Corre��o: Toffoli suspende volta de Eduardo Nepomuceno � Promotoria de BH

A nota enviada anteriormente cont�m uma incorre��o. A decis�o de Toffoli foi tomada doze dias depois da reabertura da investiga��o, e n�o no mesmo dia. Segue o texto corrigido:

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o retorno do promotor Eduardo Nepomuceno de Sousa � 17� Promotoria de Justi�a de Belo Horizonte. A decis�o foi tomada na quarta-feira, 12, v�spera da posse do ministro na presid�ncia da Corte, mas publicada apenas nesta sexta-feira, 14.

Em dezembro de 2016, o Conselho Nacional do Minist�rio P�blico, aplicou a pena de remo��o compuls�ria ao promotor por descumprimento dos deveres funcionais. Nepomuceno foi acusado de paralisar e atrasar processos, de "falta de racionalidade" na condu��o de investiga��es, de viola��o de sigilo judicial, de tentativa de burla a garantias de conselheiros do Tribunal de Contas de Minas Gerais e de usurpa��o de atribui��o de outros �rg�os.

Em abril deste ano, no entanto, a ju�za federal V�nila Cardoso anulou o ato administrativo que culminou com a remo��o do promotor e determinou o retorno de Nepomuceno � 17� Promotoria de Justi�a de Belo Horizonte.

"Com efeito, analisando detidamente o conjunto probat�rio dos autos n�o se encontra presente atua��o desidiosa, usurpadora ou negligente do autor que pudesse acarretar repercuss�o p�blica negativa e descr�dito � institui��o. Ao contr�rio, a prova colhida nos autos e devidamente analisada nos itens anteriores, demonstra uma atua��o que ia ao encontro dos anseios da sociedade e dos objetivos institucionais do MP, pois lastreada em diversas a��es em defesa do patrim�nio p�blico", escreveu a ju�za.

O advogado Luis Carlos Abritta, que atua na defesa do promotor, informou que haver� pedido de reconsidera��o a respeito da decis�o para a ministra C�rmen L�cia, que assumir� o caso agora que deixou a presid�ncia da Corte.

A decis�o de Toffoli foi tomada doze dias ap�s o promotor reabrir uma investiga��o sobre a constru��o em 2010 - durante o mandato do hoje senador A�cio Neves (PSDB) como governador de Minas Gerais - de um aeroporto em terreno de parente do parlamentar em Claudio, na regi�o Centro-Oeste do Estado, a 130 quil�metros de Belo Horizonte.

O caso foi reaberto ap�s uma intercepta��o telef�nica da Pol�cia Federal, em abril do ano passado, que captou uma conversa entre o primo de A�cio, Frederico Pacheco, e uma pessoa cuja identidade n�o foi revelada.