STF mant�m cancelamento de t�tulos de eleitores que n�o realizaram biometria

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 26, manter o cancelamento de t�tulo de eleitores que n�o realizaram o cadastramento biom�trico obrigat�rio. Sete ministros se posicionaram contra o pedido formulado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), que contestava a exclus�o desses eleitores. Votaram desta forma os ministros Lu�s Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Fux, C�rmen L�cia, Gilmar Mendes e o presidente da Corte, Dias Toffoli.

O PSB alegava que o cancelamento de t�tulos viola princ�pios como a democracia, a cidadania, a soberania popular e o direito ao voto. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram cancelados cerca de 3,3 milh�es de t�tulos pelo n�o comparecimento � revis�o, procedimento que atualiza o cadastro eleitoral, sendo a biometria um de seus meios.

�ltimo a votar, Toffoli destacou que era "previs�vel" que o n�mero de t�tulos cancelados fosse superior �s elei��es anteriores, uma vez que o processo de biometriza��o alcan�ou uma porcentagem maior do eleitorado brasileiro, eliminando mais cadastros irregulares. "Era previs�vel que com o passar do tempo, aumentando a base de pessoas que se submeteram ao processo de biometria, com o batimento, se ampliaria por consequ�ncia a captura daquelas que se utilizam do mecanismo de tentar se alistar mais de uma vez, que t�m duplicidade", observou o presidente da Corte.

"Parece-me que seria uma grande irresponsabilidade paralisarmos a salutar marcha do processo eleitoral em um momento t�o decisivo do Pa�s para prestigiar uma parcela da popula��o que se omitiu perante o chamamento da Justi�a Eleitoral para recadastramento", observou Gilmar Mendes.

Relator do processo, Barroso afirmou que atender ao pedido do PSB acarreta risco de "inviabilizar a elei��o e lan�ar o pa�s no caos" a menos de duas semanas para a realiza��o do primeiro turno, marcado para 7 de outubro.

"Penso que a legisla��o e o tratamento normativo dado a essa mat�ria � perfeitamente compat�vel com a Constitui��o e penso que sejam regras bastante razo�veis e necess�rias. N�o h� ind�cio de que o procedimento tenha sido direcionado ou gerado supress�o desproporcional de t�tulos ou eleitores, com preju�zo a determinados candidatos ou partidos", disse Barroso.

Moraes, por sua vez, ressaltou que o comparecimento � revis�o eleitoral � um pr�-requisito objetivo e necess�rio. "Em nenhum momento a Constitui��o Federal veda a necessidade de requisitos formais para que ele (o eleitor) possa exercer a plenitude de seus direitos pol�ticos", afirmou.

"N�o se afigura abusivo que o cadastro seja cancelado caso n�o seja poss�vel confirmar sua veracidade", observou Fachin. "A dez dias da elei��o, decis�o dessa natureza seria inviabilizar o processo. Seria desfazer tudo o que foi feito, e foi feito com base na lei", entendeu C�rmen L�cia.

Diverg�ncia

Coube ao ministro Ricardo Lewandowski abrir a diverg�ncia no julgamento, ao se posicionar contra a exclus�o dos t�tulos. O ministro destacou que, no segundo turno das elei��es presidenciais de 2014, a diferen�a de votos entre Dilma Rousseff (PT) e A�cio Neves (PSDB) foi de aproximadamente 3,5 milh�es de votos, n�mero similar ao de t�tulos cancelados agora.

"Imagine Vossa Excel�ncia se n�s tivermos elei��o apertada como esta, uma diferen�a dessa natureza numa elei��o que j� vem sendo questionada por determinados setores - e n�o tenho o pejo de dizer, antidemocr�ticos, inclusive ante � opini�o p�blica internacional, e tendo em conta os observadores da OEA (Organiza��o dos Estados Americanos) que est�o agora aqui acompanhando as elei��es -, como � que vamos ficar, senhor presidente?", indagou Lewandowski, dirigindo-se ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

O ministro Marco Aur�lio Mello votou da mesma forma, mas a posi��o ficou vencida. No processo, o decano Celso de Mello se declarou impedido e a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, declarou suspei��o. Portanto, os dois n�o votaram.