Toffoli mant�m proibi��o de Lula dar entrevistas da pris�o

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu na noite desta segunda-feira, 1º, manter a proibi��o de o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, condenado e preso no �mbito da Opera��o Lava Jato, conceder entrevistas da pris�o. A suspens�o vale at� o plen�rio da Suprema Corte decidir sobre a mat�ria.

O ex-presidente est� preso na superintend�ncia da Pol�cia Federal no Paran�, depois de ser condenado a 12 anos e um m�s de pris�o pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4) no caso do "tr�plex do Guaruj�".

A decis�o de Toffoli deve pacificar a quest�o, que provocou uma guerra de liminares opondo de um lado o vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, e de outro o ministro Ricardo Lewandowski.

Na manh� desta segunda-feira, Lewandowski reafirmou a autoriza��o para que Lula concedesse entrevistas a jornalistas, permiss�o que havia sido suspensa por Fux na �ltima sexta-feira, 28.

Em meio � controv�rsia, o ministro da Seguran�a P�blica, Raul Jungmann, solicitou ao Supremo orienta��o sobre como proceder no caso, diante de duas decis�es divergentes.

"Diante da solicita��o, a fim de dirimir a d�vida no cumprimento de determina��o desta Corte, cumpra-se, em toda a sua extens�o, a decis�o liminar proferida, em 28/9/18, pelo Vice-Presidente da Corte, Ministro Luiz Fux, no exerc�cio da Presid�ncia, nos termos regimentais, at� posterior delibera��o do plen�rio", determinou Toffoli.

Ainda n�o h� previs�o de quando o plen�rio vai se debru�ar sobre a mat�ria. O presidente do Supremo tamb�m pediu que a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) envie um parecer sobre a controv�rsia.

A determina��o de Fux, mantida por Toffoli, de barrar a possibilidade de Lula conceder entrevistas antes das elei��es atendeu a pedido do Partido Novo, que alega que a decis�o de Lewandowski afronta o princ�pio republicano e a legitimidade das pr�ximas elei��es.

Conversa

Toffoli e Lewandowski discutiram a controv�rsia em torno da quest�o nesta segunda-feira em S�o Paulo - os dois participaram de debate na Faculdade de Direito da Universidade de S�o Paulo (USP) sobre os 30 anos da Constitui��o Federal. O tom da conversa foi duro, segundo apurou o Broadcast Pol�tico.

Os dois j� haviam se falado por telefone na noite da �ltima sexta-feira, logo depois de Fux suspender a decis�o de Lewandowski.

Toffoli tentou adotar um tom conciliador e colocar panos quentes, mas dentro da Corte a avalia��o � a de que a gest�o do ministro - que assumiu a presid�ncia do tribunal no dia 13 de setembro - j� est� sendo testada em seus primeiros dias no gerenciamento de crises.