'N�o vi nenhum projeto nacional nesta campanha', diz Toffoli em debate na USP

Em uma cr�tica � aus�ncia de ideologia dos partidos pol�ticos brasileiros, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira, dia 1�, que, a uma semana das elei��es gerais, n�o viu "nenhum programa ou projeto nacional".

Em um debate na Faculdade de Direito da Universidade de S�o Paulo (USP), onde se formou em 1990, o presidente do STF citou um estudo de 1996 que conclui que o sistema partid�rio brasileiro era, � �poca, subdesenvolvido, fragmentado e pouco ideol�gico.

"N�o h� d�vida que a conclus�o continua v�lida, t�mida at�, em rela��o ao que sucedeu desde ent�o. Aumentou o n�mero de partidos, aumentou a fragmenta��o e h� uma aus�ncia de ideologias claras nos partidos. E aqueles que tinham alguma consist�ncia ideol�gica se mostram hoje completamente �rf�os de qualquer posicionamento pol�tico, filos�fico e institucional", observou.

Segundo Toffoli, proje��es de cientistas pol�ticos indicam que, na elei��o deste domingo, 7, a maior bancada de um partido na C�mara n�o ter� mais do que 75 cadeiras, de um total de 513. Para o ministro, o n�mero � baixo e ressalta a fragmenta��o do sistema brasileiro. Diante disso, muitos parlamentares acabam sendo eleitos pelos segmentos que representam e n�o pelos partidos, avaliou.

"� por isso que a bancada evang�lica � maior que a dos maiores partidos, que a bancada dos advogados � maior que a bancada dos maiores partidos e que a bancada agr�ria � maior que a dos maiores partidos", comparou.

Essa situa��o, disse, cria dificuldades para o presidencialismo, pois a fragmenta��o exige do presidente ser capaz de negociar com todas as bancadas, o que muitas vezes leva � troca de favores. O presidente do STF lembrou que, com esse modelo, o Brasil passou por dois processos de impeachment em apenas 30 anos.

"Vivemos uma experi�ncia muito ruim de um parlamentarismo n�o institucional. N�o h� governo do parlamento, mas um executivo que est� sempre submetido � possibilidade de ser testado em cada vota��o pelo apoio ou n�o de sua base", afirmou.

Toffoli tamb�m defendeu a Constitui��o de 1988. "Foi um pacto que deu estabilidade institucional e pol�tica ao Brasil e deu voz �queles que por d�cadas, ou at� s�culos, foram exclu�dos da participa��o dos direitos reais de igualdade, n�o somente perante a lei, mas na pr�pria lei", disse o ministro.

A defesa ocorre num momento em que novas constitui��es foram propostas durante a campanha para presidente da Rep�blica. Na semana passada, o candidato do PT, Fernando Haddad, disse que pretende "criar condi��es" para a convoca��o de uma nova Assembleia Nacional Constituinte.

H� tr�s semanas, o vice da chapa de Jair Bolsonaro (PSL), general Hamilton Mour�o (PRTB), disse que o Brasil precisa de uma nova Constitui��o, elaborada por "not�veis" e aprovada em plebiscito pela popula��o, sem a elei��o de uma Assembleia Constituinte.