A candidatura da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ao Senado Federal foi confirmada na manh� desta segunda-feira (17) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG). O voto de desempate foi do presidente da Corte, desembargador Pedro Bernardes, que formou maioria de quatro votos a favor contra tr�s contr�rios.
O pedido de registro de Dilma para disputar uma vaga de senadora foi impugnado por 10 a��es, incluindo uma de Danielle Cunha, filha do ex-presidente da C�mara Eduardo Cunha (MDB). O emedebista, hoje preso, conduziu o processo de impeachment contra ela em 2016.
Al�m do desembargador Pedro Bernardes,votaram a favor do deferimento da candidatura de Dilma o relator, juiz Ricardo Matos, e os ju�zes Jo�o Batista e Paulo Abrantes. J� os ju�zes Fonte Boa, Nicolau Lupianhes e desembargador Rog�rio Medeiros se manifestaram contra a possibilidade de Dilma concorrer.
O relator e a maioria acolheram os argumentos da defesa da ex-presidente Dilma Rousseff e manifesta��o do procurador regional eleitoral de Minas Gerais, �ngelo Giardini de Oliveira, que enviou parecer � Corte informando ver impedimentos para que a petista concorra a uma vaga no Senado Federal.
Na avalia��o do procurador eleitoral, o Senado tamb�m decidiu sobre a possibilidade de Dilma exercer fun��es p�blicas, ao se manifestar no impeachment da petista. “Em agosto de 2016, o Senado Federal votou por afast�-la do mandato de presidente da Rep�blica, mas manteve a sua habilita��o para concorrer a cargos p�blicos. Na �poca, 42 senadores votaram a favor da aplica��o da san��o de inabilita��o para o exerc�cio de fun��es p�blicas � requerente, enquanto o n�mero necess�rio para que o impedimento de oito anos valesse era de 54 votos”, informou o procurador.
Ainda segundo ngelo Giardini, o posicionamento do Senado Federal sobre o assunto � soberano. “A nosso ver, a decis�o do Senado Federal de realizar o “fatiamento” do julgamento � insuscet�vel de revis�o judicial por esse egr�gio Tribunal Regional Eleitoral”, registrou.
Dilma concorre ao Senado tendo como suplentes na chapa os vereadores Pedro Patrus e Arnaldo Godoy, ambos do PT. At� o momento, ela arrecadou R$2.723.620,82 para a campanha.