Educa��o p�blica � a arma contra desigualdade no Brasil

Devolver oportunidades aos 73,8 milh�es de brasileiros que entraram nas classes C e B entre 2001 e 2015 ser� um dos desafios do pr�ximo governo. A tarefa n�o � f�cil, porque depende da recupera��o do mercado de trabalho. De 2014 ao auge da crise, o n�mero de desempregados dobrou - de 6,5 milh�es para 13 milh�es de pessoas. Nas proje��es de economistas, a redu��o da fila do desemprego vai demorar.

A classe C j� foi chamada de "nova classe m�dia" nos governos do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. Ela abarca a maioria dos brasileiros: em 2017, 82,8 milh�es de pessoas, ou 40% da popula��o, estavam na faixa de renda de R$ 368,31 a R$ 1.008 por pessoa por m�s, conforme estudo da LCA Consultores, com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE). Outros 63,9 milh�es de brasileiros estavam na classe B em 2017, faixa com renda de R$ 1.008,01 a R$ 3.566 por pessoa por m�s.

Os programas de transfer�ncia de renda, como o Bolsa Fam�lia, foram importantes para diminuir a pobreza, mas, no caso do boom das classes C e B, a gera��o de vagas no mercado de trabalho, a formaliza��o dos empregos e a pol�tica de reajuste do sal�rio m�nimo, com ganhos acima da infla��o, tiveram papel mais relevante, conforme economistas. Tudo puxado pelo crescimento da economia, do in�cio dos anos 2000 at� 2011.

Formada como tecn�loga em gest�o de recursos humanos, Andrea Aguiar, de 40 anos, perdeu o emprego em 2014, in�cio da recess�o. O desemprego at� 2016 a levou � depress�o. Andrea s� deu a volta por cima quando resolveu montar um neg�cio: vender crepe su��o em feiras e eventos. "Estava numa �poca muito ruim, pedindo a Deus que me tirasse dali. A pessoa que n�o tem emprego se sente in�til", diz. A microempres�ria chegou a desistir de procurar emprego. "Fazia entrevistas e n�o conseguia e me achava um lixo."

Com os cursos, antes mesmo de se formar no ensino superior, Andrea viu seu sal�rio saltar de em torno de R$ 1.000 para cerca de R$ 2.000 por m�s. Assim, podia gastar mais com lazer, como sair � noite e viajar. Hoje, cortou todos esses gastos, pois investe todo o dinheiro que ganha no empreendimento.

Seus receios s�o semelhantes aos de outros brasileiros. Aos 56 anos, o auxiliar administrativo e vendedor Alexandre dos Santos Pereira tem visto a idade como uma barreira para conseguir um emprego. Ele est� desempregado desde setembro, quando deixou uma terceirizada que cuidava da manuten��o de ares-condicionados em dois hospitais, em S�o Gon�alo e Itabora�, na regi�o metropolitana do Rio.

Os hospitais s�o estaduais e o emprego de Pereira foi atingido pela crise fiscal do governo do Rio. Pereira n�o est� otimista. Em sua vis�o, � preciso que surjam mais empregos.

Mas, passada uma das maiores recess�es da hist�ria, a recupera��o da economia tem sido lenta. Ap�s o avan�o de 1,0% no Produto Interno Bruto (PIB) em 2017, a m�dia das proje��es de economistas apontam para crescimento de 1,5% neste ano.
Como resultado, a taxa de desemprego, hoje em 12,7%, seguir� elevada.

Antes da crise, ainda em 2014, quando atingiu a m�nima hist�rica de 6,5%, muitos economistas consideravam que a economia brasileira tinha atingido o "pleno emprego". Para Cosmo Donato, economista da LCA Consultores, s� em 2021 a taxa cair� para 10,0%.

Segundo o diretor do Centro de Pol�ticas Sociais da Funda��o Getulio Vargas (FGV Social), Marcelo Neri, o bom desempenho do mercado de trabalho foi fundamental para o boom da classe C, j� que o trabalho responde por tr�s quartos da renda do Pa�s. "O grande s�mbolo dessa nova classe m�dia foi mais a carteira de trabalho do que o cart�o de cr�dito ou o carro."

Piketty. Embora o boom da classe C seja associado � queda na desigualdade, estudiosos do tema fazem ressalvas. Os n�meros do IBGE mostram queda na desigualdade de renda entre 2001 e 2015 - 2016 e 2017 foram marcados por uma estabilidade. S� que, al�m de a queda ter sido pouca para o tamanho da disparidade, os estudos que olham para a desigualdade de riqueza, com dados do Imposto de Renda (IR), m�todo usado pelo franc�s Thomas Piketty, sugerem que n�o foi bem assim.

"Houve queda na desigualdade no mercado de trabalho", diz Marcelo Medeiros, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea), um dos pioneiros nos estudos com dados do IR. "E houve um aumento nos rendimentos de capital entre 2006 e 2012. Uma for�a jogou a desigualdade para baixo, a outra for�a jogou para cima. Elas tenderam a se anular."

Al�m do crescimento do mercado de trabalho, a pol�tica de reajuste do sal�rio m�nimo acima da infla��o contribuiu para o crescimento da classe C. Por um lado, melhorou os sal�rios medianos no mercado de trabalho. Por outro, houve transfer�ncia de renda por meio da Previd�ncia, segundo o economista Miguel Foguel, do Ipea.

Ele questiona se o sal�rio m�nimo � o melhor instrumento para reduzir as desigualdades. Al�m de atingir as classes no meio da pir�mide de distribui��o de renda, o aumento do sal�rio m�nimo eleva as despesas p�blicas.

Foguel e outros economistas citam a educa��o p�blica como a pol�tica mais eficaz contra a desigualdade. "� preciso ter �nfase na igualdade de oportunidades. � uma quest�o central para o crescimento da produtividade do Pa�s", diz Na�rcio Menezes, professor do Insper.

Falta de recursos

A falta de recursos e o or�amento limitado amea�am a sobreviv�ncia dos programas sociais do governo federal quando os sinais de aumento da pobreza assustam. O pr�ximo presidente vai assumir o Pa�s com o desafio de equilibrar as contas p�blicas sem ignorar o n�mero crescente de brasileiros que a crise deixou mais vulner�veis.

Os sinais de que a vida dos brasileiros mais carentes piorou s�o claros. Mesmo com o in�cio da recupera��o da economia, a pobreza extrema aumentou no Pa�s em 2017, e atingia 14,8 milh�es de pessoas, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic�lios (Pnad) Cont�nua, do IBGE. Os dados foram compilados pela consultoria LCA.

Maior programa de transfer�ncia de renda do Pa�s, o Bolsa Fam�lia chegou a atender 14 milh�es de lares em 2013. No fim do primeiro semestre, ap�s altos e baixos, o n�mero de benefici�rios estava em 13 milh�es. O Minist�rio do Desenvolvimento Social diz que o programa sofre varia��es regulares no n�mero de benefici�rios.

O pernambucano Erivaldo Severino Leite, de 33 anos, tenta voltar a receber o Bolsa Fam�lia. Ele, a mulher e os dois filhos fizeram parte do programa at� 2015, quando ele ficou desempregado e teve o benef�cio cortado ao passar a receber o seguro-desemprego. "Pelas regras, eu n�o poderia receber dois benef�cios ao mesmo tempo. Quando a quarta parcela do seguro-desemprego acabou, tive que fazer bicos."

Ainda sem emprego formal, ele viu as contas de luz, �gua e condom�nio se empilharem. A parcela do im�vel em que mora em Jundia� (SP) est� atrasada. "Eu recebia R$ 232 do programa. Aquele recurso ajudava em casa, a gente sabia que podia contar com ele para pagar as contas."

Para a cientista pol�tica Celia Kerstenetzky, avalia��es de impacto do Bolsa Fam�lia apontaram que o programa tem v�rios pontos positivos, sendo o mais importante a redu��o da mis�ria. E o mais surpreendente, diz, � que n�o gerou efeitos negativos no mercado de trabalho. "Com a recess�o e o aumento do desemprego, a demanda por programas sociais aumentou, porque a pobreza e a mis�ria aumentaram, mas n�o houve crescimento no n�mero de fam�lias e de repasse. Que m�gica � essa?".

Os dados do governo mostram que, at� o fim do primeiro semestre, os repasses para o Bolsa Fam�lia chegaram a R$ 2,45 bilh�es, uma queda de R$ 35 milh�es ante o fim de 2017. Apesar de o n�mero de fam�lias atendidas ter subido em um ano e meio, o valor desembolsado em junho tamb�m foi mais baixo que no fim de 2016. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.