Eleito ter� de enfrentar d�ficit nas contas da Previd�ncia

Os brasileiros est�o vivendo mais e devem passar uma parte cada vez maior de suas vidas na aposentadoria. Mas o que � visto como vantagem para o trabalhador pode virar o pesadelo de quem administra as contas p�blicas. Para tornar poss�vel o pagamento da fatura bilion�ria e crescente de benef�cios, a institui��o de uma idade m�nima de aposentadoria no Brasil � considerada essencial por especialistas. O Pa�s � um dos poucos no mundo que n�o t�m essa exig�ncia.

Entre os nove principais candidatos, sete concordam com a fixa��o de uma idade m�nima - cada um a seu modo. Mas o assunto � considerado impopular e frequenta pouco os discursos. O IBGE j� alertou que a participa��o dos brasileiros em idade ativa (de 15 a 64 anos) em rela��o � popula��o total come�ou a cair, antecipando o fim do chamado b�nus demogr�fico, aguardado para o in�cio da pr�xima d�cada. Na pr�tica, significa que o Brasil tem uma janela de oportunidade cada vez menor para fazer uma reforma da Previd�ncia com regras suaves de transi��o.

A proposta em tramita��o no Congresso Nacional prev� idades m�nimas iniciais de 53 anos para mulheres e 55 anos para homens, avan�ando ao longo de duas d�cadas para as exig�ncias de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. Mas alguns economistas j� acreditam que n�o h� mais tempo para fazer uma transi��o t�o longa. "O ponto de partida em 53 e 55 (anos) � muito baixo para a urg�ncia que o Pa�s enfrenta", avalia o consultor do Senado Pedro Nery.

A maneira como o debate sobre a Previd�ncia tem sido conduzido na campanha tem preocupado aqueles que acompanham de perto os n�meros. S� no INSS, o rombo chegar� a R$ 218 bilh�es em 2019. No regime previdenci�rio dos servidores da Uni�o, em que as regras s�o ainda mais benevolentes, o d�ficit ser� de outros R$ 87,5 bilh�es. A conta n�o inclui o buraco nas contas de Estados e munic�pios. "A impress�o que d� � que a gente est� no Titanic, tem gente gritando que tem um iceberg e ningu�m est� ouvindo", afirma Nery.

O que mais assusta os especialistas � a rapidez com que o Brasil envelhece. A expectativa de vida ao nascer era de 52,5 anos em 1960 e passou a 75,6 anos em 2016. Para quem chega aos 65 anos, os dados indicam que o comum � passar dos 80 anos. Enquanto isso, o n�mero de contribuintes para cada aposentado do INSS est� minguando e deve ficar menor que um na d�cada de 2040 - ou seja, haver� mais inativos recebendo do que trabalhadores pagando. "Sem uma reforma, � o caos. O atual regime n�o para em p�. O maior desafio � conseguir aprovar uma idade m�nima", diz o economista Fernando de Holanda Barbosa Filho, do Ibre/FGV.

A idade m�nima virou um tabu durante a discuss�o da reforma ao longo de 2017. Grupos contr�rios � proposta emplacaram o discurso de que a regra seria prejudicial, sobretudo aos mais pobres. Desde ent�o, especialistas tentam desmistificar esse argumento. O economista Bernardo Lanza Queiroz, professor do Departamento de Demografia da UFMG, � um dos autores de uma pesquisa que mostra que as condi��es de sa�de dos idosos de hoje s�o muito melhores do que no passado. Por isso, eles t�m atualmente mais condi��es de permanecer em atividade. "O risco de morte que uma pessoa de 65 anos tinha em 1950 � igual ao de uma pessoa de 74 anos em 2010", afirma Queiroz.

Apesar disso, os brasileiros gastam uma parte cada vez maior de suas vidas como aposentados. Nos anos 1980, homens e mulheres passavam menos de 10% de sua expectativa de vida aos 20 anos (idade m�dia de ingresso no mercado de trabalho) na inatividade. Em 2023, a dura��o da aposentadoria ter� dobrado, chegando a 16,6% da expectativa de sobrevida dos homens e a 23,4% das mulheres, segundo outro estudo da UFMG. "Temos que criar mecanismos para pessoas permanecerem mais tempo no mercado de trabalho", diz Queiroz.

Equidade

A reforma n�o � necess�ria s� do ponto de vista fiscal. "O diagn�stico encontra dois grandes gargalos: sustentabilidade e equidade. As regras atuais reproduzem ou at� ampliam as desigualdades. � preciso combater privil�gios", afirma o Secret�rio da Previd�ncia, Marcelo Caetano. Pelas regras de aposentadoria, � poss�vel obter o benef�cio por idade, aos 65 anos para homens e 60 anos para mulheres. Mas a exig�ncia et�ria n�o � obrigat�ria. Na aposentadoria por tempo de contribui��o, homens podem pedir o benef�cio ap�s 35 anos de pagamentos ao INSS, e mulheres, ap�s 30 anos.

A aposentadoria por tempo de contribui��o � um grande fator de desigualdade no Pa�s. Homens e moradores do Sul e do Sudeste, regi�es ricas do Pa�s, comp�em o perfil m�dio de quem pede esse benef�cio. O valor m�dio recebido � maior que o dos segurados que se aposentam por idade (muitas vezes ganham o sal�rio m�nimo). Enquanto isso, benef�cios para a popula��o mais pobre j� exigem idades m�nimas, como a aposentadoria rural (55 anos para mulheres e 60 anos para homens) e o Benef�cio de Presta��o Continuada, pago a idosos acima de 65 anos e pessoas com defici�ncia de baixa renda.

O outro componente da desigualdade � a aposentadoria de servidores federais que ingressaram at� 2003. Eles t�m direito a um benef�cio equivalente ao �ltimo sal�rio da carreira e reajustes iguais aos dos servidores ativos. O governo Temer tentou p�r fim � regra, mas esbarrou no forte poder de press�o das categorias.

O custo de seguir adiando a reforma da Previd�ncia pode ser alto, dizem os economistas. Enquanto isso, o espa�o para outras pol�ticas p�blicas fica cada vez menor. Hoje, os benef�cios do INSS consomem sozinhos quase metade do or�amento federal, e a tend�ncia � de que essa fatia fique ainda maior. "(Sem a reforma) N�o vai ter dinheiro para sa�de e educa��o", diz Nery.

Crescimento

Citada como prioridade em todas as propostas dos candidatos � Presid�ncia, a reforma tribut�ria � considerada a mais dif�cil de obter um consenso. Ao mesmo tempo, � a que tem mais apelo popular. Ao contr�rio da impopular reforma da Previd�ncia, a mudan�a no ca�tico sistema tribut�rio brasileiro na dire��o da simplifica��o da cobran�a dos impostos � vista como positiva e essencial para puxar o crescimento do Pa�s no longo prazo.

A dificuldade em avan�ar na sua aprova��o, no entanto, est� no fato de que nenhum dos atores envolvidos - Uni�o, Estados, munic�pios, empresas e pessoas f�sicas - quer sair perdendo. O debate ganhou destaque ap�s o coordenador econ�mico do candidato Jair Bolsonaro (PSL), dar detalhes da sua proposta que prev� a volta da CPMF, tributo que incide sobre a movimenta��o financeira dos contribuintes. A d�vida � se o pr�ximo presidente vai querer gastar o seu capital pol�tico de in�cio de mandato para p�r a reforma tribut�ria na frente da previdenci�ria.

Para Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CciF), o timing pol�tico de apresentar � de dif�cil controle. Mas o economista, que tem uma proposta de reforma discutida com a maioria dos candidatos, diz que h� maturidade maior no Pa�s em torno do tema. "Quanto mais o tempo passa, mais as empresas entendem que o sistema do jeito que est� n�o d�."

Segundo ele, as empresas perceberam que os benef�cios tribut�rios que recebem n�o est�o compensando o custo das disfun��es do sistema tribut�rio. Mesmo os Estados perceberam que est� dif�cil de manter o modelo atual do ICMS. O agravante � nova rodada de guerra fiscal entre eles, que est� sendo chamada de "Guerra da Cola" em que Estados "copiam" o incentivo dado pelo vizinho. "Se olharmos num horizonte de 10 anos a 15 anos, � a medida que tem maior efeito para o crescimento", diz Appy.

Poss�vel

O relator da reforma na C�mara, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), considera poss�vel aprovar a mudan�a na Constitui��o neste ano. A proposta est� pronta e tem o apoio de candidatos. Ela prev� a extin��o de nove tributos e a cria��o do Imposto de Bens e Servi�os (IBS), o IVA, e de um imposto seletivo sobre energia, combust�veis, telecomunica��es, cigarros, bebidas e ve�culos.

A Receita Federal defende a unifica��o inicial do PIS/Cofins num IVA federal. Numa segunda etapa, seria unificado com o IVA dos Estados. A Receita quer a redu��o do Imposto de Renda para as empresas e a volta da tributa��o de lucros e dividendos. Para o diretor do Centro Brasileiro de Produtividade Institucional (CBPI), Emerson Casali, a reforma tribut�ria ser� decisiva para o futuro do emprego no Pa�s. "� preciso urgente uma reforma tribut�ria pr�-emprego", diz. Para ele, � inadi�vel rever os encargos sobre o emprego formal e, portanto, as bases de financiamento da Previd�ncia Social. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.