Gilmar: me repugna qualquer ideia de constituinte para alterar Constitui��o

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 3, que lhe causa repulsa qualquer ideia de convoca��o de uma assembleia constituinte para fazer altera��es no texto da Constitui��o Federal. Na avalia��o do ministro, a atual Constitui��o, de 1988, fortaleceu a democracia e merece ser valorizada.

"Essa �, pelo menos, a Constitui��o mais est�vel que tivemos. E foi aquela que evitou golpes, n�o ensejou tentativa de tomada de poder, por isso ela tem um valor em si mesmo, um valor intr�nseco, que precisa ser cultuado", disse Gilmar Mendes a jornalistas, ao chegar para a sess�o plen�ria do Supremo desta quarta-feira.

"Por isso que, tamb�m por outras raz�es, me repugna qualquer ideia de constituinte, miniconstituinte. At� porque, embora seja relativamente dif�cil o processo de reforma, ele n�o � imposs�vel. As reformas foram feitas dentro de um ambiente democr�tico. As pessoas discutiram, tudo mais. Portanto me parece que temos que continuar nessa tarefa, nessa fase de reforma", completou o ministro.

Na �ltima sexta-feira, 28, o ministro Lu�s Roberto Barroso, do STF, j� havia se posicionado contra a convoca��o de assembleia constituinte, sob a avalia��o de que ela seria prejudicial para a democracia na atual conjuntura pol�tica do Pa�s. Gilmar Mendes fez uma avalia��o semelhante nesta quarta-feira, ao avaliar que a constituinte cria "instabilidade".

"Voc� para a vida do Pa�s para isso. O Pa�s volta-se a essa discuss�o. Ainda que fosse localizada, certamente seria um conceito muito amplo, e todo mundo: "vamos colocar mais esta emenda". E assim por diante. Pode at� haver repactua��o de direitos, como est� havendo na discuss�o sobre a Previd�ncia Social, mas dentro de um contexto controlado. Ent�o isso precisa ser feito com muito cuidado sob pena de piorar. H� perigo de piorar? Sim", comentou Gilmar Mendes.

Processo

O programa de governo da campanha de Fernando Haddad (PT) � Presid�ncia da Rep�blica afirma que "para assegurar as conquistas da Constitui��o de 1988, as reformas estruturais e das institui��es preconizadas, ser� necess�rio um novo processo constituinte". Tamb�m prev� que desde o in�cio da sua gest�o ser� elaborado "um amplo roteiro de debates sobre os grandes temas nacionais e o sobre o formato da Constituinte".

O vice na chapa de Jair Bolsonaro, candidato do PSL � Presid�ncia, o general da reserva Hamilton Mour�o (PRTB), por sua vez, j� disse que o Pa�s precisaria de uma nova Constitui��o, mais enxuta e focada em "princ�pios e valores imut�veis", mas n�o necessariamente por meio de uma assembleia constituinte. Para Mour�o, o processo ideal envolveria uma comiss�o de not�veis, que depois submeteria o texto a um plebiscito, para aprova��o popular.