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Estado de Minas POL�TICA

'Os canais de renova��o de ideias na pol�tica est�o entupidos', diz soci�logo


postado em 03/10/2018 10:33

Autor de artigo acad�mico que, h� tr�s d�cadas, cunhou o termo "presidencialismo de coaliza��o", o soci�logo e cientista pol�tico S�rgio Abranches, de 68 anos, considera que o pr�ximo presidente eleito ter� de fazer alian�as "grandes e heterog�neas" e ter� "dificuldade para governar". "O futuro democr�tico est� em jogo porque estamos com todos os canais de renova��o de lideran�a e de circula��o de novas ideias entupidos", diz Abranches, ao Estado. O soci�logo acaba de lan�ar o livro Presidencialismo de Coaliza��o - Ra�zes e Evolu��o do Modelo Pol�tico Brasileiro, no qual faz uma radiografia do sistema de governo brasileiro. Abaixo, os principais trechos da entrevista.

Em quase tr�s d�cadas, dois de quatro presidentes eleitos (Fernando Collor e Dilma Rousseff) sofreram impeachment. Isso n�o mostra uma falha do presidencialismo de coaliza��o?

O impeachment n�o revela uma falha do sistema. Acho muito mais grave termos eleito apenas quatro presidentes (neste per�odo). O impeachment � um mecanismo traum�tico para resolver um problema inerente ao presidencialismo de coaliz�o. Mas isso tamb�m seria problema no parlamentarismo. Dificilmente um presidente teria maioria com seu partido, tanto no presidencialismo ou parlamentarismo. Aqui o presidente tem todo o poder financeiro, inclusive para financiar quest�es dos munic�pios e Estados. As trocas se d�o em torno de recursos para atender grupos de interesses e bases eleitorais. Ent�o, h� um incentivo enorme a uma troca puramente clientelista e � corrup��o.

Qual o balan�o do presidencialismo de coaliza��o nesses �ltimos 30 anos?

Conseguimos fortalecer institui��es que garantem a governabilidade e a persist�ncia da democracia. O presidencialismo de coaliz�o � capaz de resolver crises que ele pr�prio cria, derivadas da dissolu��o da coaliz�o presidencial que provoca desestabiliza��o. Mas ele foi perdendo a qualidade na produ��o de pol�ticas p�blicas. Para atender � din�mica da coaliz�o, os presidentes come�aram a baixar o n�vel de expectativa em rela��o � qualidade e profundidade das pol�ticas que promoveram. Outro aspecto � que n�o podemos ter no impeachment a �nica forma de afastar presidentes que perdem apoio majorit�rio ou popularidade.

O sr. cita a reelei��o como um dos dilemas do presidencialismo. Por qu�?

A reelei��o prejudica terrivelmente o processo de renova��o. Fernando Haddad tem dificuldade de se impor como lideran�a nova pela sombra de Lula. O Alckmin, pela sombra de FHC e por ter disputado o tempo todo com l�deres regionais do partido. A reelei��o agrava a oligarquiza��o e a concentra��o em poucas lideran�as. Ela impede a renova��o. Em um sistema com tantos incentivos ao clientelismo, a reelei��o � praticamente a regra. Em geral governadores e prefeitos nas grandes cidades conseguem se reeleger, o que agrava o processo. Se ao longo do mandato o presidente faz concess�es para se reeleger, o grau de concess�es clientelistas � infinitamente superior ao que tinha no primeiro mandato.

Seja qual for o vencedor, como o pr�ximo presidente ir� governar o Pa�s se ele, al�m de formar minoria no Congresso, vai ter de enfrentar a polariza��o na pol�tica e na sociedade?

Vai ter que fazer coaliz�o. Vai depender muito do resultado das elei��es parlamentares. Como a distribui��o de recursos privilegiou cinco ou seis maiores partidos, isso vai dar a eles um colch�o de recursos suficiente para que fa�am bancadas numerosas. As coaliz�es ser�o grandes e heterog�neas. Ter�o dificuldades para governar.

Qual futuro o sr. enxerga para o Pa�s ap�s as elei��es levando em considera��o o tamanho da crise pol�tica brasileira?

Acho que estas elei��es s�o muito peculiares. Elas coincidem com uma crise geral do sistema partid�rio brasileiro e com um esgotamento das lideran�as partid�rias. O desafio no pr�ximo mandato presidencial � promover realinhamento e renova��o partid�ria. � uma quest�o que vai ser dif�cil porque os partidos s�o muito olig�rquicos - e a maneira pela qual os recursos foram distribu�dos refor�ou a tend�ncia de concentra��o de poder nos partidos. O futuro democr�tico est� em jogo porque estamos com todos os canais de renova��o de lideran�a e de circula��o de novas ideias entupidos e engarrafados.

O sr. disse que a democracia representativa est� em xeque em o todo o mundo. Quais s�o as peculiaridades do caso brasileiro?

No Brasil, isso coincide com uma crise econ�mica muito grave, uma crise pol�tica de esgotamento das lideran�as, de envelhecimento dos partidos, de fragmenta��o partid�ria. E as velhas estruturas se fragmentam, mas criam filhotes iguaizinhos. S�o v�rios filhotes do MDB e do DEM disputando agora como legendas independentes. Por outro lado, n�o fizemos um processo adequado de renova��o da nossa estrutura econ�mica, n�o acompanhamos o processo cient�fico-tecnol�gico mais recente. O Brasil acumulou d�ficits que ter�o de ser supridos em curto prazo para enfrentar os desafios do s�culo 21 a contento. O sistema pol�tico vai precisar dar respostas rapidamente.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.


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