Mudan�a deve incluir recall e voto distrital

A cada quatro elei��es, a reforma pol�tica surge como promessa repetida no manual dos candidatos. E por uma �nica explica��o: apesar de praticada a cada 18 meses, em m�dia no Brasil, ela est� sempre incompleta. O hist�rico mostra que as altera��es s�o feitas �s pressas, geralmente �s v�speras da elei��o e, exclusivamente, por quem vai participar dela. O resultado s�o remendos na legisla��o eleitoral que n�o aprimoram o sistema e postergam mudan�as consideradas essenciais para ampliar a representa��o da sociedade na pol�tica.

Na fila de espera da reforma est�, por exemplo, a ado��o do voto distrital misto, hoje consenso entre muitos analistas. Inspirado no modelo alem�o, ele altera a forma como os parlamentares s�o eleitos ao destinar metade das cadeiras para ser preenchida pelos candidatos mais votados em cada distrito e metade pelos votos dados a partir de uma lista fechada.

Nessa op��o, a estrat�gia de escolha dos nomes seria alterada em rela��o ao que acontece hoje: os partidos precisariam identificar os candidatos com voto regionalizado e aloc�-los aos distritos, reservando as listas para quem depende de voto mais disperso. A expectativa � que a implanta��o desse tipo de voto aproxime os eleitores dos pol�ticos, hoje uma das maiores demandas da sociedade.

"Essa deve ser a prioridade da nova reforma pol�tica. O voto distrital misto permitiria um controle maior do eleitor sobre o parlamentar", diz o professor da Escola de Sociologia e Pol�tica Aldo Fornazieri, que tamb�m defende o "recall" para parlamentares e presidente. O mecanismo permitiria a convoca��o de referendos populares pela Justi�a Eleitoral, ou seja, tiraria a decis�o do Congresso e passaria para a sociedade. "A fim de evitar abusos", diz Fornazieri. Em 2017, o recall chegou a ser defendido pela Ordem dos Advogados do Brasil, mas n�o entrou no texto da reforma.

"Defendemos o recall assim como o fim da reelei��o para presidente da Rep�blica e governadores, a aplica��o imediata do fim das coliga��es proporcionais e n�o de forma escalonada at� 2030, a ado��o do voto distrital misto e o fim desse fund�o p�blico para custear campanhas", diz Claudio Lamachia, presidente da OAB.

Murillo de Arag�o, da Arko Advice An�lise Pol�tica e Pesquisas, concorda que o voto distrital misto ajudaria a reduzir o abismo entre representantes e representados, mas cita outras prioridades urgentes, como uma nova divis�o das cadeiras da C�mara dos Deputados, segundo a popula��o dos Estados, e a defini��o de regras mais duras para o uso do dinheiro p�blico.

"O uso dos fundos partid�rio e eleitoral (que somam R$ 2,6 bilh�es) pelos partidos deveria exigir deles uma presta��o de contas n�o apenas ao Tribunal Superior Eleitoral, mas ao Tribunal de Contas da Uni�o. Al�m disso, alguns gastos deviam ser limitados ao meu ver, como aluguel de jatinhos para viagens a locais onde chegam voos de carreira", diz Arag�o. Se as distor��es na representa��o dos Estados fosse corrigida, a bancada paulista, por exemplo, passaria de 70 para 111 deputados.

Avan�os

Apesar de incompleta, a �ltima reforma pol�tica, votada pelo Senado em outubro, trouxe avan�os importantes. Os dois principais foram a aprova��o da cl�usula de desempenho eleitoral para que os partidos pol�ticos tenham acesso ao fundo partid�rio e ao tempo gratuito de r�dio e televis�o e o fim das coliga��es proporcionais para deputados e vereadores.

A primeira mudan�a ser� implementada de forma gradual at� 2030, com exig�ncias v�lidas j� nesta elei��o - s� ter� direito ao fundo e ao tempo de TV a partir de 2019 o partido que tiver recebido ao menos 1,5% dos votos v�lidos nas elei��es de 2018 para a C�mara, distribu�dos em pelo menos nove Estados, com um m�nimo de 1% dos votos v�lidos em cada uma deles. J� o fim das coliga��es ficou para 2020, no caso dos pleitos municipais, e 2022 para as elei��es gerais.

"A reforma pol�tica n�o pode se resumir a reforma eleitoral. E � isso que acontece no Brasil. S� se alteram regras eleitorais e sempre com validade adiada, para que os pol�ticos que participam do processo n�o sejam prejudicados. Da� sabe o que acontece? Em 2022 se revoga o fim das coliga��es alegando que isso foi obra do Congresso passado", alerta o cientista pol�tico Carlos Melo, professor do Insper.

Melo diz que o debate deve ser ampliado para aspectos mais amplos do poder, como o n�mero m�ximo de mandatos - sugere dois por parlamentar -, limite de cargos comissionados no Executivo e de emendas por parlamentar. "H� quest�es que nem sequer s�o discutidas. E sabe por qu�? Porque s�o os pol�ticos que est�o no jogo que definem as regras dele. Eu defendo a convoca��o de uma Constituinte exclusiva para a reforma. N�o d� para deixar na m�o deles."

Atrair lideran�as

Quando se fala em reforma pol�tica logo se aponta uma solu��o como priorit�ria: a redu��o do n�mero de partidos - s�o 35 em atividade e outros 74 com pedido de registro no TSE. A proposta vira e mexe � citada por algum candidato como se a quantidade apenas e n�o a qualidade do debate de ideias definisse a representatividade pol�tica.

Para o cientista pol�tico e cofundador do Movimento Transpar�ncia Partid�ria, Marcelo Issa, a reforma ideal n�o depende de uma limita��o de partidos, mas de um aprimoramento deles, com maior controle, transpar�ncia, participa��o de mulheres e mecanismos novos que permitam uma verdadeira renova��o interna e externa.

"Se os partidos n�o s�o transparentes, como vamos exigir que a pol�tica seja? S�o eles, gostem ou n�o, que d�o o card�pio de op��es ao eleitor. Eu defendo que uma pr�xima reforma proponha mudan�as no funcionamento dos partidos para que eles se abram a novas lideran�as, deixem de ter donos - com limita��o de mandatos de presidentes - e se tornem mais �ntegros, com a ado��o de mecanismos de compliance, por exemplo."

Credibilidade

Devolver credibilidade aos partidos, muitos deles envoltos em esc�ndalos de corrup��o, seria tamb�m um caminho para torn�-los mais atrativos. Sem confian�a nas legendas atuais, quem n�o � do ramo se sente refrat�rio em aderir a um projeto pol�tico. E o resultado � visto nas urnas, diante da baixa taxa de renova��o especialmente nos mandatos parlamentares, apesar de o Brasil ter 16,8 milh�es de filiados - 8,5% da popula��o total - e 29 mil candidatos apenas nesta elei��o, para um total de 1.654 cargos em disputa.

Se acreditasse em um partido, a instrumentadora cir�rgica Irani Dias, de 46 anos, possivelmente j� teria ao menos cogitado se candidatar a algum cargo p�blico. Ativista na �rea da habita��o e dos direitos da mulher, ela j� negou diversos convites para disputar uma elei��o.

"Eu n�o vou entrar nessa para partido nenhum cumprir cota. Sei que me convidam por causa da cota das mulheres. Mas, hoje, do jeito que as coisas est�o, n�o me vejo em nenhum partido. O certo, na minha opini�o, � a libera��o da candidatura avulsa. Da�, sim, poderia pensar a respeito", afirma Irani, l�der comunit�ria do Jardim Brasil, na zona norte da capital paulista.

Consciente das necessidades de sua regi�o, Irani tamb�m defende a aprova��o do voto distrital misto, para que o territ�rio onde mora tenha de fato um representante. "A zona norte hoje � terra de ningu�m. N�o tem um pol�tico identificado com o que a gente quer, o que a gente precisa. Isso faz falta." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.