"Eu tenho certeza que todos os candidatos que hoje est�o colocados para a disputa do primeiro turno t�m clareza de que o respeito �s regras do jogo faz parte da possibilidade de uma vit�ria em um eventual segundo turno e ningu�m vai se arriscar a desafiar a democracia no Brasil. N�s estamos atentos para defender a democracia no Brasil", declarou.
Toffoli refor�ou que o STF continuar� cumprindo o papel de "sempre garantir a Constitui��o e a lei". O ministro relembrou a atua��o da Corte durante o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, as duas den�ncias contra o presidente Michel Temer e tamb�m o processo de cassa��o do ex-presidente da C�mara Eduardo Cunha, que est� preso desde 2016. Para Toffoli, o STF atuou com "toda compet�ncia e responsabilidade" e deixou claro que as institui��es est�o funcionando.
Ele considera que, independente de quem for eleito na disputa presidencial deste ano, a vontade popular ser� respeitada e o di�logo e a pluralidade de ideias ser�o mantidos. "Aquele que vai ser eleito tem que dialogar com todos, n�o tem outra situa��o poss�vel. A atividade de governan�a necessita do di�logo", disse. "Seja quem for o presidente eleito, ele saber� ser crismado na pluralidade", declarou em outro momento da coletiva.
Sobre um poss�vel clima de instabilidade dependendo do resultado do pleito, em outubro, o ministro defendeu que � preciso ter claro que "a pluralidade e a diversidade" fazem parte da ess�ncia da democracia. "N�o existe essa ideia de que h� polariza��es, s�o vis�es de mundo em que a maioria decide. Temos que respeitar a vontade popular, respeitar a vontade do eleitor."
O ministro considera que "o Brasil est� numa dimens�o de democracia" para fazer a transi��o e lembrou que a Constitui��o de 1988 completar� 30 anos no pr�ximo m�s. Ele refor�ou que Temer, como um constitucionalista, "sabe a import�ncia desse per�odo de transi��o" para o Pa�s.
Toffoli, que tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) este m�s, assumiu o comando do Executivo de maneira interina no �ltimo domingo, 23, ap�s viagem de Temer aos Estados Unidos para participar da Assembleia Geral das Na��es Unidas, em Nova York. Temer retornar� ainda hoje.
Hoje, Toffoli assinou Medida Provis�ria (MP) que reabre por seis meses o prazo para ades�o do Regime de Previd�ncia Complementar (RPC), gerido pelo Funpresp, para servidores p�blicos do Executivo, Legislativo e Judici�rio. Ontem, Toffoli sancionou diversas propostas, entre elas a que torna crimes a importuna��o sexual e a divulga��o de cena de estupro, al�m de aumentar pena para crime de estupro coletivo.
Sobre sua atua��o como presidente interino, Toffoli relembrou que esteve no Pal�cio do Planalto como subchefe de assuntos jur�dicos da Casa Civil, entre 2003 e 2005, e disse que � uma satisfa��o estar de volta. "Tenho grandes amigos aqui, e tivemos oportunidade de conversar e dialogar", disse, citando entre os amigos o atual ministro de Direitos Humanos, Gustavo Rocha. Ele disse ainda que conversou com Temer sobre a sele��o de atos que poderiam "marcar sua passagem" pela Presid�ncia.
Sem a figura do vice-presidente e com a proximidade do per�odo eleitoral, os presidentes da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eun�cio Oliveira (MDB-CE), tamb�m precisam deixar o Pa�s na aus�ncia do presidente Temer para n�o ficarem ineleg�veis.