Ao discursar hoje (25) na abertura da 73ª Assembleia Geral da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU), em Nova York, o presidente Michel Temer cr�ticou o “isolacionismo”, a “intoler�ncia” e o "unilateralismo". Segundo ele, essas quest�es podem comprometer o “aprimoramento da ordem internacional”, que h� d�cadas vem sendo consolidada. O debate geral deste ano tem como tema central Tornar a ONU Relevante para Todas as Pessoas: Lideran�a Mundial e Responsabilidades Partilhadas para Sociedades Pac�ficas, Equitativas e Sustent�veis.
“Quantos oradores j� n�o vieram a esta tribuna advogar o aprimoramento da ordem internacional que edificamos ao longo de d�cadas? Muitos foram esses oradores. Eu mesmo me incluo entre eles. E, creio, t�nhamos raz�o. Ainda temos raz�o, e as palavras que pronunciamos continuam atuais. Mas, se queremos aprimorar nossa ordem coletiva, hoje se imp�e ainda outra tarefa: a de defender a pr�pria integridade dessa ordem. Ordem que, por imperfeita que seja, tem servido �s causas maiores da humanidade”, disse o presidente no in�cio do discurso.
Temer ainda destacou o papel do Brasil na quest�o migrat�ria na Am�rica do Sul. "Estamos em meio a onda migrat�ria de grandes propor��es. Estima-se em mais de um milh�o os venezuelanos que j� deixaram seu pa�s em busca de condi��es dignas de vida. O Brasil tem recebido todos os que chegam a nosso territ�rio. S�o dezenas de milhares de venezuelanos a quem procuramos dar toda a assist�ncia. Com a colabora��o do Alto Comissariado para Refugiados, constru�mos abrigos para ampar�-los da melhor maneira."
Nesse contexto, Temer ressaltou a capacidade brasileira de integra��o. “� primeira dessas tend�ncias, o isolacionismo, o Brasil responde com mais abertura, mais integra��o. O Brasil sabe que nosso desenvolvimento comum depende de mais fluxos internacionais de com�rcio e investimentos. Depende de mais contato com novas ideias e com novas tecnologias. � na abertura ao outro, e n�o na introspec��o e no isolamento, que construiremos uma prosperidade efetivamente compartilhada.”
O presidente lembrou que Brasil e Mercosul t�m aprofundado cada vez mais seus mecanismos de integra��o, inclusive por meio da derrubada de barreiras comerciais. “Impulsionamos a aproxima��o com os pa�ses da Alian�a do Pac�fico, buscando uma Am�rica Latina cada vez mais unida, como, ali�s, determina nossa Constitui��o. E revitalizamos ou iniciamos negocia��es comerciais com parceiros de todas as regi�es: Uni�o Europeia, Associa��o Europeia de Livre Com�rcio, Canad�, Coreia do Sul, Singapura, L�bano, Marrocos, Tun�sia.”
Ainda durante o discurso, Temer classificou de “produtiva” a participa��o brasileira em foros de coopera��o. Entre eles, o G20, o Brics, e a Comunidade de Pa�ses de L�ngua Portuguesa – espa�os onde, segundo ele, t�m se obtido “resultados concretos, com impacto direto para o dia a dia”.
“O isolamento pode at� dar uma falsa sensa��o de seguran�a. O protecionismo pode at� soar sedutor. Mas � com abertura e integra��o que alcan�amos a conc�rdia, o crescimento, o progresso. Tamb�m, ao desafio da intoler�ncia, o Brasil tem respondido de forma decidida: com di�logo e solidariedade. S�o o di�logo e a solidariedade que nos inspiram, a cada momento, a honrar a Declara��o Universal dos Direitos Humanos”, disse o presidente ao reafirmar ser “imperativo” tornar realidade o que est� previsto nesse documento.
Veja a �ntegra do discurso do presidente Michel Temer:
"Senhora Presidente desta Assembleia Geral, Mar�a Fernanda Espinosa,
Senhor Secret�rio-Geral da ONU, Ant�nio Guterres,
Senhoras e senhores Chefes de Estado e de Delega��o,
Senhoras e senhores,
� uma honra para o Brasil abrir este Debate Geral.
Tenho o prazer de cumprimentar a Presidente da Assembleia Geral, Mar�a Fernanda Espinosa – primeira mulher latino-americana a desempenhar essa alta fun��o. Reitero a Vossa Excel�ncia meus votos de pleno �xito. Tenha a certeza de contar com o Brasil.
Cumprimento, ainda, o Secret�rio-Geral, Ant�nio Guterres. � uma particular satisfa��o faz�-lo em nossa l�ngua comum.
Senhoras e senhores,
Quantos oradores j� n�o vieram a esta tribuna advogar o aprimoramento da ordem internacional que edificamos ao longo de d�cadas
Muitos foram esses oradores. Eu mesmo me incluo entre eles. E, creio, t�nhamos raz�o. Ainda temos raz�o, e as palavras que pronunciamos continuam atuais.
Mas, se queremos aprimorar nossa ordem coletiva, hoje se imp�e ainda outra tarefa: a de defender a pr�pria integridade dessa ordem. Ordem que, por imperfeita que seja, tem servido �s causas maiores da humanidade.
Os desafios � integridade da ordem internacional s�o muitos. Vivemos tempos toldados por for�as isolacionistas. Reavivam-se velhas intoler�ncias. As reca�das unilaterais s�o cada vez menos a exce��o. Mas esses desafios n�o devem – n�o podem – nos intimidar.
Isolacionismo, intoler�ncia, unilateralismo: a cada uma dessas tend�ncias, temos que responder com o que nossos povos t�m de melhor.
Pois � primeira dessas tend�ncias – o isolacionismo –, o Brasil responde com mais abertura, mais integra��o.
O Brasil sabe que nosso desenvolvimento comum depende de mais fluxos internacionais de com�rcio e investimentos. Depende de mais contato com novas ideias e com novas tecnologias. � na abertura ao outro – e n�o na introspec��o e no isolamento – que construiremos uma prosperidade efetivamente compartilhada.
Assim tem atuado o Brasil.
Levamos adiante uma pol�tica externa universalista.
Em nosso entorno geogr�fico, temos aprofundado os mecanismos de integra��o. No Mercosul, reafirmamos a voca��o democr�tica do bloco, derrubamos barreiras comerciais e assinamos novos acordos. Impulsionamos a aproxima��o com os pa�ses da Alian�a do Pac�fico, buscando uma Am�rica Latina cada vez mais unida – como, ali�s, determina nossa Constitui��o. E revitalizamos ou iniciamos negocia��es comerciais com parceiros de todas as regi�es – Uni�o Europeia, Associa��o Europeia de Livre Com�rcio, Canad�, Coreia do Sul, Singapura, L�bano, Marrocos, Tun�sia.
Por meio dessas e de outras iniciativas, seguimos estreitando nosso relacionamento com o conjunto das Am�ricas, com a Europa, com a �sia, com a �frica.
Especialmente produtiva tem sido nossa participa��o em foros de coopera��o como o G20, o BRICS, a Comunidade de Pa�ses de L�ngua Portuguesa. S�o espa�os onde produzimos resultados concretos, com impacto direto para o dia a dia de nossas sociedades.
� assim, com abertura e integra��o, que nos acercamos de um futuro melhor para todos. O isolamento pode at� dar uma falsa sensa��o de seguran�a. O protecionismo pode at� soar sedutor. Mas � com abertura e integra��o que alcan�amos a conc�rdia, o crescimento, o progresso.
Senhoras e senhores,
Tamb�m ao desafio da intoler�ncia o Brasil tem respondido de forma decidida: com di�logo e solidariedade.
S�o o di�logo e a solidariedade que nos inspiram, a cada momento, a honrar a Declara��o Universal dos Direitos Humanos.
Tornar realidade esse documento, que em breve completar� sete d�cadas, � imperativo que demanda aten��o e a��o permanentes.
Em nome dos direitos humanos, muito j� fizemos – governos, institui��es e indiv�duos da altura do brasileiro Sergio Vieira de Melo, cuja mem�ria fa�o quest�o de homenagear nestes quinze anos de sua tr�gica morte.
� for�oso reconhecer, por�m, que persistem, nos mais diversos quadrantes, viola��es �s normas internacionais que protegem o indiv�duo na sua dignidade. Na Am�rica Latina, o Brasil tem trabalhado pela preserva��o da democracia e dos direitos humanos. Seguiremos, junto a tantos outros pa�ses, ao lado de povos irm�os que tanto t�m sofrido.
Tamb�m o di�logo e a solidariedade se acham na origem do Pacto Global sobre Migra��o, cujas negocia��es acabamos de concluir. Contam-se mais de 250 milh�es de migrantes em todo o mundo. Trata-se de homens, mulheres e crian�as que, amea�ados por crises que se prolongam, s�o levados a tomar a dif�cil e arriscada decis�o de deixar seus pa�ses. � nosso dever proteg�-los, e � esse o prop�sito do Pacto Global sobre Migra��o. Agora, cabe-nos concluir as negocia��es do Pacto Global sobre Refugiados.
Na Am�rica do Sul, estamos em meio a onda migrat�ria de grandes propor��es. Estima-se em mais de um milh�o os venezuelanos que j� deixaram seu pa�s em busca de condi��es dignas de vida. O Brasil tem recebido todos os que chegam a nosso territ�rio. S�o dezenas de milhares de venezuelanos a quem procuramos dar toda a assist�ncia. Com a colabora��o do Alto Comissariado para Refugiados, constru�mos abrigos para ampar�-los da melhor maneira. Temos promovido sua interioriza��o para outras regi�es do Brasil. Emitimos documentos que os habilitam a trabalhar no Pa�s. Oferecemos escola para as crian�as, vacina��o e servi�os de sa�de para todos. Mas sabemos que a solu��o para a crise apenas vir� quando a Venezuela reencontrar o caminho do desenvolvimento.
No Brasil, temos orgulho de nossa tradi��o de acolhimento. Somos um povo forjado na diversidade. H� um peda�o do mundo em cada brasileiro.
Fi�is a essa tradi��o, institu�mos, no ano passado, nova Lei de Migra��o – uma legisla��o moderna, que n�o apenas protege a dignidade do imigrante, mas reconhece os benef�cios da imigra��o. Ampliamos direitos e desburocratizamos exig�ncias para ingresso e perman�ncia no Brasil.
Se o di�logo e a solidariedade s�o ant�dotos para a intoler�ncia, s�o tamb�m mat�ria-prima da paz duradoura.
Diante das diferentes crises no Oriente M�dio, essa tem sido a t�nica da posi��o brasileira. Neste ano em que nos associamos �s comemora��es pelos 70 anos de Israel, o Brasil renova seu apoio � solu��o de dois Estados – Israel e Palestina –, vivendo lado a lado, em paz e seguran�a.
Do mesmo modo, respaldamos os esfor�os internacionais para p�r termo ao conflito na S�ria, que j� se estende h� tempo demais. Temos buscado contribuir para mitigar tanto sofrimento. S� em 2017, doamos cerca de uma tonelada de medicamentos e vacinas em benef�cio de crian�as afetadas pelo conflito. Temos, ainda, acolhido n�mero expressivo de refugiados.
Na Pen�nsula Coreana, tamb�m o di�logo e a solidariedade balizam nossa postura. Reiteramos nosso apoio a solu��es diplom�ticas que promovam a desnucleariza��o e a paz.
�, reafirmo, com di�logo e solidariedade que venceremos a intoler�ncia, que construiremos a paz. Como disse Nelson Mandela – cujo centen�rio comemoramos este ano –, � nosso dever apontar os rumos de “um mundo de toler�ncia e respeito pela diferen�a”, os rumos de “um inabal�vel compromisso com solu��es pac�ficas para conflitos e disputas”.
Por fim, o desafio do unilateralismo. A ele, respondemos com mais diplomacia, mais multilateralismo. E o fazemos imbu�dos da convic��o de que problemas coletivos demandam respostas coletivamente articuladas. Da� o significado maior da ONU: esta �, por excel�ncia, a casa do entendimento.
Precisamos fortalecer esta Organiza��o. Precisamos torn�-la mais leg�tima e eficaz. Precisamos de reformas importantes – entre elas a do Conselho de Seguran�a, que, como est�, reflete um mundo que j� n�o existe mais. Precisamos, enfim, revigorar os valores da diplomacia e do multilateralismo.
J� demos reiteradas provas do que somos capazes, juntos, quando nos movemos por esses valores.
Foi assim que demos passo hist�rico, no ano passado, ao concluirmos o Tratado sobre a Proibi��o de Armas Nucleares. Tive a honra de ser o primeiro Chefe de Estado a assin�-lo.
Foi assim, ainda, que, ao longo de d�cadas, erguemos um sistema multilateral de com�rcio robusto, com regras cada vez mais abrangentes e com mecanismo de solu��o de controv�rsias cr�vel e eficaz. S�o conquistas hist�ricas de todos n�s, que devemos prestigiar e ampliar, com a elimina��o de tantas distor��es ao com�rcio agr�cola que afetam, sobretudo, pa�ses em desenvolvimento.
E n�o � apenas em desarmamento e n�o prolifera��o nuclear, n�o � apenas em com�rcio internacional que a diplomacia e o multilateralismo nos proporcionam solu��es efetivas. Isso tamb�m � verdade em tantas outras �reas, como a do desenvolvimento sustent�vel, crucial para o futuro da humanidade.
S� nos �ltimos anos, negociamos a Agenda 2030 e o Acordo de Paris. S�o verdadeiros marcos, que nos colocam no caminho do crescimento econ�mico com justi�a social e respeito ao meio ambiente.
O compromisso de primeira hora do Brasil com o desenvolvimento sustent�vel permanece inequ�voco. N�o faltam exemplos.
Estamos plenamente engajados no movimento em dire��o a uma economia internacional de baixo carbono. Mais de 40% da matriz energ�tica brasileira � limpa e renov�vel – uma das mais sustent�veis do mundo.
T�m sido intensos nossos esfor�os de redu��o do desmatamento. A tend�ncia de longo prazo � encorajadora. Hoje, temos, na Amaz�nia brasileira, taxa de desmatamento 75% mais baixa do que em 2004.
Criamos e ampliamos, no Brasil, unidades de conserva��o ambiental, que, atualmente, correspondem a mais de quatro vezes o territ�rio da Noruega.
A causa dos oceanos tamb�m nos � cara. Por ocasi�o do F�rum Mundial da �gua, que sediamos em Bras�lia, institu�mos, nos mares brasileiros, �reas de preserva��o da dimens�o dos territ�rios da Alemanha e da Fran�a somados.
Em dois anos, dobramos o total das �reas de preserva��o no Brasil.
A diplomacia e o multilateralismo s�o igualmente instrumentos decisivos para a seguran�a global – � o que mostram as miss�es de paz da ONU, nas quais o Brasil se orgulha em desempenhar papel de relevo.
E, n�o tenhamos ilus�es, s�o tamb�m instrumentos decisivos para vencer o terrorismo, para combater os crimes transnacionais.
O tr�fico de pessoas, o tr�fico de armas, o tr�fico de drogas, a lavagem de dinheiro, a explora��o sexual s�o crimes que n�o conhecem fronteiras. S�o flagelos que corroem nossas sociedades e que s� s�o eficazmente combatidos com pol�ticas e a��es concertadas.
� o que temos feito em nossa regi�o. Celebramos, em Bras�lia, uma primeira reuni�o ministerial do Cone Sul sobre seguran�a nas fronteiras. Desde ent�o, temos intensificado a coopera��o com nossos vizinhos no combate ao crime transnacional.
Temos que permanecer coesos em torno desta obra coletiva que � erguer um mundo em que predominem a paz, o desenvolvimento e os direitos humanos. Nada conseguiremos sozinhos. Nada conseguiremos sem a diplomacia, sem o multilateralismo.
Senhoras e senhores, Senhora Presidente, Senhor Secret�rio-Geral,
Esta � a �ltima vez que, como Presidente da Rep�blica, tenho o privil�gio de representar meu Pa�s neste Debate Geral.
Em duas semanas, o povo brasileiro ir� �s urnas. Escolher� as lideran�as pol�ticas que – no Executivo e no Legislativo – dirigir�o o Brasil a partir de janeiro de 2019.
Assim determina nossa Constitui��o, assim tem sido nos �ltimos quase trinta anos e assim deve ser. Porque todo poder emana do povo. Porque a altern�ncia no poder � da alma mesma da democracia. E a nossa, senhoras e senhores, � uma democracia vibrante, lastreada em institui��es s�lidas.
Transmitirei a meu sucessor as fun��es presidenciais com a tranquilidade do dever cumprido.
Hoje, no Brasil, podemos olhar para tr�s e verificar o quanto fizemos em pouco tempo de Governo.
Dissemos n�o ao populismo e vencemos a pior recess�o de nossa Hist�ria – recess�o com severas consequ�ncias para a sociedade, sobretudo para os mais pobres. Recolocamos as contas p�blicas em trajet�ria respons�vel e restauramos a credibilidade da economia. Voltamos a crescer e a gerar empregos. Programas sociais antes amea�ados pelo descontrole dos gastos puderam ser salvos e ampliados. Devolvemos o Brasil ao trilho do desenvolvimento.
O Pa�s que entregarei a quem o povo brasileiro venha a eleger � melhor do que aquele que recebi. Muito ainda resta por fazer, mas voltamos a ter rumo.
Agora, � ir adiante. O pr�ximo Governo e o pr�ximo Congresso Nacional encontrar�o bases consistentes sobre as quais poder�o seguir construindo um Brasil mais pr�spero e mais justo.
Senhoras e senhores,
Os membros desta Assembleia Geral sabem que t�m e ter�o sempre, no Brasil, um firme aliado da coopera��o entre as na��es.
Um pa�s que, diante do isolacionismo, prop�e mais abertura e integra��o. Que, diante da intoler�ncia, prop�e mais di�logo e solidariedade. Que, diante do unilateralismo, prop�e mais diplomacia e multilateralismo.
Nas palavras do j� saudoso Kofi Annan, “nossa miss�o � confrontar a ignor�ncia com o conhecimento, o fanatismo com a toler�ncia, e o isolamento com a m�o estendida da generosidade.”
Muito obrigado."