O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu na noite desta sexta-feira, 28, suspender a autoriza��o para que o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) conceda entrevista a jornalistas mesmo preso na superintend�ncia da Pol�cia Federal em Curitiba. A permiss�o havia sido dada pelo ministro Ricardo Lewandowski, tamb�m do STF.
A decis�o de Fux vale at� o julgamento do caso pelo plen�rio da Suprema Corte, que poder� referendar ou n�o o posicionamento do ministro. Ainda n�o h� previs�o de quando o processo ser� apreciado pelos 11 ministros da Corte.
"Defiro a liminar, ad referendum do plen�rio, com fulcro no art. 4º da Lei nº 8.437/92, para suspender (…) os efeitos da decis�o proferida nos autos da Reclama��o n.º 32.035, at� que o colegiado aprecie a mat�ria de forma definitiva. Por conseguinte, determino que o requerido Luiz In�cio Lula da Silva se abstenha de realizar entrevista ou declara��o a qualquer meio de comunica��o, seja a imprensa ou outro ve�culo destinado � transmiss�o de informa��o para o p�blico em geral", determinou Fux.
"Determino, ainda, caso qualquer entrevista ou declara��o j� tenha sido realizada por parte do aludido requerido, a proibi��o da divulga��o do seu conte�do por qualquer forma, sob pena da configura��o de crime de desobedi�ncia (art. 536, § 3º, do novo C�digo de Processo Civil e art. 330 do C�digo Penal)", completou Fux.
O petista est� preso na superintend�ncia da Pol�cia Federal do Paran�, em Curitiba, ap�s ser condenado a 12 anos de um m�s de pris�o pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no caso do tr�plex do Guaruj�.
Afronta
A determina��o de Fux atende a pedido do Partido Novo, que pediu que Lula n�o fosse autorizado a dar entrevistas antes das elei��es, sob a alega��o de que a decis�o de Lewandowski afronta o princ�pio republicano e a legitimidade do pleito.
"N�o se pretende com a presente a��o impor qualquer tipo de censura. Muito longe disso, o que se pretende � que a entrevista n�o seja realizada antes das elei��es. N�o se trata apenas do fato de que ele est� em c�rcere. Outras entrevistas j� se deram em c�rcere", sustentou o partido Novo.
O partido alegou que faltam menos de 10 dias para o primeiro turno, que Lula tentou concorrer � Presid�ncia da Rep�blica e que a coliga��o "O Povo Feliz de Novo" insistiu por muito tempo em apresent�-lo como se fosse candidato ao Pal�cio do Planalto.
Pela manh�, o ministro Ricardo Lewandowski havia autorizado Lula a conceder entrevista � colunista M�nica Bergamo, do jornal "Folha de S.Paulo".