Lula nomeou delator na Petrobras com 'apoio' de Temer, afirma Palocci

O presidente Michel Temer, os ex-presidentes emedebistas da C�mara Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha e, ainda, o ex-deputado Fernando Diniz (MDB) indicaram ao ex-presidente Lula a nomea��o � Petrobras de Jorge Zelada para a Diretoria Internacional, segundo afirmou o ex-ministro Antonio Palocci, em dela��o premiada. Preso na Opera��o Lava Jato, Zelada devolveu R$ 56 milh�es � Petrobras.

Palocci detalhou que Diniz, ent�o parlamentar do PMDB, "exigiu" a Diretoria Internacional da estatal petrol�fera. Disse, ainda, que Diniz era "notadamente corrupto". O ex-deputado morreu em 2009.

Segundo o ex-ministro, "inicialmente houve a recusa da nomea��o de Jo�o Henriques", lobista investigado por supostamente operar repasses ao MDB.

Palocci alegou que ent�o, Fernando Diniz, l�der da bancada do PMDB mineiro, com apoio Henrique Alves, Eduardo Cunha, e Temer, "conseguem fazer Lula nomear Jorge Zelada para a diretoria".

A dela��o de Palocci cont�m uma narrativa minuciosa e explica como teria sido montado o esquema de propinas e loteamento de cargos estrat�gicos atendendo interesses de partidos pol�ticos na Petrobras, a partir das indica��es de Paulo Roberto Costa (Diretoria de Abastecimento) e de Renato Duque (Servi�os).

O relato do ex-ministro aponta, inclusive, locais onde o ex-presidente teria tratado pessoalmente da ocupa��o dos cargos na estatal, o 1.� andar do Pal�cio do Alvorada.

O termo n�mero 1 de colabora��o do ex-ministro foi anexado � mesma a��o penal em que ele confessou crimes pela primeira vez.

O processo se refere a supostas propinas de R$ 12,5 milh�es da Odebrecht ao ex-presidente por meio da aquisi��o de um apartamento em S�o Bernardo do Campo e de um terreno onde supostamente seria sediado o Instituto Lula, que teria sido bancado pela empreiteira.

Em setembro de 2017, Palocci confessou crimes em depoimento no �mbito desta a��o penal, em que atribuiu a Lula um "pacto de sangue" de R$ 300 milh�es entre o ex-presidente e a empreiteira.

Palocci segue afirmando, em sua dela��o, que "pode exemplificar que o PMDB, ao ocupar a Diretoria Internacional, tratou de promover a celebra��o de um contrato de SMS na �rea internacional com a Odebrecht com larga margem para propina, a qual alcan�ava cerca de 5% do valor total de 800 milh�es de d�lares, ou seja, 40 milh�es".

O ex-ministro afirma que "o contrato, tamanha a ilicitude revestida nele, teve logo seu valor revisado e reduzido de 800 para 300 milh�es".

Palocci ainda lembra que "houve press�o do PMDB pela nomea��o de diretor da �rea internacional da Petrobras, com epis�dios de trancamento da pauta do Congresso, por exemplo".

Segundo Palocci, "a respeito do PMDB, pode exemplificar que o Minist�rio de Minas e Energia tamb�m era ocupado por referida agremia��o pol�tica, sendo que ser�o narradas ilicitudes referentes a isso em termo pr�prio".

O contrato PAC SMS, no valor de US$ 825 milh�es, era referente � manuten��o de ativos sucateados da estatal em nove pa�ses do mundo, entre eles a Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Segundo os delatores da construtora, no encontro, em 2010, teria sido acertada propina de US$ 40 milh�es ao partido. O valor era referente a 5% do termo da Odebrecht com a estatal.

O ex-presidente da Odebrecht Engenharia Industrial M�rcio Faria da Silva disse que o encontro se deu no escrit�rio pol�tico de Temer, em Alto de Pinheiros, em S�o Paulo, em 15 de julho daquele ano. Ele diz que se surpreendeu com a forma com que se tratou do pagamento de propina.

Antes de a carta-convite da licita��o ser apresentada � Odebrecht, segundo o delator, um ex-gerente da Diretoria Internacional da estatal (comandada pelo PMDB), Alu�sio Telles, procurou a empreiteira para negociar 3% de suborno sobre o valor a ser pago.

Depois disso, com o avan�o do processo de concorr�ncia, o lobista Jo�o Augusto Henriques, apontado como operador do PMDB no esquema de corrup��o da Petrobras, tamb�m cobrou da empreiteira o pagamento de 5%, o que equivaleria aos US$ 40 milh�es, conforme executivos da Odebrecht.

Faria conta que, ap�s o segundo achaque, recebeu e-mail de um de seus subordinados, Rog�rio Santos de Ara�jo, informando sobre o convite para uma reuni�o da c�pula do partido. Ao chegar ao escrit�rio de Temer, segundo ele, estavam no local o ent�o candidato a vice, Henriques e os ex-deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

O objetivo do encontro, informou, era que ele "aben�oasse" o compromisso de pagar ao partido. Temer, segundo descreveu, estava sentado � cabeceira da mesa. "Passadas as amenidades, o Eduardo Cunha tomou a palavra, explicou que o pessoal est� no processo de contrata��o do 'PAC SMS' e tem o compromisso de, se realmente for adjudicado, assinar o contrato, fazer uma contribui��o importante para o partido. Eu falei: 'Estou de acordo, vamos contribuir com que o deputado falou'".

"Simplesmente confirmei", relatou o colaborador.

Defesas

Em nota, o governo Temer afirmou: "Conforme esclarecido anteriormente, a indica��o de Jorge Zelada foi do PMDB de Minas Gerais, e n�o houve participa��o do presidente Michel Temer na escolha do nome."

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, afirmou: "A conduta adotada hoje pelo juiz S�rgio Moro na A��o Penal n� 5063130-17.2016.4.04.7000 apenas refor�a o car�ter pol�tico dos processos e da condena��o injusta imposta ao ex-presidente Lula.

Moro juntou ao processo, por iniciativa pr�pria ('de of�cio'), depoimento prestado pelo Sr. Ant�nio Palocci na condi��o de delator com o n�tido objetivo de tentar causar efeitos pol�ticos para Lula e seus aliados, at� porque o pr�prio juiz reconhece que n�o poder� levar tal depoimento em considera��o no julgamento da a��o penal. Soma-se a isso o fato de que a dela��o foi recusada pelo Minist�rio P�blico. Al�m disso, a hip�tese acusat�ria foi destru�da pelas provas constitu�das nos autos, inclusive por laudos periciais.

Palocci, por seu turno, mentiu mais uma vez, sem apresentar nenhuma prova, sobre Lula para obter generosos benef�cios que v�o da redu��o substancial de sua pena - 2/3 com a possibilidade de 'perd�o judicial' - e da manuten��o de parte substancial dos valores encontrados em suas contas banc�rias."