Tribunal confirma condena��o, mas reduz pena de Dirceu

Os desembargadores da 8.� Turma do Tribunal Regional Federal da 4.� Regi�o confirmaram mais uma condena��o contra o ex-ministro Jos� Dirceu (Casa Civil/Governo Lula) na Opera��o Lava Jato, mas reduziram de 11 anos e tr�s meses para oito anos, 10 meses e 28 dias a pena do petista que havia sido proferida, em primeira inst�ncia, pelo juiz federal S�rgio Moro. As informa��es foram divulgadas pelo TRF-4.

A den�ncia, apresentada no dia 28 de junho de 2016 aponta que executivos da empresa Apolo Tubulars, interessados em entrar no mercado de tubos e celebrar contratos com a Petrobras, solicitaram a interven��o de um operador junto a Renato Duque, ex-diretor da �rea de Servi�os da estatal para que a empresa fosse beneficiada.

De acordo com a for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato, mediante pagamento de propinas no valor de mais de R$ 7 milh�es, Duque possibilitou a contrata��o da Apolo Tubulars. Para o Minist�rio P�blico Federal, 30% dos valores recebidos pelo operador foram transferidos para o ex-ministro.

Em um outro processo, sobre propinas da empreiteira Engevix, em setembro de 2017, Dirceu teve a pena aumentada pelo TRF-4 e foi sentenciado a 30 anos e 9 meses de pris�o.

Pelo voto do magistrado n�o foram aplicadas circunst�ncias majorantes do C�digo Penal como quando o funcion�rio p�blico praticante de crimes contra a Administra��o ocupa cargo em comiss�o ou de fun��o de dire��o ou assessoramento em empresa p�blica. Al�m disso, Gebran considerou a incid�ncia de atenuantes, como a idade avan�ada do r�u, j� que Dirceu possui, atualmente, 72 anos de idade.

Tamb�m s�o r�us na mesma a��o, o irm�o de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, o ex-diretor de Servi�os da Petrobras Renato de Souza Duque, os s�cios da construtora Credencial, Eduardo Aparecido de Meira e Fl�vio Henrique de Oliveira Macedo, al�m de dois executivos da empresa Apolo Tubulars, Carlos Eduardo de S� Baptista e Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares.

Os demais r�us do processo e o MPF tamb�m recorreram. Duque teve a sua condena��o mantida pelo TRF4, j� Luiz Eduardo, Meira e Macedo obtiveram uma diminui��o das penas em virtude de c�lculo de dosimetria. As absolvi��es de Baptista e Palhares foram mantidas.

Condena��es:

Jos� Dirceu de Oliveira e Silva: condenado por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. A pena passou de 11 anos e 3 meses para 8 anos, 10 meses e 28 dias de reclus�o;

Luiz Eduardo de Oliveira e Silva: condenado por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. A pena passou de 10 anos para 8 anos e 9 meses de reclus�o;

Renato de Souza Duque: condenado por corrup��o passiva. A pena foi mantida em 6 anos e 8 meses de reclus�o;

Eduardo Aparecido de Meira: condenado por lavagem de dinheiro e associa��o criminosa. A pena passou de 8 anos e 9 meses para 8 anos e 2 meses de reclus�o;

Fl�vio Henrique de Oliveira Macedo: condenado por lavagem de dinheiro e associa��o criminosa. A pena passou de 8 anos e 9 meses para 8 anos e 2 meses de reclus�o.

Defesa

Em nota, o advogado Roberto Podval, que defende Jos� Dirceu, afirmou: "Sem duvida foi mais uma importante vit�ria, mas acreditamos que ainda � s� o come�o. Isso mostra como � precipitado o cumprimento da pena antes do final do processo."