'Teto dos gastos n�o est� controlando despesas', diz Benevides, assessor de Ciro

O economista Mauro Benevides Filho, um dos principais assessores econ�micos na campanha presidencial de Ciro Gomes (PDT), criticou nesta ter�a-feira, 18, a Emenda Constitucional 95, que implementou o chamado Teto de Gastos, e afirmou que a medida, em vez de impor um controle efetivo dos gastos, est� apenas cortando investimentos p�blicos.

"Estamos propondo a revis�o da Emenda Constitucional 95, na nossa opini�o � uma medida �bvia. Quando o Teto de Gastos saiu, muitos economistas acharam importante e disseram que iria cortar gastos e dar uma sinaliza��o importante para o mercado. Agora eu pergunto: quanto � que a PEC 95 controla das despesas com pessoal e Previd�ncia? Estes gastos est�o subindo, ent�o o governo est� cortando investimento p�blico", declarou, durante sabatina realizada pelo Grupo Estado em parceria com o Instituto Brasileiro de Economia da Funda��o Getulio Vargas.

Benevides pontuou que, neste momento, o investimento p�blico se encontra no menor n�vel desde 1947, em 1,8% do PIB. "Propomos uma nova forma de controle, � uma medida que precisa ser tomada urgentemente. Ainda tem mais R$ 18 bilh�es de aumento com gasto pessoal para fazer. Daqui a pouco, o investimento p�blico vai a zero e est� todo mundo achando bom. N�o existe controle de nada, � pura conversa fiada, o que existe � corte do investimento p�blico e que deve ser recomposto", afirmou. "Revis�o do teto de gastos n�o � problema, � solu��o", complementou.

Em rela��o ao ajuste fiscal necess�rio para estabilizar e depois voltar a reduzir a trajet�ria da d�vida p�blica, o economista do PDT afirmou que pretende atuar tanto na despesa quanto na receita. "Pelo lado da despesa, s�o tr�s pontos fundamentais: reduzir gasto tribut�rio, revisando isen��es; acabar com a pejotiza��o da economia, que pesa sobre a receita da Previd�ncia e do Imposto de Renda; e o controle rigoroso da despesa", explicou.

J� pelo lado da arrecada��o, Benevides refor�ou a proposta de recriar o imposto sobre lucros e dividendos. "Apenas o Brasil e a Est�nia n�o cobram. Claro que, para isso, � preciso recalibrar o Imposto de Renda de Pessoa Jur�dica, mas haver� impacto positivo", comentou.

O economista tamb�m citou medidas como imposto sobre heran�as e doa��es, explicando que a tarifa no Brasil varia de 4% a 8%. "Nos Estados Unidos, a menor come�a em 24% e a maior chega a 42%", comentou.

SPC

A proposta da campanha presidencial de Ciro Gomes de refinanciar a d�vida das pessoas com nome no Servi�o de Prote��o ao Cr�dito (SPC) � a medida de mais curto prazo para reativar a economia brasileira no plano econ�mico do partido, disse Benevides.

"Decompondo o PIB pelo lado da demanda, o consumo corresponde a mais de 60%. N�o podemos permitir que 63 milh�es de brasileiros fiquem � margem do mercado de consumo se quisermos levar a retomada adiante", disse Benevides. "N�o � fazer caridade, � medida de curt�ssimo prazo para reativar este motor do crescimento", complementou.

Ainda como medida para reativar o consumo, Benevides prop�e uma revis�o tribut�ria para que o consumidor mais pobre seja menos penalizado pela tributa��o indireta sobre consumo. "Vamos atuar mais por justi�a tribut�ria que pela arrecada��o", comentou.