O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta segunda-feira, 1º de outubro, a autoriza��o para que o ex-presidente da Rep�blica Luiz In�cio Lula da Silva, preso e condenado pela Opera��o Lava-Jato, possa conceder entrevistas da pris�o.
O ministro frisa "a autoridade e vig�ncia" de sua decis�o, que, segundo ele, serve "como mandado".
No despacho, Lewandowski afirma que a decis�o tomada pelo vice-presidente da Corte, ministro Luiz Fux, de proibir Lula de conceder entrevistas possui "v�cios grav�ssimos", � "question�vel" e "desrespeita todos os ministros do STF ao ignorar a inexist�ncia de hierarquia jurisdicional entre seus membros e a miss�o institucional da Corte".
Em uma cr�tica contundente � determina��o de Fux, Lewandowski tamb�m diz que o conte�do do despacho do colega � "absolutamente inapto a produzir qualquer efeito no ordenamento legal" e "n�o possui forma ou figura jur�dica admiss�vel no direito vigente".
Na noite da �ltima sexta-feira, 28, Fux decidiu suspender a autoriza��o que havia sido dada por Lewandowski para que Lula concedesse entrevistas da pris�o.
O ex-presidente est� preso na superintend�ncia da Pol�cia Federal em Curitiba, desde abril. Fux determinou que a suspens�o valesse at� o julgamento do caso pelo plen�rio da Suprema Corte, que poder� referendar ou n�o o posicionamento do ministro.
Segundo Lewandowski, o Partido Novo n�o tem "legitimidade" para apresentar na Suprema Corte um instrumento processual chamado suspens�o de liminar, que foi utilizado para derrubar a decis�o de Lewandowski.
Surpresa
Lewandowski ainda lan�a d�vidas sobre o motivo de Fux haver decidido no lugar do presidente, ministro Dias Toffoli, respons�vel por julgar uma suspens�o de liminar.
"Ou seja, desprezando-se o fato de que o Presidente do Supremo Tribunal Federal encontrava-se no territ�rio nacional, mais precisamente na cidade de S�o Paulo (conforme consta da anota��o de sua agenda oficial), e, portanto, com poderes jurisdicionais para apreciar a medida, inclusive por meio eletr�nico, como � habitual, bem como a circunst�ncia de que o Vice-Presidente tamb�m estava fora da Capital Federal, em pouco mais de uma hora depois da distribui��o da Suspens�o da Liminar, os autos foram surpreendentemente remetidos ao Ministro Luiz Fux que, em cerca de uma hora ap�s seu recebimento, proferiu a decis�o questionada e question�vel", afirma o ministro.
Estrat�gia
Lewandowski ainda diz que n�o � admiss�vel que o Presidente ou o vice "se transformem em �rg�os revisores das decis�es jurisdicionais proferidas por seus pares".
Para Lewandowski, a "estrat�gia processual" "foi arquitetada com o prop�sito de obstar, com motiva��es cujo car�ter subalterno salta aos olhos, a liberdade de imprensa constitucionalmente assegurada a um dos mais prestigiosos �rg�os da imprensa nacional".