Lava Jato pede mais uma condena��o para Vaccari

Em alega��es finais, a for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato pediu ao juiz federal S�rgio Moro condene, mais uma vez, o ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto, desta vez, por corrup��o passiva envolvendo supostos esquemas de desvios de contratos para o afretamento de navios sondas do grupo Jurong com a Petrobras, por interm�dio da Sete Brasil.

O ex-tesoureiro do PT foi preso no dia 15 de abril de 2015, por decis�o do juiz federal S�rgio Moro, na 12� fase da Opera��o Lava Jato.

O petista foi absolvido duas vezes e condenado uma vez em segunda inst�ncia. Na a��o condenat�ria, os desembargadores aumentaram de 10 para 24 anos a pena do ex-tesoureiro do PT. Vaccari ainda est� condenado a 6 anos e 8 meses (setembro de 2016), de 10 anos (fevereiro de 2017) e de 4 anos e 6 meses (junho de 2017) pelo juiz federal S�rgio Moro.

Al�m de Vaccari, os procuradores tamb�m pedem que sejam sentenciados nesta a��o, que envolve contratos para opera��o de navios sonda, o ex-gerente da �rea internacional da Petrobras Eduardo Musa, o ex-diretor de Servi�os da Estatal Renato Duque, e o lobista Guilherme de Jesus.

Para a for�a-tarefa, Vaccari "teve atua��o significativa na implementa��o da Sete Brasil, bem como possu�a, dentro da organiza��o criminosa, elevado e preponderante poder de decis�o sobre a forma como seria pactuada e destinada a propina recebida". "Al�m de arrecadar os recursos il�citos destinados ao partido, exercia papel relevante na manuten��o pol�tica dos funcion�rios corruptos em seus postos estrat�gicos".

Segundo a den�ncia, que repete a exposi��o de um cen�rio j� acusado pela Lava Jato, 2/3 da propina eram destinados ao Partido dos Trabalhadores e 1/3 para os funcion�rios da Petrobras e da Sete Brasil. Em depoimento, o ex-diretor Pedro Barusco afirmou que a divis�o era acertada entre ele, Vaccari e Duque.

"Note-se aqui que, por decis�o de Jo�o Vaccari, houve uma mudan�a significativa na divis�o da propina. A divis�o que comumente era feita 1/2 (Partido dos Trabalhadores) a 1/2 (CASA), na estrutura vigente nos contratos travados direto entre as empreiteiras e a Petrobras, passou a observar o novo par�metro 2/3 (Partido dos Trabalhadores) a 1/3 (CASA)", sustenta a for�a-tarefa.

De acordo com o Minist�rio P�blico Federal, Vaccari, "na condi��o de tesoureiro do Partido dos Trabalhadores e de articulador do recebimento da vantagem indevida por essa agremia��o", mantinha-se pr�ximo a integrantes da Sete Brasil e a Renato Duque na Petrobras "n�o apenas para estruturar a seu lado o esquema de solicita��o e recebimento de vantagens indevidas, mas tamb�m para assegurar que parte dos valores fosse efetivamente repassada � agremia��o partid�ria".

Sem provas

Nos autos, o advogado Luiz Fl�vio Borges D'Urso, que defende o ex-tesoureiro do PT, afirmou que o "v�cio revelado na den�ncia n�o se restringe apenas � falta de comprova��o da materialidade delitiva, pois se estende tamb�m � pr�pria indica��o de elementos de autoria, tamb�m inexistentes".

"A fonte reveladora de suposta participa��o do acusado em conduta il�cita, por sua pr�pria natureza, requer comprova��o m�nima, por elementos alheios a essa fonte. No presente caso, sequer existe depoimento de delator a corroborar a tese acusat�ria, nem mesmo isso (informa��o de delator) existe e caso existisse ainda haveria necessidade da obten��o de prova a corrobor�-las", afirma.

"Indubitavelmente, verifica-se que nenhuma prova existe contra o acusado de que tenha participado de empreitada criminosa, o que afasta quaisquer ind�cios de autoria ou de materialidade, o que enseja a falta de justa causa para esta a��o penal", conclui o advogado.