PF mira desvios da Conta Emprego e prende bra�o direito de Paulinho da For�a

A Pol�cia Federal deflagrou na manh� desta ter�a-feira, 18, a 4.� fase da Opera��o Registro Esp�rio. Enquanto as tr�s primeiras investidas da opera��o miraram irregularidades na emiss�o do registro sindical, esta nova etapa tem como objetivo apurar desvios de valores da Conta Especial Emprego e Sal�rio (CEES). A conta � abastecida com dinheiro da contribui��o sindical.

O advogado Tiago Cedraz � um dos alvos dos mandados de busca e apreens�o expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no �mbito da 4.� fase da Opera��o Registro Esp�rio. Ele � filho do ministro Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) Aroldo Cedraz.

O escrit�rio de advocacia e a casa de Cedraz s�o alvo de busca e um dos seus s�cios, Bruno Galiano, tem contra ele pedido de pris�o tempor�ria.

O advogado � secret�rio de Assuntos Jur�dicos do Solidariedade, partido do deputado federal Paulinho da For�a. O chefe de gabinete do deputado, Marcelo Cavalcanti, foi preso pela PF em S�o Paulo.

Segundo a PF, o grupo criminoso alvo da a��o atuava "junto a entidades interessadas em obter fraudulentamente restitui��es de contribui��es sindicais recolhidas a mais ou indevidamente da CEES".

Os policiais federais cumpriram mandados de busca e apreens�o e mandados de pris�o tempor�ria expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As medidas cautelares foram cumpridas em Bras�lia, Goi�nia, An�polis, S�o Paulo e Londrina.

A PF descobriu que os pedidos de restitui��o das contribui��es sindicais eram manipulados pelo grupo "com o intuito de adquirir direitos a cr�ditos". Os desvios tamb�m foram confirmados em apura��es da Controladoria-Geral da Uni�o.

Ap�s serem retirados da CEES, esses valores eram enviados para as contas banc�rias das entidades e um porcentual era destinado para os servidores p�blicos e advogados integrantes do esquema.

Segundo a PF, os investigados responder�o pelos crimes de peculato, corrup��o passiva, corrup��o ativa, falsifica��o de documento p�blico e lavagem de dinheiro.

Registro Esp�rio

A Registro Esp�rio teve sua primeira fase deflagrada no dia 30 de maio para investigar suposta organiza��o criminosa formada por pol�ticos, lobistas, dirigentes de sindicatos e funcion�rios p�blicos que atuavam na negocia��o para liberar registro sindical pelo Minist�rio do Trabalho.

A opera��o teve outras duas fases. Na segunda, a PF realizou busca e apreens�o no gabinete da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha de Roberto Jefferson. A terceira fase resultou no afastamento do ent�o ministro do Trabalho, Helton Yomura.

Outro lado

O escrit�rio Cedraz Advogados disse externar "profunda indigna��o com os abusos cometidos" nesta ter�a. "N�o existe qualquer imputa��o de conduta il�cita ao advogado Bruno Galiano, nenhuma oferta de vantagem nem valores, o qual apenas realizava a sua atua��o profissional com a garra e o empenho que lhe s�o caracter�sticos. O depoimento do Sr Renato Ara�jo deixa claro que sequer conhece o advogado Tiago Cedraz. As reuni�es sobre o assunto defendido pelo escrit�rio se deram com a transpar�ncia e formalidade necess�rias sempre na presen�a do MPT, AGU, Caixa e MTB. Estes mesmos �rg�os reconhecem no relat�rio final produzido a ocorr�ncia do preju�zo aos clientes do escrit�rio. O escrit�rio confia no esclarecimentos dos fatos e espera que prevale�a a lei acima de qualquer persegui��o pessoal."

Galiano, por sua vez, disse que na oportunidade que estive na presen�a de Ara�jo, fez na condi��o de advogado de clientes, para reclamar e exigir que fosse dado o devido cumprimento ao termo de media��o firmado pela Uni�o Federal, MTE, AGU e Caixa diante do Minist�rio P�blico do Trabalho, "quando foi reconhecido por todas as partes signat�rias que a Uni�o desviou mais de 1 bilh�o de reais de recursos pertencentes � entidades sindicais de todo Brasil". "A altera��o da portaria era uma das obriga��es do MTE assumida diante da media��o conduzida pelo MPT e n�o estava sendo cumprida em raz�o de mais uma troca de Ministro do Trabalho. A centraliza��o do procedimento na secretaria-executiva foi uma decis�o do grupo de trabalho, regularmente constitu�do, que formulou a minuta de portaria diante da constata��o da pluralidade de manifesta��es contradit�rias e incompat�veis exaradas por cada Superintend�ncia Regional. Por isso, por nunca ter cometido qualquer ato ilegal na representa��o dos meus clientes, nunca prometi qualquer vantagem a quem quer que seja, causa indigna��o ser citado por um servidor p�blico corrupto que foi preso por comercializar pareceres t�cnicos para dezenas de pessoas e que agora distorce conversas a fim de tentar dar conota��o ilegal a atos leg�timos e habituais do exerc�cio profissional."

At� o fechamento deste texto, a reportagem n�o havia obtido os posicionamentos dos demais citados e envolvidos, mas deixou aberto o espa�o para manifesta��o.