Pedido de vista de Lewandowski retira recurso de Lula do plen�rio virtual

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu vista (mais tempo para an�lise) do julgamento de um recurso do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) para reverter a decis�o do STF que, em abril deste ano, negou liberdade ao petista. A an�lise do caso, que acontecia no plen�rio virtual, j� contava com sete votos contr�rios ao recurso de Lula. O pedido de vista de Lewandowski retira o processo do segmento virtual e agora ele ser� analisado presencialmente pelos ministros.

Segundo resolu��o que normatiza os julgamentos no plen�rio virtual, "n�o ser�o julgados em ambiente virtual a lista ou o processo com pedido de destaque ou vista por um ou mais Ministros". O texto tamb�m detalha que os ministros podem renovar ou modificar seus votos nos julgamentos que saem do virtual para o presencial. Ainda n�o h� data para a an�lise do processo no plen�rio pelos 11 ministros.

Na madrugada do dia 5 de abril, por seis votos a cinco, os ministros do STF rejeitaram um pedido preventivo do petista, que foi preso naquela mesma semana, em 7 de abril. Lula cumpre pena por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro desde ent�o, na Superintend�ncia da Pol�cia Federal em Curitiba (PR).

O julgamento no plen�rio virtual n�o � p�blico e s� pode ser acompanhado em tempo real pelos pr�prios gabinetes do STF. Segundo apurou o Broadcast Pol�tico, j� tinham votado contra o recurso de Lula os ministros Edson Fachin, C�rmen L�cia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Lu�s Roberto Barroso, Rosa Weber e Gilmar Mendes.

At� ent�o, o ministro Marco Aur�lio Mello tinha sido o �nico a divergir do relator, Fachin, e votar a favor do petista. Em sua posi��o, o ministro aproveitou para cobrar, mais uma vez, o julgamento das a��es que tratam da pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia.

No julgamento do habeas corpus do petista, prevaleceu o entendimento que autoriza a execu��o antecipada da pena, com a qual Marco Aur�lio discorda. Depois do voto de Marco Aur�lio, Lewandowski, tamb�m contr�rio � pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia, pediu vista.

O recurso contra a decis�o do plen�rio da Corte foi apresentado ao final de junho, nas v�speras do recesso judici�rio. No pedido, a defesa do petista requeria que o processo fosse levado para julgamento no plen�rio f�sico ainda em agosto.

Os defensores do ex-presidente afirmam que o STF decidiu pela "possibilidade" da execu��o de pena ap�s condena��o em segundo grau, n�o sendo ela "autom�tica".

Ap�s ser condenado em primeira inst�ncia, Lula teve a condena��o confirmada em segundo grau neste ano, pelo Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF-4), que elevou sua pena no caso do triplex do Guaruj� (SP) para 12 anos e um m�s.

No plen�rio virtual, a an�lise do pedido � feita eletronicamente pelos 11 ministros da Corte. Como o acesso ao ambiente de julgamento � remoto, a apresenta��o dos votos pode ocorrer a qualquer momento, dentro do prazo.