a gente consiga conclu�-la, que � a securitiza��o da d�vida ativa. Vamos pegar a carteira da d�vida ativa, uma parte dela, e antecipar financeiramente o valor dessa carteira. A d�vida ativa normalmente � parcelada. Vamos vender a um banco, que vai nos pagar � vista. Claro que a� tem os juros. Essa opera��o est� em curso e demorou a ser feita porque precis�vamos de uma autoriza��o da Assembleia Legislativa, e infelizmente a Assembleia praticamente n�o funcionou nesse primeiro semestre. Ent�o, este ano vamos terminar um pouco melhor com o escalonamento ainda, mas com datas mais abreviadas que nos anos anteriores.
Enquanto o Executivo est� nessa situa��o, Minist�rio P�blico, Judici�rio e o Legislativo recebem em dia, inclusive as regalias, como aux�lio-moradia e sa�de. Falta uma colabora��o dos outros poderes? O senhor j� chegou a tratar desse assunto com os chefes dos outros poderes em uma tentativa de aliviar um pouco para o Executivo?
De fato o pagamento � diferenciado mesmo. O parcelamento incide sobre os servidores do Executivo. A quest�o � que, constitucionalmente, esses poderes t�m autonomia. O Executivo n�o pode, n�o vai e n�o quer ultrapassar essa fronteira, que � a fronteira do respeito entre os poderes. Eles t�m direito a um duod�cimo, ou seja, 1/12 do or�amento deles � repassado todo m�s pelo Executivo. Eles recebem integralmente esse valor e a� v�o pagar sua folha. Obviamente, eles t�m mais facilidade do que n�s porque recebem de uma vez s�. Ao contr�rio do estado, cuja arrecada��o � parcelada. Todo dia entra um pouquinho.
Mas o estado n�o poderia por exemplo parcelar esses duod�cimos tamb�m?
Mas a� estar�amos descumprindo a regra constitucional. Efetivamente, n�o podemos fazer isso.
N�o � a mesma regra que vale para os munic�pios? As prefeituras est�o cobrando do senhor R$ 8 bilh�es, que, segundo os prefeitos, referem-se a verbas de ICMS, IPVA e outros repasses. Se � um dinheiro que o estado arrecadou e deve repassar aos munic�pios, por que isso n�o est� sendo feito? Onde est� esse dinheiro?
No que diz respeito aos munic�pios, o que � repasse constitucional hoje est� em dia. Teve um atraso mesmo do IPVA, em especial, mas foi todo quitado. O ICMS do m�s e o IPVA est�o em dia. O que est� atrasado agora s�o verbas para a sa�de, mas s�o verbas de conv�nios, transfer�ncias que n�o est�o previstas na Constitui��o, e tamb�m verbas do Fundeb, que � um fundo para a educa��o, que n�o � constitucional. Ent�o, a Constitui��o est� sendo cumprida em rela��o aos munic�pios, ao Legislativo, ao Judici�rio e ao Minist�rio P�blico. Atraso para os munic�pios � outro ponto que me deixa muito angustiado. Eu sei a dificuldade que � administrar um munic�pio, especialmente aqueles menores. N�s, aos poucos, estamos conseguindo regularizar. O fato de a gente repassar hoje o ICMS sem nenhum atraso j� ajuda demais. Pagamos agora uma verba que estava atrasada que era de transporte escolar. Havia cinco parcelas atrasadas e pagamos tr�s. E a gente tem que ir usando o mecanismo de �s vezes protelar um pagamento para no conjunto manter o estado funcionando. Esse acho que � o grande m�rito do conjunto do estado. Minas n�o entrou em colapso, n�o parou de funcionar. O Rio de Janeiro entrou em colapso. O Rio Grande do Sul est� no mesmo caminho. Alguns estados do Nordeste tamb�m.
Na campanha de 2014, o senhor prometeu pagar o piso nacional de 40 horas para uma jornada de 24 horas. O que n�o foi feito. Quando isso realmente pode ser adotado em Minas Gerais?
Acho justo que os professores tenham direito � remunera��o adequada e sou o governador que mais perto chegou de pagar o piso. Assumi o compromisso e concedemos cerca de 47% no sal�rio-base dos professores. Descongelamos a carreira, voltamos com a ideia do tempo de servi�o como uma das vari�veis para aumento de sal�rio. N�o chegou no piso ainda por causa da extraordin�ria crise que estamos vivendo, e n�o s� em Minas Gerais n�o, mas no Brasil. Teve at� um golpe de Estado para afastar uma presidente legitimamente eleita e colocar um governo fajuto l� em Bras�lia. Tenho certeza de que os professores da rede p�blica entendem e eu continuo mantendo o meu compromisso de valorizar a educa��o, os professores e por isso dei aumento mesmo com um quadro j� deficit�rio. No pr�ximo mandato vamos fazer mais, e chegar no piso.
Os militantes do PT bradaram nos �ltimos meses que elei��o sem Lula � golpe. Caso o candidato Haddad venha a ser eleito, ser� uma elei��o ileg�tima?
‘Elei��o sem Lula � fraude’ � um exagero de linguagem que cabe na luta pol�tica, mas que n�o reflete a realidade dos fatos. Eu continuo achando que o presidente Lula foi afastado desse processo eleitoral de maneira ileg�tima, arbitr�ria, ele � inocente, est� condenado em um processo que n�o tem nenhuma prova contra ele. Em qualquer tribunal isento do mundo ele j� teria sido absolvido, como todos os juristas internacionais est�o dizendo, e agora o Comit� de Direitos Humanos da ONU. Mas a lei, ainda assim, � a brasileira. E diz a lei que um indiv�duo condenado e preso como o Lula n�o pode ser candidato. Acho que vamos ter uma elei��o sim que desrespeita a vontade do povo, que queria voltar no Lula. Como somos democratas por convic��o, e o pr�prio presidente Lula indicou isso para n�s, estamos trocando o nome do candidato pelo do seu vice, Fernando Haddad, para impedir que o golpe prossiga. O golpe � para impedir o Lula e o PT de participarem. N�o tenho nenhuma d�vida disso.
A Opera��o Acr�nimo afetou de alguma forma a gest�o do senhor?
A Opera��o Acr�nimo afetou porque, do ponto de vista pessoal, foi uma agress�o a mim, � minha fam�lia, uma tentativa de destruir a minha reputa��o, tirar a minha tranquilidade. Agora, os processos todos est�o em primeira inst�ncia, o que nos d� uma certa tranquilidade para dizer o que eu vou dizer aqui: ela � um absurdo, uma arma��o, uma inverdade do come�o at� o fim. E eu vou provar isso e j� estou provando. Dos inqu�ritos contra mim, quatro j� foram arquivados por absoluta falta de provas. N�o tem prova nenhuma, mas uma dela��o fajuta e trechos de dela��es de outros, que me acusam de alguma coisa que eu n�o fiz. O resto n�o tem prova nenhuma. N�o tenho conta na Su��a, nas Bahamas, n�o tenho patrim�nio oculto, laranjas operando bens em meu nome, �udio nem v�deo gravado, nada que desabone a minha vida p�blica. Vou me defender e vou provar a arma��o. J� temos at� depoimentos colhidos de elementos da Pol�cia Federal contando como � que foi feita a arma��o l� dentro para tentar atingir o at� ent�o eleito, mas n�o empossado, governador eleito. A opera��o come�ou no dia seguinte � elei��o.