A defesa de Lula sustentava que os depoimentos de Marcelo Odebrecht em quest�o n�o fazem refer�ncia a supostas fraudes na Petrobras nem � pr�tica de crimes na cidade de Curitiba, n�o havendo, portanto, conex�o com as investiga��es da Opera��o Lava Jato.
Em 4 de abril de 2017, Fachin atendeu ao pedido do ent�o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, e determinou a remessa do material para a Justi�a Federal do Paran�.
Em sua nova decis�o, o relator da Opera��o Lava Jato destacou que a Segunda Turma do STF retirou de Moro em agosto deste ano outros trechos de dela��o da Odebrecht que citam o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega (PT). Na ocasi�o, o colegiado determinou a remessa do material � Justi�a Federal do Distrito Federal.
� �poca, o resultado do julgamento marcou mais uma derrota para Fachin, que acumulou 23 reveses em quest�es cruciais da Lava Jato julgadas na Segunda Turma.
Colegialidade
Ao analisar agora o recurso de Lula, Fachin ressaltou o "respeito ao princ�pio da colegialidade", para dar a mesma destina��o aos trechos da dela��o de Marcelo Odebrecht que havia sido conferida a outros depoimentos da dela��o premiada da empreiteira em agosto deste ano pela Segunda Turma - ou seja, a Justi�a Federal do DF.
"Do exame dos termos de depoimento que comp�em o objeto destes autos, infere-se que estes est�o contidos naqueles sobre os quais o �rg�o colegiado deu destina��o diversa da determinada na decis�o ora agravada, n�o havendo espa�o, portanto, para outra solu��o sen�o a aventada no julgamento j� mencionado, em respeito ao princ�pio da colegialidade", observou Fachin, em decis�o assinada na �ltima quarta-feira, 26.
O ministro tamb�m observou que o Minist�rio P�blico do Paran� poder�, se quiser, solicitar � Justi�a Federal de Bras�lia o compartilhamento dos depoimentos como prova emprestada em outros processos.