Contra 'explora��o eleitoral', Lula pede a Moro que adie alega��es finais em a��o

O ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva pediu ao juiz federal S�rgio Moro para que suspenda o prazo das alega��es finais do Minist�rio P�blico Federal em a��o penal envolvendo o Instituto Lula e um apartamento em S�o Bernardo do Campo para depois das elei��es. A defesa justifica que, em outra a��o, a que envolve o s�tio em Atibaia, Moro adiou o interrogat�rio final do petista para depois do per�odo com o fim de "evitar a explora��o eleitoral".

Nesta a��o penal, o ex-presidente � r�u acusado de supostas propinas de R$ 12,5 milh�es envolvendo a compra de terreno em S�o Paulo, onde, segundo a acusa��o, seria sediado o Instituto Lula (R$ 12 milh�es), e a aquisi��o de apartamento vizinho � resid�ncia do petista em S�o Bernardo do Campo, no edif�cio Hill House. A for�a-tarefa da Lava Jato sustenta que os im�veis foram comprados pela Odebrecht por meio de supostos laranjas, como o engenheiro Glaucos da Costamarques, primo do amigo de Lula, Jos� Carlos Bumlai, e a construtora DAG. O petista nega.

Lula j� foi interrogado e o processo entrou na fase de alega��es finais, por determina��o do juiz federal S�rgio Moro, no dia 14 de setembro.

A defesa, no entanto, evoca outra decis�o do magistrado, em outro processo, para pedir que a data-limite das alega��es finais seja suspensa.

No dia 15 de agosto, Moro suspendeu o interrogat�rio de Lula na a��o penal que envolve o s�tio em Atibaia. O magistrado da Opera��o Lava Jato afirmou que a altera��o das audi�ncias tem por objetivo "evitar a explora��o eleitoral dos interrogat�rios".

As audi�ncias estavam marcadas para datas entre 27 de agosto e 11 de setembro. Os interrogat�rios agora devem ocorrer entre 5 e 14 de novembro.

Contra a explora��o eleitoral, os advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Martins e Alfredo Erm�nio Ara�jo Andrade pedem a Moro que o prazo para as alega��es finais da for�a-tarefa da Lava Jato seja suspenso. "Ora, se este Ju�zo houve por bem adiar um ato de autodefesa - como � o interrogat�rio do aqui requerente - durante o processo eleitoral, exatamente para, de modo prudente e adequado, se evitarem indesej�veis e esp�rios usos pol�ticos, o mesmo crit�rio se mostra recomend�vel e adequado na esp�cie - para que tamb�m se obviem aqui efeitos colaterais indesej�veis extra judicium - a pr�tica de atos de acusa��o durante esse mesmo per�odo".

"Coloque-se em destaque que de acordo com o despacho ora tratado, o Minist�rio P�blico Federal ir� apresentar suas alega��es finais at� 08.10.2018, um dia ap�s o primeiro turno das Elei��es Nacionais", afirmam

Os advogados avaliam ser necess�ria a "suspens�o da marcha da presente a��o penal at� o t�rmino das elei��es do corrente ano, para que se arredem explora��es indevidas na esfera partid�ria e o feito n�o se convole em instrumento de a��o pol�tica sob o p�lido da sobranceira institui��o do Poder Judici�rio".

O ex-presidente tamb�m pediu para que suas alega��es finais sejam marcadas para depois das alega��es dos r�us na mesma a��o que firmaram colabora��o premiada.

E ainda requereu que "o julgamento da a��o seja realizado ap�s o pronunciamento final do Comit� de Direitos Humanos da ONU no comunicado individual apresentado pelo Requerente em aten��o � decis�o proferida em 22/05/2018 por aquela Corte Internacional que determinou ao Brasil - com efeito vinculante aos Tr�s Poderes - que se abstenha de realizar "qualquer a��o que impe�a ou frustre a aprecia��o de um Comunicado pelo Comit� alegando viola��o do Tratado".