PGR se manifesta contra embargos de A�cio e Andrea na a��o de R$ 2 mi de Joesley

A Procuradoria-Geral da Rep�blica se manifestou contra argumentos da defesa do senador A�cio Neves (PSDB/MG) e de sua irm�, Andrea, no processo que respondem no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo suposto crime de corrup��o passiva. Segundo den�ncia recebida pelos ministros da Primeira Turma da Corte, em abril, A�cio e Andrea e outros dois investigados teriam solicitado e recebido R$ 2 milh�es do empres�rio Joesley Batista, da JBS/J&F.; No mesmo processo, o senador responde por tentativa de obstru��o de Justi�a. As informa��es foram divulgadas pela Secretaria de Comunica��o Social da Procuradoria.

No documento, o vice-procurador-geral da Rep�blica, no exerc�cio do cargo de procurador-geral, Luciano Mariz Maia, sustenta que os r�us pretendem rediscutir quest�es j� analisadas pelo Suprema Corte como a alega��o de que, em rela��o ao crime de corrup��o passiva n�o foi demonstrada a pr�tica de ato de of�cio inserido na esfera de atribui��es de A�cio.

"Conforme expresso nos votos dos ministros, a conduta praticada por A�cio Neves demonstra que ele colocou sua fun��o p�blica de senador � disposi��o de Joesley, o que perfaz o tipo da corrup��o passiva, tal qual previsto pelo legislador brasileiro", assinala a Procuradoria.

Nas alega��es, a defesa de Andrea questiona que o ac�rd�o sobre o recebimento da den�ncia n�o analisou a validade das informa��es oriundas de pr�via orienta��o dos colaboradores por parte de Marcelo Miller, que seria procurador da Rep�blica � �poca dos fatos.

Segundo Mariz Maia, "os ministros analisaram exaustivamente a quest�o e foram un�nimes em concluir que o aux�lio prestado por Marcelo Miller no acordo de colabora��o premiada celebrado entre os executivos da empresa J&F; e a PGR n�o possui o cond�o de invalidar as provas dele decorrentes".

A Procuradoria assinala que "o parecer desconstr�i o argumento de que h� omiss�o no ac�rd�o quanto ao pedido feito por Andrea Neves ao empres�rio em troca de vantagem il�cita".

Na manifesta��o, o Minist�rio P�blico Federal aponta que os ministros tamb�m foram un�nimes ao entender que "existem ind�cios suficientes de autoria e prova de materialidade de que a irm� e o senador empreenderam esfor�os para viabilizar o esquema".

Defesa

Em nota, o advogado Alberto Zacharias Toron, que defende o senador A�cio Neves, afirmou: "N�o h� nenhum fato novo na manifesta��o da PGR. A manifesta��o era esperada, tratando-se de procedimento comum a todos os processos. A defesa aguarda a an�lise a ser feita pelo STF e est� tranquila de que a inoc�ncia do Senador A�cio e seus familiares restar� comprovada j� que se tratou de rela��o privada que n�o envolveu dinheiro p�blico ou qualquer contrapartida".